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Artigo publicado na edição nº 41 de abril de 2010.
Milicianos pardos e o processo civilizador em São Paulo.
Cor e hierarquia numa configuração social em transformação (ca. 1790 - ca. 1830)

Fernando Prestes de Souza

A presença de escravos africanos e seus descendentes, cativos ou livres, na capitania de São Paulo[*1], embora existente, era mínima ao longo dos dois primeiros séculos de colonização[*2]. Com efeito, historiadores destacam a formação de uma população e cultura mamelucas na região, fruto, evidentemente, das relações intensas entre europeus – mormente portugueses – e índios[*3]. Com bastante frequência, as arguições daqueles que se valiam do trabalho indígena, em busca por lhes desenraizar e lhes integrar à comunidade construída sob os signos régios português ou espanhol, tinham como pilar uma polarização entre graus de civilização e barbárie. Assim, empreender guerra justa contra índios, inseri-los ou retirá-los de aldeamentos, bem como dispor desta força de trabalho mediante a instituição da administração particular, justificava-se pela missão que os europeus atribuíram a si mesmos: a de retirar os índios do estado de barbárie, apresentando-lhes a religião e a sociedade civil[*4]. Como não podia deixar de ser, existiu processo de colonização[*5] sob mão-dupla, isto é, do contato entre europeus e indígenas ninguém saiu imune. Ocorre que, no caso paulista, os intercâmbios realizaram-se em graus acentuados. Resultou daí, em termos gerais, que os “paulistas”, comparativamente à Bahia e Pernambuco, por exemplo, constituíram uma formação social com reduzido diferencial entre os grupos[*6], embora ali, ao longo do tempo, tenha-se efetivado uma mentalidade escravista correlacionada ao aumento da concentração de terras e renda em poucas mãos[*7]. Deve-se considerar que nas expedições militares paulistas, até a primeira metade do século XVIII, brancos pelejavam ao lado de índios, munidos de técnicas bélicas nativas e falando tupi[*8]. A eficácia destes combatentes tornara-se tamanha, a ponto de a fama dos paulistas mamelucos atingir toda a América portuguesa, espalhando-se pela fronteira com a hispano-América e atravessando o Atlântico até Portugal e Angola: para fazer a “guerra dos bárbaros”, por exemplo, na qual o objetivo era limpar os sertões de Pernambuco e Bahia do gentio bravo, julgava-se aptos somente os sertanistas paulistas[*9]. Desde então produziu-se imagens multifacetadas a respeito desses homens, que ora eram elogiados pela coragem e destreza perante o inimigo, ora criticados e caracterizados pelo excesso de violência e rudeza, traços que os afastavam do ideal de civilidade europeia[*10].

Esse quadro sofreu alteração profunda no decorrer do século XVIII. Por suposto, a descoberta e criação das Minas Gerais acarretou a vinda maciça de cativos africanos para todo o centro-sul do Brasil, e em São Paulo teve início um processo de transição da mão de obra indígena – já bastante esgotada – para a africana[*11]. A partir de então, acelerou-se o desenvolvimento econômico de São Paulo, uma vez que a região passou a desempenhar papel importante no abastecimento às Minas, ao Mato Grosso e a Goiás, e, a partir da segunda-metade do século, à capitania do Rio de Janeiro, cuja capital tornara-se também a do Brasil, em 1763[*12]. Ademais, embora a capitania paulista tivesse a maior parte de seu território desmembrado na primeira metade do setecentos e permanecesse subordinada ao Rio de Janeiro entre 1748 e 1765, seu peso político aumentou nos quadros do império português: a vila de São Paulo tornara-se sede de bispado e, logo, cidade, em 1745, e a capitania recuperaria sua autonomia política em 1765[*13].

