Nos dias atuais, é cada vez maior a preocupação com a conservação e a preservação do patrimônio histórico e cultural de uma sociedade, de um país. As dimensões e as características que definem o nosso tempo e espaço geram discussões constantes sobre o que, como e para quem preservar.

A devolução do patrimônio para uma sociedade necessita da contribuição de todos desde o início, pois a eficiência e a legitimação da preservação do patrimônio público é medida pela participação dos indivíduos. Como envolver os membros de uma sociedade, tão múltipla e desigual como a brasileira, nesse processo?

Nesse contexto, a educação patrimonial se mostra certamente necessária – ou um caminho muito possível e recorrente – para a efetivação desse processo. Assim, como é estabelecido o conceito de educação patrimonial? O Guia Básico de Educação Patrimonial[*2] do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) apresenta a seguinte definição:

O que é, afinal, a Educação Patrimonial? Trata-se de um processo permanente e sistemático de trabalho educacional centrado no Patrimônio Cultural como fonte primária de conhecimento e enriquecimento individual e coletivo. A partir da experiência e do contato direto com as evidências e manifestações da cultura, em todos os seus múltiplos aspectos, sentidos e significados, o trabalho da Educação Patrimonial busca levar as crianças e adultos a um processo ativo de conhecimento, apropriação e valorização de sua herança cultural, capacitando-os para um melhor usufruto destes bens, e propiciando a geração e a produção de novos conhecimentos, num processo contínuo de criação cultural. (HORTA, 2006, p. 6, grifo do autor)

As políticas de preservação geralmente atuam com o objetivo de reforçar uma identidade coletiva, visando a educação e a formação de cidadãos. Esse é o discurso que costuma justificar a constituição desses patrimônios e o desenvolvimento de tais políticas públicas de preservação (FONSECA, 2005); mas, na prática é preciso criar mecanismos que viabilizem e estreitem de fato a relação entre patrimônio e sociedade. Esse é o papel da educação patrimonial.

Para Fonseca (2005, p. 43), “(...) a escola cumpre muito precária e limitadamente uma de suas funções principais, que é a de formar cidadãos com uma base cultural comum, e onde o hábito de consumo de bens culturais é incrivelmente restrito”. A questão da educação brasileira não será aprofundada neste artigo. Entretanto, de acordo com Fonseca, se a escola não desempenha seu papel devidamente, a iniciativa da educação patrimonial pode e deve partir também das instituições detentoras do patrimônio histórico-cultural – não excluindo de forma alguma a importância da participação e envolvimento das instituições de ensino em todos os níveis nesse processo.

As instituições que atuam nas áreas de preservação do patrimônio cultural devem promover uma política de divulgação de suas atividades e de esclarecimento de suas práticas e instrumentos de ação a fim de estabelecer amplos canais de comunicação com todos os segmentos da sociedade, de modo claro e direto (O DIREITO À MEMÓRIA apud ALMEIDA, 2007)

As discussões em torno da preservação do patrimônio estão ligadas diretamente à cidadania e ao direito ao acesso à informação. Os indivíduos têm o direito de ter acesso à sua própria cultura, à sua história, à memória coletiva e social.

Ao definirmos a política cultural como Cidadania Cultural e a cultura como direito, estamos operando com os dois sentidos da cultura: como um fato ao qual temos direito como agentes ou sujeitos históricos; como um valor ao qual todos têm direito numa sociedade de classes que exclui uma parte de seus cidadãos do direito à criação e à fruição das obras de pensamento e das obras de arte. (CHAUÍ, 1992, p. 39)

Fonseca (2005, p. 30) também argumenta nesse sentido e fala da democratização nesse campo, que implica ações visando “desprivatizar” o patrimônio e a cultura, adequar perspectivas e “(...) tentar vislumbrar possibilidades de participação social ainda não exploradas”.

A educação patrimonial pode contribuir de forma muito relevante para a democratização da cultura e ao acesso à informação, para a incorporação do patrimônio por toda a sociedade – não somente por alguns –, e para a formação de cidadãos capazes de se reconhecer como parte desse patrimônio histórico-cultural.

