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Artigo publicado na edição nº 30 de abril de 2008.
O desenvolvimento urbano de Piracicaba no século XIX

Cibélia Renata da Silva Pires

De povoado a freguesia

Piracicaba, localizada na zona de povoamento antigo do Estado de São Paulo, foi fundada em 1765 para que servisse de ponto de apoio e abastecimento para as tropas que, partindo de Araritaguaba (atual Porto Feliz), seguiriam rumo às minas auríferas de Mato Grosso e Goiás, como também abasteceriam as tropas com destino ao Forte de Iguatemi.

Em 1774, a povoação de Piracicaba é elevada à Freguesia. Pode-se dizer que a população local, formada durante a exploração do ouro em Cuiabá, teve a exploração agrícola como principal fonte de riqueza desde os primeiros tempos até parte do século XIX. Viviam da caça, pesca e roça, produzindo o suficiente para o sustento próprio. O único meio de desenvolvimento de um comércio era através da troca de produtos de suas lavouras com as bandas do sertão adentro e de uma incipiente produção de canoas, não contando com nenhuma outra fonte de riqueza além dos recursos naturais.

A situação se torna muito difícil em 1777, quando os espanhóis conseguem destruir a colônia militar de Iguatemi, prejudicando grandemente a freguesia de Piracicaba, já que esta era designada a prover as necessidades da dita colônia militar. Como conseqüência disto, Piracicaba, que mantinha grande dependência econômica em relação a Iguatemi, foi grandemente prejudicada*1

Panorama político do Brasil no século XIX

Com a descoberta do ouro, a estrutura social do Brasil estava em vias de transformação. O Brasil, antes rural, estava agora se urbanizando. Junto às minas, erguem-se cidades que se desenvolvem e crescem, dando início ao surgimento de uma nova classe, a chamada classe média. E é a partir desta nova classe que vem o desejo de independência política e econômica.

No panorama brasileiro do século XIX, homens abastados dominaram o Estado brasileiro e toda sua ação política pretendia evitar que conflitos sociais abalassem as estruturas de uma oligarquia já estabelecida.

A fim de garantir a manutenção do poder e certos privilégios políticos, construíam relações baseadas na prática do clientelismo que consistia na concessão de certos privilégios, como cargos públicos ou mesmo concessão de proteção, em troca de uma lealdade política e pessoal. As transações que surgem destes relacionamentos pessoais têm como objetivo o favorecimento de um grupo específico no exercício do poder em detrimento de outro. De acordo com Graham: “O clientelismo constituía a trama de ligação da política no Brasil do século XIX e sustentava virtualmente todo o ato político”*2. Essa prática de clientelismo e o exercício do poder pela elite eram mantidos através do sistema de eleições em que os votantes escolhiam as pessoas de maior destaque para formar os colégios eleitorais.

O Brasil do século XIX caracterizava-se por ser predominantemente rural e, sendo o sistema fundiário um poderoso estímulo à prática do clientelismo, quanto maior a propriedade e número de escravos, maior o controle social exercido pelo latifundiário ou o chamado “chefe rural”. Diante disso, podemos colocar que, em regiões mais afastadas da Capital e com grande concentração fundiária como Piracicaba, essas relações se davam com maior naturalidade e aceitação.

Toda ação política, de eleições até nomeações para cargos públicos, vinha desse tipo de organização em que as relações sociais estavam pautadas pela troca de favores, benefícios por obediência e lealdade e uma forte hierarquia social, demonstrando que cada indivíduo possuía um lugar bem determinado e fixo na sociedade.

É a partir deste processo político que podemos observar como se deu o desenvolvimento urbano de Piracicaba e até que ponto os interesses públicos e privados se misturavam no ambiente político e econômico da formação da nova Vila.

A Vila Nova da Constituição e o seu desenvolvimento no século XIX

Em 10 de agosto de 1822, em um momento de grande efervescência política e às vésperas da Proclamação da Independência do Brasil, Piracicaba foi elevada à condição de Vila, sob a denominação de Vila Nova da Constituição em homenagem à constituição portuguesa. Por este motivo, em muitos manuscritos, encontramos datados com este nome.