A essas transformações amplas na estrutura da sociedade correspondem mudanças significativas no habitus dos paulistas[*14]. Conforme Sérgio Buarque de Holanda, “o espírito de aventura, que admite e quase exige a agressividade ou mesmo a fraude encaminha-se, aos poucos, para uma ação mais disciplinadora”[*15]. Se Norbert Elias encontrou no âmago do processo civilizador ocidental a paulatina transformação de guerreiros em cortesãos, pode-se apontar a mudança do sertanista mameluco para o militar disciplinado como um dos traços fundamentais do processo não-planejado que se efetuava em São Paulo[*16]. A este processo veio a somar a iniciativa de uma Coroa cada vez mais intervencionista na região, cujos objetivos, a partir de 1765, passavam por civilizar os comportamentos dos paulistas[*17]. Deste modo, a criação de uma casa de ópera como ordem para que os sertanistas tratassem com civilidade os índios não-integrados foi um entre vários elementos comuns a um projeto que visava, além da mudança de personalidade, extirpar a imagem negativa dos paulistas perante a Europa, conforme a qual estes eram homens semelhantes a bárbaros[*18]. Ao mesmo tempo, “a posse de números cada vez maiores de cativos [africanos] levou a uma estratificação crescente nessa sociedade, antes mais aberta”[*19]. Portanto, comerciantes e agricultores membros das elites locais passavam a cultivar mais intensamente, e para os padrões coloniais, um ideal aristocratizante[*20].

No campo militar, acompanhando a crescente complexificação das funções sociais, este anseio por diferenciação social parecia estar bem arraigado na capitania no contexto da guerra luso-castelhana (1762-1777), haja vista as constantes recusas de soldados auxiliares brancos em servirem lado-a-lado com pardos, mulatos e, sobretudo, pretos[*21]. A tendência, sobretudo ao final do século, era a de que homens fossem integrados nas corporações militares em correspondência ao critério barroco de condição/cor. Em 1772, o número de escravos chegava a 28.542, representando cerca de 24,4% de uma população estimada em 116.975 indivíduos[*22]. Essa camada social cresceu rapidamente entre 1777 e 1829, atingindo neste ano o número de 75 mil pessoas[*23]. Paralelamente, desenvolveu-se uma classe composta de homens livres de cor, formada por cerca de 22.459 pessoas em 1772, ou 19,2% da população total de São Paulo[*24]. Em 1822, por fim, havia por volta de 63.697 escravos e 52.850 indivíduos livres de cor. Juntos, perfaziam 45% da população total. Este crescimento extraordinário da camada de homens livres de cor deu margem à formação de um regimento miliciano composto exclusivamente por pardos, em 1797[*25]. Denominado Regimento dos Úteis e composto por dez companhias, em janeiro de 1805 contava com 643 praças, entre soldados e oficiais[*26]. Os milicianos negros, como se vê, constituíam grupos relativamente numerosos e não por acaso suas diversas demandas tenderam a aumentar ao longo das duas primeiras décadas do século XIX.

Efetivamente, as transformações civilizatórias que tocaram em profundo o aparelho burocrático e as elites de São Paulo difundiram-se para segmentos cada vez maiores da sociedade, como o grupo dos homens de cor[*27]. O exame de algumas demandas de milicianos pardos auxiliará o entendimento de facetas daquilo que se pode chamar “arranjo particular do ‘processo civilizatório’” português na configuração social específica de São Paulo[*28]. Assim, atentando-se para o modo como estes homens construíram suas argumentações e conformaram seus objetivos, iluminam-se aspectos da inserção de indivíduos e grupos outsiders no amplo processo de transformação social e das estruturas de personalidade pelo qual passava a região. Os requerimentos em questão, referentes às três primeiras décadas do século XIX, foram agrupados em duas categorias, de acordo com a natureza das demandas: em um primeiro grupo, há o recorrente esforço com vistas à obtenção de ascensão nos quadros da hierarquia dos milicianos pardos; o outro grupo, por sua vez, reúne iniciativas documentadas de desvinculação à ascendência africana e aos estigmas a ela associados. Eles dizem respeito a dois níveis de mobilidade social nesta sociedade de Antigo Regime: no interior do grupo ou corporação e “a passagem de um estamento a outro”.[*29]