No Brasil, a educação patrimonial começou a ser discutida na década de 1980[*3], ou seja, recentemente. Embora muitos avanços tenham sido alcançados nos diferentes segmentos do patrimônio que trabalham com essa prática, ainda há muito a ser desenvolvido. A área carece de estudos e a literatura nacional sobre o assunto pode ser ainda muito ampliada por professores, com produções no âmbito da educação; e no âmbito patrimonial, por especialistas nas diversas áreas que tangem o patrimônio histórico-cultural. O número de projetos e experiências com educação patrimonial, conforme consta, é ainda pouco expressivo, principalmente quando se trata de uma área específica, como a área de arquivos.

A educação patrimonial em arquivos precisa ser mais explorada, e assim ganhar mais espaço e se tornar mais frequente nos arquivos brasileiros[*4].

Segundo Bellotto (2006), publicações educativas de arquivos surgiram pioneiramente nos Estados Unidos – os chamados outreach programs (FREEMAN apud BELLOTTO, 2000) –, na Polônia e na Rússia.

Os arquivos como elementos de ação cultural e educativa conhecem seu auge a partir da década de 1950, na França. “Na França, foi a própria renovação pedagógica, requerendo métodos ativos, que levou as autoridades educativas a se preocuparem com o estreitamento da ligação escola-arquivo”. (BELLOTTO, 2006, p. 234) De acordo com Alberch i Fugueras (2001), milhares de estudantes foram atraídos aos arquivos com a finalidade de que os serviços educativos pudessem colaborar ativamente com o ensino de história. Hoje em dia, a França possui uma estrutura consolidada e em pleno funcionamento nessa área.

Na Itália, desde 1976, escolas de arquivística colaboram com as escolas secundárias; e ainda outros países, como Alemanha e Inglaterra, também desenvolvem trabalhos interessantes nessa área.

Diferentemente do que ocorre em outros países, como citado, a educação patrimonial em arquivos não é ainda uma tradição dentro da arquivística brasileira. Poucos autores na área da arquivística discorrem sobre esse conceito e defendem esta prática secundária. Um dos únicos que abordam esse assunto é Bellotto, que define muito bem o seu ponto de vista:

Os arquivos públicos existem com a função precípua de recolher, custodiar, preservar e organizar fundos documentais originados na área governamental, transferindo-lhes informações de modo a servir ao administrador, ao cidadão e ao historiador. Mas, para além dessa competência, que justifica e alimenta sua criação e desenvolvimento, cumpre-lhe ainda uma atividade que, embora secundária, é a que melhor pode desenhar os seus contornos sociais, dando-lhe projeção na comunidade, trazendo-lhe a necessária dimensão popular e cultural que reforça e mantém o seu objetivo primeiro. Trata-se de seus serviços editoriais, de difusão cultural e de assistência educativa. (BELLOTTO, 2006, p. 227)

Outras publicações que abordam essa temática são os dicionários especializados de arquivística, como o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística e o Dicionário de Terminologia Arquivística. Ambos apresentam verbetes relacionados à educação patrimonial – ou serviço, ação ou assistência educativa[*5]. O que significa, de certa forma, que há uma demanda ou uma preocupação em que se trabalhe essa questão nos arquivos.

No sentido de dar acessibilidade às informações contidas nos documentos, a difusão se mostra função obrigatória e implícita aos arquivos. Porém, essa não presume atividades sistematizadas e muito elaboradas relativas à educação patrimonial.

É comum entre os arquivistas valorizar a difusão e os instrumentos de descrição, pois não há dúvida de que é vital para um arquivo a existência desses serviços. Contudo, parece haver certa resistência em relação à questão da educação patrimonial por parte dos arquivistas brasileiros de maneira geral. É necessário rever esse conceito, posturas e discutir sobre esse assunto no meio arquivístico, entre os profissionais da área e nos cursos de especialização e graduação.

Difusão pode ter uma conotação estendida para além da objetividade inerente a esse termo arquivístico, e subjetivamente – dentro da realidade, prioridades e limites de cada instituição – buscar uma maior abrangência de resultados com programas e ações de cunho educativo.