Ao ser elevada à Vila, foi delimitado o perímetro urbano da Vila Nova Constituição, ou seja, marcaram-se os limites do rossio e a partir daí foram determinados os lugares para as repartições públicas, cadeias, residências de autoridades e donos de terra. Ao redor, com uma certa distância, ficavam o comércio e alguns terrenos vagos que mais tarde dariam origem a chácaras e bairros rurais como Rio das Pedras, Rio Acima, Rio Abaixo, Corumbataí, Toledo, Taquaral, Morro Azul etc.

Com a elevação de Piracicaba à condição de Vila, houve um crescimento paralelo na formação das estradas, criando uma relação de dependência e reciprocidade entre uma e outra. As estradas foram criadas em função da nova vila e esta dependia daquelas para sua sobrevivência em nível sócio-econômico. Aliás, não só estradas como também pontes funcionavam como vias de comunicação, pois algumas delas foram construídas como continuação de ruas. E tanto uma quanto outra foram motivos de preocupação constante em Piracicaba ao longo do século XIX, pois elas eram importantes não apenas como vias de comunicação para abastecimento e comércio, sendo vitais para a economia de Vila Nova da Constituição, como também para todo tipo de comunicação em geral entre uma região e outra.

A despeito da grande importância dessas estradas e pontes para a economia local, as estradas quase sempre estavam intransitáveis, cheias de matos e atoleiros, e as pontes estavam se desmanchando, prejudicando grandemente o comércio da região e a vida dos moradores em geral:

Como as principais estradas eram as que ligavam a Vila à Capital passando por Campinas e Jundiaí, a Câmara estava sempre a pedir auxílio para refazer pontes, ora sobre o rio Alambari, ora no Tijuco Preto, ora na estrada de Campinas. Tais estradas eram continuação de uma outra, que, além do rio Piracicaba e do Corumbataí, atravessava a Vila passando pelas pontes do rio Piracicaba e do rio Itapeva. Eram pontes que sofriam os efeitos das enchentes anuais e precisavam de constantes reparos, o que levava a Câmara a pedir reiteradamente o auxílio dos cofres provinciais.*3

Às Câmaras Municipais eram atribuídas funções meramente administrativas e estavam sujeitas à vigilância da administração da Província. Deste modo, a Câmara Municipal de Piracicaba gozava de pouca autonomia, sendo obrigada a enviar relatórios mensais sobre a Vila, incluindo desde o estado geral das estradas, hospitais, materiais recebidos pelo Batalhão da Guarda Nacional até fatos corriqueiros como brigas e reconciliações*4. De certa forma, estes fatos demonstram o provincianismo em que se encontra a Vila Nova da Constituição no século XIX. O documento abaixo demonstra exatamente essa obrigação em informar continuamente sobre quaisquer acontecimentos em Piracicaba, desde os mais corriqueiros como brigas e reconciliações até os mais importantes:

Illustrissimo e Excelentissimo Senhor Prezidente
Em consequencia às circulares de Vossa Excelencia que me foraõ trans
meti das pella Camera Municipal desta Villa em que sou
obrigado todos os mezes a enviar huma relaçaõ das cauzas
e reconceliaçoens que ouveraõ neste Juizo de Pazo que
Juncto remeto. E Junctamente huma parte circunstanciada
de todo e qualquer a contecimento o que faço Ninhuma
nuvidade tem ávido que me conste, antes parece todo osuce
go eobediencia ás Leis é o que posso dizer(...).*5

A Câmara Municipal de Piracicaba, por estar sujeita à Província, não podia criar impostos sem uma autorização do presidente da Província; porém, questões locais como saneamento, saúde*6, educação etc também faziam parte das atribuições administrativas da Câmara, que carecia cada vez mais de recursos para a concretização das obras. Conseqüentemente, não podendo cobrar impostos e dependendo das dotações orçamentárias dos poderes superiores, a vila não tinha condições de realizar melhorias, tampouco investir no desenvolvimento urbano. Com as condições precárias em que se apresentava a maioria das principais estradas e pontes que ligavam Vila Nova da Constituição à capital da Província e Porto de Santos, tornava-se cada vez mais difícil transportar o açúcar produzido para ser comercializado, deixando a Vila praticamente sem comunicação. O trecho do documento a seguir, datado de 20 de julho de 1823, mostra muito bem a situação em que se encontrava a Vila no início do século XIX:

Aproveito esta occasiaõ de reprezentar aVossasExcelencias a Estra ¦
da, que daqui segue para a Freguesia deAraraquara se acha inteiramente intranzi ¦
tavel e sendo altos ofes Comercio muito vantajozo aestaVilla, que pela maior parte ¦
trabalha noFabrico do Assucar, edaquellaFreguesia vem Boyadas, que aqui se ¦ Comppraõ para otrabalho dos Emgenheiros, alem deoutros generos, que aqui se conçome ¦
como queijos, algodoins, que de lá vem comtanta abundancia, que ainda daqui se ¦ exportaõ para as outras Villas vizinhas.*7

Mesmo na segunda metade do século XIX, a zona urbana de Piracicaba conservava ainda o aspecto rural. O trecho do documento seguinte relata como eram os caminhos que ligavam Piracicaba a outras Comarcas. Em geral, o trânsito só era possível a cavalo, devido à precariedade das estradas:

Os caminhos são em geral máos
O meio de tra[ns]porte é a cavallo.
O cavallo aluga-se por 2$000 reis diarios e o Camarada para acompanhar
o passageiro paga-se a 2$000 diarios e dando-se-lhe o sustento.
= Dispendio das viagens =
Uma pessôa o menos que por dia gasta nos pousos quando caminho é tres
mil reis a cinco, pois há logares em que tres mil reis é pouco como
Campinas por exemplo*8

Na metade do século XIX, em Piracicaba, ainda havia a permanência da policultura, ou agricultura de subsistência para consumo interno, junto da lavoura canavieira que continuamente ia crescendo. Inclusive, nos sítios que não dispunham de fábricas de açúcar, por serem pequenos e sem recursos, levavam os sitiantes a cultivar apenas o mantimento para o consumo. Na primeira metade do século XIX, a estrutura econômica de Piracicaba era de base agrícola com uso de trabalho servil e ausência de indústrias importantes. Neste período, não havia a exploração de açúcar em grande escala, tal qual caracteriza a grande lavoura ou mesmo como é nos dias de hoje. Segundo Torres:

Na realidade, a Vila, em meados do século XIX, não diferia muito em seu aspecto da Freguesia dos anos anteriores, faltando-lhe ainda a vivacidade própria de um comércio intenso. Não apenas o comércio, mais dois outros fatores para a urbanização: o desenvolvimento da indústria ainda incipiente e os aspectos culturais.*9

Em 24 de abril de 1856, a Vila Nova da Constituição foi elevada à categoria de cidade. Mais tarde, em sessão extraordinária da Câmara Municipal, de 11 de março de 1877, foi aceita a indicação do então vereador Dr. Prudente de Moraes, para que fosse restituído oficialmente a esta cidade o seu antigo nome pela qual era popularmente conhecida como Piracicaba. Nesta segunda metade do século XIX, houve um crescimento no processo de urbanização da cidade e um modesto crescimento no seu comércio, embora a base da economia piracicabana permanecesse na produção agrícola. Apesar disso, em seu estudo sobre a situação de Piracicaba no século XIX, a historiadora Torres afirma: “Não foi rápida a urbanização de Constituição, que manteve, por muito tempo, aspecto rural, com suas chácaras e quarteirões sem casas, muitas vezes, até sem cercas, casa ao nível da calçada, sem jardim.”*10 Isto pode ser observado no trecho do documento abaixo, datado de 1854, em que a Câmara Municipal solicita melhorias básicas na região e expõe as dificuldades pelas quais vem passando:

Esta Camara se
Compras em esperar que VossaExcelencia compenetrado
das necessidades aqui apontadas as indi
cara a Assemblea Provincial pois que ellas saõ
indispensaveis, e esta Camara com taõ li
mitados rendimentos nada mais pode
fazer do que expor estas necessidades.
Muitas outras necessidades tem este Mu
nicipio, hum ranxo nas marjens do Re
gato Itapeva para o abrigo das tropas, re
paro de hum ranxo que tem no Ribeirao
Piracicamerim que está avir ao chaõ coisas
estas que com 400 a 500 mil reis se conseguem,
Hum Chafaris para o que ha taõ boa a
goa e taõ facil de se conseguir – Humaca
za de Caridade para abrigo da indigencia
Huma calçada senaõ emtodas as ruas que
dessem da Villa ao Rio Piracicaba, ao menos na
principal dellas – Alguma coiza que garan
ta a rua Chamada Praia das enxentes que
desmorona o barranco do Rio, e que vai es
treitando muito a dita Rua em alguns lugares
Huma Capella no Cemiterio para recomen
daçaõ dos Cadaveres, e abrigo dos devotos etc
e assim muitas outras necessidades que esta Ca
mara não e numera por naõ ser exigida
por VossaExcelencia*11

A vinda das ferrovias, o transporte fluvial e outros melhoramentos que vieram a partir da segunda metade do século XIX deram impulso à cultura de exportação. Porém, a falta de dinheiro e a conseqüente falta de melhoria de pontes e estradas eram vistos como um entrave ao “progresso” de Piracicaba, deixando-a em condição de cidade morta.

Somente no final do século XIX é que Piracicaba começa a apresentar um certo desenvolvimento econômico. Fatores como iluminação pública, máquinas a vapor, a chegada da Estrada de Ferro Ituana e a construção da Fábrica de Tecidos Luiz de Queiroz ajudaram a modificar a estrutura econômica de Piracicaba através do fluxo de capital. A isso somam-se os acontecimentos políticos com a simpatia dos piracicabanos para com o movimento republicano, levando-os a uma grande adesão ao Manifesto Republicano.*12

Os republicanos tiveram influência na implementação de obras públicas de modo que a cidade de Piracicaba adquirisse uma infra-estrutura necessária ao desenvolvimento urbano. Assim, a execução dos serviços públicos passou a ser alvo dos empreendimentos privados. A Câmara Municipal, sem recursos, passou a ser integrada pelos republicanos e as concessões à iniciativa privada. Muitas obras foram viabilizadas pelo capital privado: o fornecimento de água e a iluminação pública foram as primeiras. Desta forma, com o surgimento de avanços tecnológicos, crescimento do comércio e uma maior concentração de pessoas na zona urbana, a cidade de Piracicaba vai perdendo pouco a pouco o seu aspecto rural.

Com o desenvolvimento do comércio, surgem as indústrias e dos engenhos a vapor surgem as usinas. Os valores fundamentais da cultura capitalista expandem-se, causando sempre um grande impacto nas relações sociais. Se houve um maior crescimento da cidade, acarretando novas perspectivas de trabalho, por outro lado, o desenvolvimento capitalista gerou um abismo entre pobres e ricos, principalmente no campo onde a agricultura de subsistência e o modo de vida caipira são incompatíveis com o modo de produção capitalista.

Mapa de Vila Nova da Constituição em 1823

Bibliografia

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Formada em Letras (bacharelado e Licenciatura) pela USP. Atualmente faz mestrado em Filologia e Língua Portuguesa com bolsa Capes, sendo orientada pelo profº Manoel Mourivaldo Santiago de Almeida e participa do projeto de pesquisa da USP intitulado “Formação e expansão do português paulista ao longo do Rio Tietê até o Mato Grosso a partir do século XVI” que está sendo financiado pela Fapesp sob a coordenação do profº Ataliba T. de Castilho. Além disso, atua na área de monitoria PAE (Programa de Aperfeiçoamento de Ensino) pela USP na área de Fonética e Fonologia.
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APESP, caixa 371, P 1, doc 20 / caixa 372, P 1, doc 5
APESP, caixa 371, doc 9
APESP, caixa 378, P 5, documento 42
APESP, caixa 371, doc 20
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APESP, caixa 375, P 1, documento 49, ordem 1170
TORRES, op.cit, p 182.

Mapa de Vila Nova da Constituição em 1823
(um ano após a elevação de Piracicaba à condição de Vila)
APESP, CO 1166