Se até fins do século XVII os paulistas “pouco ligavam para mercês” régias ou para mecanismos mais complexos de distinção em geral, nota-se, a partir da segunda metade do XVIII, a disseminação por todo o tecido social de intensas disputas por postos de prestígio, poder e comando[*30]. Nas milícias, no âmbito do Estado do Brasil, a Coroa lusitana estabeleceu medidas mediante as quais estariam assegurados, de um lado, a disciplina e uniformização dos regimentos e, de outro, o acesso de pardos e pretos aos postos mais importantes do oficialato bem como o gozo dos benefícios inerentes a esses cargos[*31]. Entretanto, o alvará de 1802 estabelecia que os homens de cor somente poderiam prestar concurso “quando neles concorram as precisas circunstâncias para o desempenho dos mesmos postos” e, além disso, “segundo o (...) pessoal merecimento” de cada um. Este parágrafo do alvará, em particular, trazendo em seu cerne entrelaçados aspectos da visão de mundo barroca e da modernidade ilustrada, deu ampla margem de ação para o embate, em vários níveis, de indivíduos e grupos em torno dos postos de comando[*32].

Já em 1806, o governador Franca e Horta avaliava que os pardos paulistas, “sem educação e muito pobres, são (...) indignos de cingirem uma banda e de entrar em círculo com a oficialidade dos outros Corpos”. Esse questionamento perdurou na pena do Brigadeiro Inspetor de Milícias, José Arouche de Toledo Rendon, para quem, considerando em 1815 os cerca de 800 homens que compunham o regimento dos pardos, “são raros aqueles que estão nas circunstâncias de gozar as honras de oficiais, uns por falta de educação e a maior parte por muito pobres”[*33]. Cabe notar, porém, que nas Informações semestrais acerca dos oficiais, sargentos e porta-bandeiras dos Úteis, elaboradas pelo coronel do regimento e assinadas pelo mesmo Rendon, os oficiais pardos eram reputados, em geral, aptos para o serviço, com disposição física e bom comportamento militar e civil. Ademais, possuíam bens suficientes para se manterem dignamente em seus postos. É bem verdade que alguns oficiais de menor grau eram considerados “insubordinados”, “frouxos” e “sem aptidão”. Não obstante, as principais advertências negativas do coronel Manoel José Ribeiro, pardo, foram dirigidas aos oficias brancos do Estado Maior – tenente-coronel, sargento-mor e 1º ajudante – os quais ocupavam justamente os únicos postos remunerados pelo serviço. Esses, a exemplo do sargento-mor Antonio de Pádua Gusmão, homem de “olhos azuis” e “cabelos ruivos”, demonstravam pouco interesse e dedicação ao ofício pelo qual recebiam soldo: viviam embriagados, não se dando ao respeito perante seus subordinados, ou se excusavam das obrigações inerentes aos postos, justificando a falta através das moléstias de que padeciam[*34].

Como era de se esperar, houve pressões da parte dos pardos. Em 1821, Filadelfo de Toledo Potolomeu, então cabo de esquadra em uma companhia do regimento miliciano dos Úteis, pretendeu dar um salto considerável na hierarquia corporativa e passar a ocupar o posto de alferes agregado. Para isso, mobilizou em seu requerimento todo um conjunto de categorias que o remetiam a um nível satisfatório de adequação ao processo civilizatório em curso. Argumentou, primeiramente, “que ele suplicante tem a honra de servir a Vossa Majestade com a maior distinção, zelo, e desinteresse”[*35]. Na sequência, apelando para o que estimava ser seus merecimentos, indicou ser “homem bem estabelecido, e nas circunstâncias por isso de poder distintamente acudir às obrigações do Real Serviço”. Contudo, o pedido foi indeferido. O coronel Manoel José Ribeiro declarou que “o suplicante a pouco menos de dois anos (...) era escravo”, “efetivamente se escusou sempre do serviço” e, em seu negócio de ourives, para o qual dispunha de um escravo, contraíra frequentes dívidas.

