O processo de criação da Petrobras*1 (1951-1953) foi uma das questões mais polêmicas do segundo governo Vargas (1951-1954) e o desfecho de um longo debate político-ideológico que mobilizou o Brasil por quase uma década em torno do “problema do petróleo”.

Tradicionalmente, a historiografia dividiu este debate em duas correntes: de um lado, os que defendiam a exploração do petróleo brasileiro mediante a atração de capital estrangeiro – chamados de “entreguistas”; de outro lado, os que pregavam o monopólio estatal como única alternativa aceitável para a questão – conhecidos como nacionalistas.

Parte da bibliografia especializada associou o presidente e o seu projeto da Petrobras a esta última linha, sendo a implantação do monopólio estatal do petróleo uma das principais demonstrações de seu comprometimento com o nacionalismo econômico*2.

O jornal Última Hora (UH) , fundado pelo jornalista Samuel Wainer (junho de 1951), teve intensa participação no processo de criação da Petrobras, situação pouco surpreendente se considerarmos que, primeiro, a imprensa foi um dos palcos privilegiados da polêmica estabelecida em torno da questão e que, segundo, a própria UH foi concebida para ser uma “expressão do getulismo” (WAINER,1993, p.136), devendo, assim, defender os pontos de vista do governo no universo jornalístico. Desta forma, não é de estranhar também que seu envolvimento no debate tenha sido associado ao monopólio estatal do petróleo e à corrente nacionalista*3. Esta interpretação, aliás, é bastante condizente com a visão mais difundida a respeito do papel da imprensa no período, concebida como mero instrumento político de grupos ou partidos, sem nenhuma especificidade como meio de produção simbólica e estando submetida à lógica da política de forma análoga a dos jornais partidários*4.

Contudo, ao observarmos a imagem difundida pela bibliografia tradicional de Getúlio Vargas, comparada ao processo de criação da Petrobrás e a participação do ex-presidente no projeto, verificamos que existem opiniões que se contradizem. Quando Getúlio apresentou, no dia 6 de dezembro de 1951, seu programa do petróleo, propôs, ao invés do monopólio estatal, a criação de uma empresa de economia mista que, embora estivesse sob o controle da União, permitia a participação de acionistas privados, inclusive estrangeiros, na composição de seu capital.

Conforme WIRTH (1973), uma das razões que levaram Vargas a não incluir o monopólio em seu programa foi a preocupação de evitar uma discussão ideológica sobre o assunto no Congresso. O próprio autor argumenta que a fórmula encontrada para a Petrobras (empresa de economia mista) correspondia melhor ao modelo de desenvolvimento de Getúlio que, longe de ser antiimperialista ou autóctone, como defendeu parte da historiografia, não excluía a participação do capital privado estrangeiro e nem pregava a vocação industrial do Estado*5. De tudo isso importa ressaltar que não houve uma necessária vinculação entre o projeto petrolífero de Vargas e o monopólio estatal, do que decorre a seguinte pergunta: teria o presidente se afastado ou negado seu propalado nacionalismo econômico?

Esta questão foi um dos temas básicos que fomentou a enorme polêmica gerada pelo programa do governo no meio político. Os parlamentares ligados à “bancada nacionalista” que defendiam o monopólio estatal – dentre os quais se encontravam os deputados do PTB, partido do presidente – classificaram a empresa como um projeto “entreguista” e a própria Campanha do Petróleo*6, com brados de “abaixo a Petrobras”, saiu às ruas contra a “solução Vargas” para o problema*7. Mais surpreendente ainda foi a postura da UDN, a qual, desejando fazer oposição a Getúlio, abandonou o liberalismo e apresentou um substitutivo propondo a criação de uma outra empresa (a ENAPE)*8, que deteria o monopólio estatal integral no setor petrolífero. Frente a isso, a reação inicial de Vargas foi manter a linha de seu programa, defendendo-o como a “verdadeira” solução nacionalista e qualificando os partidários do monopólio estatal como “arautos dum falso nacionalismo” (VARGAS, 1954, v. 3, p.156).