As atividades na área de educação patrimonial auxiliariam na preservação do arquivo e, consequentemente, modificariam a concepção predominante que se tem dele e de seus documentos, admitindo-se que a grande maioria da população tem uma visão equivocada sobre arquivo, conhecido quase sempre como “arquivo morto”, sinônimo de um lugar muitas vezes “escabroso”, em que se guardam “papéis velhos” e sem utilidade, além de outras mitificações a respeito. Essas atividades contribuiriam diretamente para a formação de cidadãos conscientes da importância e da representatividade de um arquivo para um indivíduo e para uma sociedade, em termos políticos, jurídicos, históricos, culturais etc.

A nossa realidade está mais próxima do que Paoli (1992, p. 25) diz: “Documentos e material historiográfico que parecem interessar somente a exóticos pesquisadores”. E como continua a autora (1992), o passado é concebido como algo acabado e fechado aos significados sociais. Não existe o sentimento de pertencimento entre a sociedade e aquilo que é preservado, enquanto deveria evocar dimensões múltiplas da cultura como imagens de um passado vivo, que dialogam com a diversidade coletiva.

O público mais assíduo dos arquivos, na grande maioria das vezes, é formado por acadêmicos e pesquisadores. E como ressalta Bellotto (2006, p. 31): “a preocupação não é com o uso acadêmico do material de arquivo, mas com o uso didático”. Os programas de educação patrimonial podem ser variados, focando o público em geral[*6]. O sucesso desses programas e atividades dependerá do empenho, das condições – financeiras, de espaço, das características do acervo etc. – e da criatividade de cada instituição.

Em geral a educação patrimonial visa desenvolver trabalhos atrelados aos arquivos permanentes, devido propriamente ao valor histórico-cultural que esses possuem. O trabalho de educação patrimonial com documentos de arquivo não é simples, pois esses documentos são quase sempre escritos, o que requer alguma habilidade por parte do público alvo, como leitura e interpretação mínimas. Não é fácil desenvolver atividades que sejam interessantes ou lúdicas e que chamem a atenção do público em geral.

Antes de mais nada, é preciso lembrar que o documento de arquivo tem como traço característico o fato de ser produzido de forma natural e rotineira, por imperativos de ordem prática, sem qualquer intenção de se transformar em fonte para a história. No âmbito do funcionamento de uma instituição, com efeito, não resulta de um gesto especial de atribuição de sentido, como ocorre com os documentos de museu; ao contrário, tem caráter evidencial congênito, isto é, nasce para servir de instrumento ou prova de determinadas ações e é alheio a um eventual uso secundário que dele se possa fazer. (CAMARGO, 2003, p. 1)

O documento de arquivo é conservado como prova ou evidência de uma ação. O uso primário ou instrumental e o uso secundário ou de pesquisa, segundo Camargo (2003), não podem ser separados, pois caso isso aconteça os documentos perdem sua denotação e sua autenticidade.

O fato de o documento de arquivo apresentar essas características – ser prova ou evidência de uma ação e ser em grande parte escrito, pelo menos no que diz respeito a documentos de arquivos de administração pública – torna a sua exploração ainda mais interessante para atividades de ação educativa. É grande o aprendizado que se pode obter a partir de um trabalho com documentos de arquivo escritos, em termos de construção de saberes linguísticos, históricos e de cidadania, já que os documentos refletem a administração pública de uma cidade, estado ou país, e envolvem questões de direitos e deveres entre governo e cidadãos.

Luporini (2002) destaca a necessidade da sistematização de trabalhos nessa área, refletindo sobre as possibilidades de desenvolvimento de projetos a partir de três eixos de discussão: “o uso escolar do documento histórico, linguagens e documentos históricos, história e projetos de preservação da memória”. (LUPORINI, 2002, p. 326) Para a autora (2002), o uso dos documentos históricos deve reconstruir com os alunos o caminho que percorre o historiador:

(...) ao elaborar uma situação-problema, elencar indagações, levantar hipóteses, analisar o conteúdo da fonte, construir argumentos para a compreensão da realidade estudada, produzir sínteses conferindo significação ao conhecimento construído. Assim, atitudes de observação, descrição, identificação, argumentação, avaliação passam a ser incorporados no cotidiano das aulas de História (...). (LUPORINI, 2002, p. 327)

Este é o desafio: pensar e formular ações criativas capazes de transformar a relação entre os indivíduos e os arquivos. Hoje em dia, por exemplo, os recursos da Tecnologia da Informação podem fornecer soluções inovadoras para as atividades educativas em arquivos, sobretudo para o público jovem, através de jogos interativos para computadores ou acessíveis na Internet, envolvendo documentos e história, outras disciplinas e aspectos.