Já a solicitação de Manoel José da Costa Ribeiro, que exercia o posto de sargento-mor graduado do Regimento dos Úteis e visava se inscrever a concurso para sua efetivação no posto em exercício, obteve parecer distinto. O sargento-mor declarou na ocasião estar rigorosamente de acordo com o previsto no alvará de 1802, além do que explicitava seus “intentos de empregar-se com fervor no serviço de seu augusto soberano”. Sobre esta demanda, o parecer do coronel Ribeiro julgava “este oficial (...) benemérito” e alegava a seu favor que “o suplicante procura distinguir-se, e estimula ao mesmo tempo a todos os outros para melhor se aplicarem ao desempenho de seus deveres”[*36]. Certamente, nestas circunstâncias pesou o fato de o requerente ser filho do coronel Ribeiro. Essa família de pardos, tanto no mundo dos homens de cor como desconsiderando-se essas divisões sociais, fazia parte de um segmento privilegiado na cidade de São Paulo. A lista de população referente a 1822 e o livro mestre do regimento indicam que, além da posse de 10 escravos, o coronel tinha este seu filho como sargento-mor e mais dois filhos como capitães no respectivo regimento[*37].

Nesses dois casos, vê-se que se trata, claro está, de concorrentes diretos aos postos de distinção disponíveis aos jogadores de um nível específico – o dos pardos. Cabe indicar que, independentemente do resultado, ambas as súplicas discutiam com as condições expressas no alvará de 1802 e tinham como esteio a ideia de que aos requerentes não cabiam questionamentos semelhantes aos do governador Franca e Horta e do Inspetor Rendon; ao contrário, cada qual procurou demonstrar ter níveis satisfatórios de civilidade. Considere-se aqui, ainda, que “ser civilizado”, no Império português, “significava, acima de tudo, ser um ‘bom vassalo’ e um ‘bom cristão’”[*38].

Porém, o ingresso no regimento dos Úteis implicaria, a estes sujeitos, o reconhecimento da sua cor e da ascendência africana. Ora, se havia a busca da parte destes homens de cor em destacarem-se no interior das corporações compostas por pessoas de semelhante condição social, existia igualmente, sem dúvida, grande interesse em transcender do ‘mundo dos negros’ e gozar dos mesmos privilégios e direitos dos brancos. Rendon destacou a eficaz estratégia de negros visando à mobilidade social geracional. Para o Inspetor “é um fato não oculto, que hoje em dia há famílias nobres, que se reputam da classe dos brancos, as quais estariam na classe dos pardos, se os seus avós tivessem passado pela desgraça de ter os seus nomes naqueles arquivos”, os Livros Mestres do regimento dos pardos[*39]. Como resultado, inúmeros requerimentos e processos judiciais através dos quais indivíduos tidos por maculados pelo sangue africano intentavam provar o contrário[*40].

Deste modo, em 1821, o cabo de esquadra dos Úteis Sabino José Ribeiro empreendeu esforço para deixar o regimento dos pardos e “servir com praça no (...) 2.º Regimento, por lhe ficar mais cômodo o serviço”. A justificativa do requerente era servir ao rei em local mais próximo de sua residência. Contudo, a resposta de seu superior, o capitão Lourenço de Siqueira, igualmente homem pardo, demonstra o quanto era difícil para esses homens lutar contra a estigmatização e suas decorrências. O capitão desconhecia, pois, “a causa do suplicante querer passar para outro Regimento aonde lhe não compete servir, por ser homem pardo, e sair do Regimento de sua própria cor aonde lhe é destinado servir”. Aqui fica nítido que a estigmatização mobilizada pelos brancos, na luta por posições de comando e prestígio e pela manutenção do equilíbrio de poder a favor do grupo estabelecido, obtinha tamanha eficácia a ponto de seus termos serem reproduzidos – como não podia deixar de ser – por um estigmatizado[*41]. Em um caso semelhante ao de Sabino Ribeiro, decidiu-se igualmente pela permanência do requerente no regimento dos Úteis, uma vez que ele “reconhece que pela sua cor parda não deve misturar-se entre os brancos”[*42]. Assim, as palavras do Inspetor Rendon, indicando que os pardos sentiam-se desgraçados porque “se vêem no exército em corpos separados, e que o público pela mesma causa os reputa de uma classe muito inferior”, sintetiza o duplo aspecto da situação: ao mesmo tempo em que outsiders tentavam se desvencilhar do mecanismo estigmatizador, a emulação propiciada àqueles que ocupavam postos de destaque no oficialato miliciano tirava a razão de ser da contestação[*43]. Por fim, o capitão concluiu que “não parece justo a passagem que pretende, por que do contrário é abrir exemplo aos mais”. Indignado, ao que parece, o cabo Sabino então deixou de cumprir suas funções no regimento e acabou sendo preso por desobediência[*44].