Em resumo, podemos perceber que, em torno do projeto inicial da Petrobras, estabeleceu-se um conflito no que se referia à alternativa nacionalista mais adequada para o problema do petróleo, que era, ao mesmo tempo, um confronto sobre o nacionalismo de Getúlio e sobre o próprio significado do nacionalismo econômico.

Com o decorrer dos meses, entretanto, o debate se acirrou e a aprovação do programa de Vargas no Congresso ficou seriamente ameaçada. Tal situação levou o governo a negociar um acordo partidário na Câmara dos Deputados (setembro de 1952), no qual foi incluído oficialmente o monopólio estatal do petróleo na Petrobras, mantendo-se fora dele as refinarias privadas e o setor da distribuição. Apesar desses entendimentos, o projeto só foi aprovado no dia 19 de setembro de 1953, porque, no Senado, os parlamentares udenistas desconsideraram o acordo e tentaram “liberalizar” o programa, sem, contudo, consegui-lo.

Desta maneira, quando Vargas sancionou a Lei n. 2004 que instituiu a “Petróleo Brasileiro S. A.”, estava criando uma companhia diferente da que propusera em 1951 e cuja paternidade lhe era negada pela corrente nacionalista. Além disso, sua própria imagem como nacionalista também havia sido amplamente questionada.

Tendo em vista estas questões, cabe agora perguntar: qual foi o posicionamento da UH diante de uma situação tão contraditória? Como o jornal se posicionou ideologicamente frente a um tema tão polêmico? E, especialmente, como fez para conciliar, de um lado, a possibilidade de se identificar com o nacionalismo econômico e, de outro lado, a necessidade de atender as demandas políticas do governo Vargas, nem sempre coerentes com princípios doutrinários? Responder a estas perguntas pode nos ajudar a entender um pouco melhor a linha ideológica do jornal e sua relação com o governo, bem como a própria relação entre imprensa e política no período estudado.

A Última Hora e a criação da Petrobras

O lançamento do programa do petróleo varguista ganhou amplo destaque na UH. Nos dias 06 e 07/12, a questão é o tema das duas manchetes do jornal: “Vargas convoca o povo para a campanha de libertação” (UH-06/12/51-1/1-R)*9 e “Governo e povo derrotam os monopólios” (UH-07/12/51-1/1-R).

A presença do termo “povo” nesses títulos já permite perceber uma das estratégias do jornal na abordagem do projeto de Getúlio, a saber, tentar associá-lo ao interesse das camadas populares, percepção que é reforçada quando consideramos o subtítulo que acompanha a manchete do dia 07: Champagne e Whiskye pagarão pelo petróleo. Nesta frase, a UH supervaloriza a proposta de majoração do imposto sobre artigos de luxo como uma das alternativas de financiamento da Petrobras*10, provavelmente com o objetivo de vincular a criação da empresa a um suposto prejuízo das “elites” em benefício indireto do “povo”. Com efeito, ao dizer que “Champagne, Whiskye e Luxo pagarão pelo petróleo”, o jornal está empregando esses termos não só como denominações de bens de luxo, mas também como signos dos que os consomem, insinuando que serão esses consumidores (os ricos ou a “grã-finagem”) que “pagarão pelo petróleo” em favor do “povo”*11.

É possível afirmar que, ao representar a criação da Petrobras como uma maneira de fazer justiça social, os editores da UH procuram atender ao interesse político de Getúlio de se ver associado ao interesse popular. Porém, é licito inferir que esta mesma estratégia também correspondia a uma das formas com as quais Samuel Wainer pretendia construir a identidade do UH no universo da imprensa, ou seja, como um periódico popular que falava a “linguagem do povo” e defendia seus interesses frente aos ricos e privilegiados (WAINER, 2003). Em outras palavras, neste caso, ocorreu uma conciliação razoável entre as demandas da UH como instrumento político de Vargas e suas necessidades específicas como jornal.