Na cidade de São Paulo, a partir de estudo recente, instituições comprovam como o trabalho de educação patrimonial em arquivos pode resultar em iniciativas muito plausíveis e surpreendentes, merecedoras de maior destaque e difusão. É o caso de três instituições, das quais se tem conhecimento, que trabalham especialmente com educação patrimonial em arquivos e com documentos de arquivo. Duas instituições são arquivos[*7] públicos: Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP) e o Arquivo Histórico Municipal Washington Luís (AHMWL). A terceira instituição é acadêmica e apresenta uma experiência concreta com documentos de arquivos escolares: Centro de Memória da Educação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (CMEUSP).

O Arquivo Público do Estado de São Paulo possui um Núcleo de Ação Educativa há aproximadamente 10 anos[*8]. Para o Arquivo do Estado, as atividades de ação educativa visam aproximar a prática de ensino do seu acervo, ressaltando a importância e a valorização do patrimônio histórico documental para a formação de cidadãos. Para atingir esse objetivo, são desenvolvidos trabalhos em parceria com professores do ensino fundamental, médio e superior, para promover a aproximação entre os alunos e as fontes primárias, incentivar a pesquisa e orientar o trabalho dos professores com essas fontes em sala de aula.

O Núcleo de Ação Educativa é responsável por organizar e promover atividades de caráter acadêmico – seminários, palestras para profissionais da área e interessados em geral, além de oferecer Oficinas Técnicas, as quais o Núcleo entende como um espaço destinado à troca de experiências institucionais e qualificação dos profissionais.

No ano de 2008, algumas das atividades desenvolvidas pelo Arquivo Público foram: estágio com alunos do curso de História da Pontifícia Universidade Católica-PUC; oficinas técnicas – Paleografia, Fotografia e Suporte Papel; mesa-redonda, seminário e palestras relacionadas à Arquivística, tendo como temas a conservação de acervos fotográficos e bibliográficos; visitas monitoradas para conhecer o funcionamento do arquivo, e visitas técnicas monitoradas direcionadas para a área específica de interesse do grupo; “Aula no Arquivo” – atendimento voltado para alunos de ensino fundamental, médio e superior. As atividades envolvem, na sua maior parte, fontes do acervo do Arquivo Público, ou seja, os documentos de arquivo produzidos pelo Estado ao longo dos tempos, que constitui vasto acervo, riquíssimo para se trabalhar qualquer tipo de projeto temático, ou de qualquer caráter.

O Arquivo Histórico Municipal Washington Luís (AHMWL) é responsável pela guarda permanente, conservação, identificação, ordenação e divulgação do valioso conjunto documental produzido pela administração pública municipal desde meados do século XVI até a primeira metade do século XX.

O AHMWL possui algumas ações educativas realizadas pelo Serviço Educativo, de forma não sistemática, desde 1989. Em 2003, foi implantado um programa de ação educativa no Arquivo Histórico que tinha como alvo os professores do ensino fundamental e médio das redes pública e privada. Após 2003, são realizadas visitas guiadas ao edifício e também visitas técnicas com enfoque nas seções e acervo do Arquivo Histórico.

A partir de 2006, com a ampliação do número de pessoas na equipe do Serviço Educativo, as atividades são realizadas mais intensamente. As atividades pedagógicas do Arquivo Histórico consistem em: visitas guiadas ao acervo e às dependências do edifício tombado, sede do Arquivo; oficinas; palestras; publicações destinadas ao público escolar a partir do conteúdo dos fundos documentais. Além dessas atividades, são realizadas oficinas temáticas, sobre os bairros paulistanos, por exemplo, dirigida a educadores. Nessas oficinas, os funcionários das várias seções do Arquivo (Manuscritos, Logradouros e Acervo Bibliográfico) auxiliam na utilização de documentos do acervo, como atas transcritas, mapas, plantas etc.