A complexidade do quadro ora exposto também pode ser exemplificada a partir dos “Autos de Justificação Cível em que são João de Oliveira e Salvador Joaquim justificantes”. Mediante a Justificação, em função da qual foram ouvidas cinco testemunhas, o objetivo dos irmãos Oliveira, milicianos dos Úteis, era provar terem sangue puro – condição necessária para mudarem para regimento de homens brancos. Embora as pessoas ouvidas declarassem que os irmãos eram legitimamente brancos, esta condição lhes foi negada, pois, conforme o coronel José Manoel Ribeiro, o pai de ambos era pardo. Ribeiro prosseguiu afirmando que “estes homens sempre estão prontos para darem juramentos falsos por qualquer interesse que se lhes faça”[*45]. Nesse e em outros casos semelhantes, a legitimidade da estigmatização no âmbito coletivo não era contestada – não havia ação política efetiva coletivamente. Toda a ênfase, de modo análogo àqueles sujeitos que suplicavam a graça de ocuparem os principais postos milicianos, recaía no indivíduo. Portanto, reconhecia-se, de um lado, que a maioria dos milicianos pardos eram faltos de educação, de bens e de civilidade e, de outro, a hierarquia racial e a posição dos grupos em função dela. E era aí, então, que indivíduos isolados se empenhavam para provar que se destacavam desta maioria[*46].

Ora, nesta realidade marcada pela existência de processo civilizacional em curso, a pressão pelo autocontrole direcionada ao indivíduo, bem como a “ampliação do espaço mental para além do tempo presente, levando em conta o passado e o futuro”[*47], relacionavam-se intimamente ao ideal de pureza de sangue. Se este mecanismo marginalizador estava institucionalizado há séculos na península Ibérica, foi apenas neste momento de diferenciação das funções sociais em São Paulo que difundiu-se por todo o tecido social. Nesta sociedade de Antigo Regime, a mobilidade social – seja em qual sentido for – se perpetuava nos descendentes e no âmbito familiar[*48]. Daí, por exemplo, todo o empenho dos irmãos Oliveira em apagar as máculas provenientes do casamento de sua mãe, branca e estabelecida, com seu pai, um homem pardo e, por isso, outsider – uma união que, à época e na contra-mão das divisões sociais facultadas pela hierarquia racial, podia ser tida como resultante da falta de controle das paixões.

O certo é que a ampliação das pressões sociais por parte dos milicianos pardos levou o Brigadeiro Rendon a considerar, já na década de 1810, que “politicamente falando devem-se promover os meios de extinguir a lembrança do mulatismo por meios indiretos, (...) visto que ainda não é possível, no estado das coisas, mudar a opinião pública a respeito dos mulatos”[*49]. Como se vê, pressões de todos os lados. Se, neste momento, torna-se nítida a ideia de que o mecanismo estigmatizador perdia força ou devia reduzir intensidade, é porque algo nas relações entre os grupos constituintes da formação social em questão havia mudado. E esta mudança, talvez, fizesse parte “dos processos entrelaçados, dentro dos quais a civilização da conduta e da experiência ocorreu” nesta sociedade[*50].