Mas o termo “povo” contido nas manchetes pode ser entendido ainda metonimicamente como “nação”, indicando que a Petrobras representaria igualmente um confronto no qual Vargas liderava toda a nação na luta contra os monopólios internacionais do petróleo. Temos aí outra estratégia de apresentação do programa do governo, na qual este é representado como a “solução nacional” para o setor. Esta estratégia, pelo que vimos antes, também correspondia a um dos interesses de Getúlio no tema aqui tratado. Contudo, ela não era tão fácil de ser sustentada.

Analisando a UH, notamos que o jornal foi envolvido de forma bastante ativa nessa polêmica inicial. Com efeito, assumiu-se em suas páginas a árdua tarefa de defender o nacionalismo tanto da Petrobras (UH-06/06/52-1/3-E) quanto de Vargas (UH-10/06/52-/3-E). E, mais ainda, o jornal tornou-se um meio de sustentação dos princípios doutrinários que orientaram a elaboração da companhia petrolífera, batalha na qual nem o próprio Vargas se dedicou diretamente.

Para isso, o projeto varguista foi retratado como a alternativa mais racional para o problema do petróleo brasileiro, porque na “empresa mista, de capital público e privado (...), o poder do Estado se concilia com a flexibilidade do empreendimento privado” (UH-06/12/51-1/6-BE). O interessante desta argumentação é que a vantagem apontada no programa era o fato de ele não ser uma solução “puramente estatal”. Afirmando isso, a UH não só fazia a defesa da presença da iniciativa privada no programa como apresentava uma relevante distinção entre nacionalismo e estatismo (UH-14/05/52-1/6-BE). Em conseqüência, o grande inimigo combatido nas páginas do jornal nessa campanha não foi o capital estrangeiro, como se podia imaginar, mas o monopólio estatal, em virtude da excessiva burocratização e ineficiência que ele implicaria frente aos “métodos flexíveis” da empresa mista (UH-13/06/52-1/6-BE).

Porém, quando o governo Vargas incluiu o monopólio estatal no projeto, a dinâmica do jogo político acabou por colocar a UH em uma situação contraditória: depois de se comprometer com a sustentação doutrinária da “empresa mista”, o jornal deveria, agora, apoiar o novo programa, como monopólio estatal incluso.

Inicialmente, a estratégia da UH foi tentar distinguir a segunda proposta, chamado-a de “monopólio nacional”, da alternativa estatista dos adversários, classificada como “monopólio estatal” (UH-19/05/52-1/1-E). Outra saída foi dar cobertura à aprovação do projeto, sem mencionar a inclusão do monopólio estatal no mesmo. Mais tarde, durante o processo de discussão da “nova Petrobras” no Senado e mesmo no momento de sua aprovação final, a opção da UH foi defender a configuração final da empresa não por ser a fórmula ideal para a questão, mas por ser a única solução politicamente possível para o impasse que se estabeleceu em torno dela. Nas palavras do jornal, a Petrobras deveria ser aprovada por ser “a média do pensamento político brasileiro a respeito do problema do petróleo” e, assim, “o resultado de uma conciliação das nossas forças políticas atuantes” (UH-18/11/52-1/3-R).

Em resumo, a necessidade de acompanhar os movimentos políticos do governo levou a UH a apoiar a aprovação da Petrobras, mesmo com a inclusão do monopólio estatal que tanto combatera. Mas, ao fazer isso, não assumiu a defesa da tese do monopólio, evitando contrariar a linha ideológica com a qual havia se comprometido anteriormente.

Conclusão

A partir da análise acima, podemos destacar alguns pontos.

O primeiro ponto a destacar diz respeito ao projeto ideológico da UH. Em relação ao caso aqui estudado, podemos afirmar que a classificação da linha doutrinária deste jornal simplesmente como nacionalista foi insuficiente para dar conta das suas tomadas de posição em relação ao tema, deixando muitas questões sem esclarecimento. Para entendermos isso, devemos considerar que o termo nacionalismo, apesar de seu largo uso na época, estava longe de possuir um conteúdo ideológico necessário e definitivo*12. Ao contrário, a apropriação desse rótulo por parte de diversos grupos sociais no período, devido ao seu alto valor simbólico*13, era um dos elementos essenciais da disputa política, dando margem a um intenso conflito sobre a definição de qual programa econômico poderia ser considerado nacionalista de forma mais legítima*14.