Em relação às publicações[*9] destinadas ao público escolar, o AHMWL lança em 2008 uma obra muito didática e inovadora que serve de apoio à visita de alunos – é, inclusive, distribuída para ser aproveitada em sala de aula. Essa publicação – Conhecendo o Arquivo Histórico Municipal: os primeiros séculos na cidade de São Paulo – é uma introdução ao trabalho de preservação de documentos, em que cartas, mapas, atas e outros marcam passagens da história da cidade, principalmente sobre o cotidiano de índios, jesuítas, bandeirantes e negros. A publicação trata sobre a história do edifício, apresenta fotos das etapas de higienização dos documentos, dicas dos cuidados que devem ser tomados com os documentos durante a pesquisa, transcrições de documentos antigos, um glossário de termos arquivísticos e uma lista dos monumentos existentes na cidade relacionados ao recorte histórico abordado no livro.

Essa iniciativa que permite aos alunos um conhecimento maior do arquivo, das suas funções, e do patrimônio histórico cultural que ele guarda, é uma ferramenta importante para o exercício da cidadania.

O Centro de Memória da Educação da Faculdade de Educação da USP (CMEUSP) desenvolveu, nos últimos 15 anos, 23 projetos de pesquisa. Um desses projetos tem por objetivo preservar o patrimônio histórico das mais antigas escolas do estado de São Paulo.

Este projeto, iniciado em 2007, prevê o mapeamento do patrimônio de 215 escolas paulistas. Para despertar o interesse de professores e alunos por essa temática, o projeto conta com uma forma lúdica de abordagem: um kit pedagógico que é composto de um jogo de tabuleiro denominado Arquivo Perdido; uma revista de história em quadrinhos, Em busca da memória escolar; e um manual, O acervo escolar: manual de organização e cuidados básicos, de autoria de Iomar Zaia. A doação e a apresentação do kit fazem parte da visita de campo às escolas, feita pelo grupo de pesquisadores.

O jogo educativo é um instrumento complementar para as aulas sobre a temática da preservação da memória, sobretudo escolar. A intenção do jogo, e de todo o kit, é estimular a participação e o envolvimento principalmente dos alunos na busca por documentos que podem estar espalhados e perdidos pela escola. O jogo proporciona aos alunos o contato com termos técnicos da área de arquivos e de tipos documentais – há questões sobre Ciência da Informação e Literatura que estão relacionadas também aos arquivos – e através dos personagens do jogo procura-se trabalhar as funções existentes em uma escola[*10].

Esse trabalho, aplicado em escolas públicas, é voltado para a sensibilização de professores e alunos sobre a importância da preservação do patrimônio documental, sobre conservação preventiva, arranjo documental, história da educação e das instituições escolares.

As iniciativas paulistanas de aplicabilidade de ações educativas em arquivos mostram como essa prática é possível e pode ser difundida nos arquivos brasileiros. E os resultados serão os mais diferentes e produtivos para os arquivos, para a sociedade e para a questão da preservação patrimonial.

Para Bellotto (2006, p. 232) “O que falta é uma sistemática que promova a integração da função didática com a função arquivística. É preciso que a atividade educativa arquivística passe a constituir um elemento costumeiro, constante da programação escolar nas áreas de história e estudos sociais”.

A partir dessa breve análise e das considerações esboçadas, é possível vislumbrar, ou desejar, um futuro tanto quanto positivo e promissor na área de educação patrimonial em arquivos. É certo que é uma área em desenvolvimento e apresenta, portanto, muitas lacunas a serem preenchidas, espaço para novas propostas, sugestões para incrementar e aperfeiçoar os programas existentes.

As contribuições vindas do desempenho de trabalhos na área de educação patrimonial podem ser inúmeras, influenciando os indivíduos, a sociedade e os arquivos. São muitas as questões e discussões que esse tema suscita e que estão longe de ser esgotadas.

Referências bibliográficas