Dessa forma, se desejarmos fazer uma classificação da linha doutrinária da UH devemos empregar conceitos mais refinados, como os oferecidos por BIELSCHOWSKY (2000), que divide a disputa ideológica do período em cinco grandes correntes. No caso estudado, a posição da UH parece mais próxima da corrente desenvolvimentista que o autor associa ao setor público de corte nacionalista, cuja principal bandeira seria a industrialização planificada, apoiada por empreendimentos estatais, com a participação controlada de capital estrangeiro, desde que direcionado aos setores não-estratégicos da economia (transportes e energia).

O segundo ponto a ressaltar diz respeito à relação do jornal com o governo Vargas e a própria relação imprensa e política no período.

Vimos, no caso da Petrobras, o esforço da UH em defender a linha de ação do governo Vargas. Entretanto, pudemos notar também que esta tarefa implicou em algumas dificuldades para o jornal, indicando que nem sempre as demandas políticas de Getúlio poderiam ser atendidas tranquilamente.

No que se refere à tentativa de apresentar o projeto varguista como uma forma de defender os interesses “populares”, a UH parece ter encontrado uma solução razoável que satisfazia as demandas de Vargas, sem trazer incômodos para o jornal. Porém, em relação à possibilidade de representar este projeto como nacionalista, surgiram algumas dificuldades. Em um primeiro momento, a UH teve que sustentar doutrinariamente a fórmula inicial da Petrobras como a melhor alternativa nacionalista para o problema do petróleo frente à tese do monopólio estatal. Todavia, depois que o governo inclui o monopólio em seu programa, a UH viu-se na necessidade de apoiar a nova configuração da empresa, que contradizia a sua campanha anterior. A solução encontrada foi apoiar a aprovação desse novo formato sem comprometer-se com sua defesa doutrinária, apontando-o como uma saída política para o impasse gerado em torno do problema. Em outras palavras, o jornal esforçou-se para atender às contraditórias demandas políticas de Vargas, sem, entretanto, abandonar os princípios doutrinários com os quais havia se comprometido anteriormente.

Para compreendermos este processo, devemos considerar que Wainer pretendia fazer da UH um jornal que não apenas divulgasse as realizações do governo Vargas, mas também associasse o “getulismo” à defesa do nacionalismo econômico e dos “interesses populares” (WAINER,op.cit., p.136). Ao agir assim, ele não somente satisfazia às necessidades do presidente, mas poderia vincular o próprio jornal a essas bandeiras e, dessa forma, estabelecer uma identidade própria para a UH em um universo jornalístico maciçamente voltado para a elite e de orientação conservadora.

Buscar uma identidade ideológica própria era importante para a UH, tendo em vista que a grande imprensa da década de 1950 se orientava por um modelo de jornalismo definido pela literatura como doutrinário ou de opinião, no qual o posicionamento explícito em questões políticas era prática normal. Todavia, esta tomada de posição não derivava de um compromisso com partidos – como ocorre entre os jornais partidários –, mas era a principal maneira com que estes jornais podiam legitimar sua participação no debate público. Era da coerência e da eloqüência com que defendiam bandeiras ou linhas doutrinárias específicas que podiam obter a condição de interlocutores legítimos da arena política.

Logo, o esforço da UH em tentar manter a coerência doutrinária, mesmo diante dos interesses políticos contraditórios que deveria satisfazer, era a maneira de firmar sua própria identidade e legitimidade no espaço público que emergia na década de 1950. Assim, podemos concordar com GOLDENSTEIN (1987) quando afirma que o sucesso da UH e sua possibilidade de sobreviver à própria morte de Getúlio se devem, em grande parte, à capacidade de Wainer de encontrar fórmulas combinatórias entre as múltiplas e divergentes necessidades que deveria atender.

Referências Bibliográficas