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Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Paraná (UFPR), é vinculado ao grupo Espaço e Sociabilidades com linha de pesquisa em Sociabilidades políticas nos séculos XVIII e XIX. É bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e tem apoio, em forma de auxílio, da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná. Desenvolve pesquisa sobre a inserção de homens de cor livres na estrutura militar de São Paulo, entre 1765 e 1831, atentando para o posicionamento destes perante a guerra, a hierarquia racial e as novidades decorrentes de projetos e práticas políticas do período. E-mail para contato: ferhist@yahoo.com.br.
Considera-se aqui o território que correspondia à capitania de São Paulo entre 1765 a 1854, ou seja, os atuais estados de São Paulo e Paraná.
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LUNA, F. V.; KLEIN, H. S. Evolução da sociedade e economia escravista de São Paulo, de 1750 a 1850. São Paulo: EDUSP, 2006. p. 26, 31; PUNTONI, Pedro. A guerra dos bárbaros. Povos indígenas e a colonização do sertão do nordeste do Brasil, 1650-1720. São Paulo: Hucitec, 2002.; KOK, Maria da Glória Porto. O sertão itinerante: expedições da capitania de São Paulo no século XVIII. Tese (Doutorado em História)– Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 1998; MONTEIRO, John Manuel. Negros da terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994. p. 57-98; MARCÍLIO, M. L. Crescimento demográfico e evolução agrária paulista (1700-1836). São Paulo: Hucitec; EDUSP, 2000. p. 153-167; SOUZA, Laura de Mello e. O sol e a sombra: política e administração na América portuguesa do século XVIII. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. p. 109-147. Já na primeira metade do século XIX, o naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire notou grande peso dos fonemas indígenas na língua portuguesa falada na província. De acordo o viajante, era notável o português “mais correto” falado pelos habitantes da comarca de Curitiba, em contraste com aquele bastante influenciado pela língua geral e empregado “pelos que habita[va]m os arredores da cidade de São Paulo”. Cf. SAINT-HILAIRE, Auguste. Viagem pela comarca de Curitiba. Curitiba: Fundação Cultural, 1995. p. 17.
RODRIGUES, Maria Eugénia. Cipaios da Índia ou soldados da terra? Dilemas da naturalização do exército português em Moçambique no século XVIII. História Questões & Debates, v. 24, n. 45, jul./dez. 2006, p. 65; PUNTONI, Pedro. A guerra dos bárbaros. Povos indígenas e a colonização do sertão do nordeste do Brasil, 1650-1720. São Paulo: Hucitec, 2002.
SOUZA, Laura de Mello e. O sol e a sombra: política e administração na América portuguesa do século XVIII. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. p. 109-147; BLAJ, I. A trama das tensões: o processo de mercantilização de São Paulo colonial (1681-1721). São Paulo: Humanitas; FFLCH/USP, 2002. p.41-85,302-307.
MONTEIRO, John Manuel. Negros da terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994. p. 220-226. ALDEN, Dauril. The Population of Brazil in the Late Eighteenth Century: A Preliminary Study. The Hispanic American Historical Review, v. 43, n. 2. p. 173-205, maio 1963. p. 196; ALDEN, Dauril. O período final do Brasil colônia (1750-1808). In: BETHEL, Leslie (Org.). América Latina Colonial. São Paulo: Edusp; FUNAG, 1999. p. 527-592.
LUNA, F. V.; KLEIN, H. S. Evolução da sociedade e economia escravista de São Paulo, de 1750 a 1850. São Paulo: EDUSP, 2006. p. 25-52; MARCÍLIO, M. L. Crescimento demográfico e evolução agrária paulista (1700-1836). São Paulo: Hucitec; EDUSP, 2000. p. 171-188.
GOUVÊA, M. F. S. Poder político e administração na formação do complexo atlântico português (1645-1808). In: BICALHO, M. F.; FRAGOSO, J.; GOUVEA, M. F. (Orgs.). O Antigo Regime nos Trópicos. A dinâmica imperial portuguesa (sécs. XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 285-315; LUNA, F. V.; KLEIN, H. S. Evolução da sociedade e economia escravista de São Paulo, de 1750 a 1850. São Paulo: EDUSP, 2006. p. 25-52.
ELIAS, Norbert. Sugestões para uma teoria de processos civilizadores. In: ______. O processo civilizador. Formação do Estado e Civilização. v. 2. Trad. de Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1993.
HOLANDA, Sérgio Buarque. Caminhos e fronteiras. Rio de Janeiro: José Olympio, 1956. p. 158 apud BLAJ, I. A trama das tensões: o processo de mercantilização de São Paulo colonial (1681-1721). São Paulo: Humanitas; FFLCH/USP, 2002. p. 29.
ELIAS, Norbert. Sugestões para uma teoria de processos civilizadores. In: ______. O processo civilizador. Formação do Estado e Civilização. v. 2. Trad. de Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1993. p. 216-217.
SILVEIRA, Marco Antonio. O universo do indistinto: estado e sociedade nas Minas setecentistas (1735-1808). São Paulo: HUCITEC, 1997. p. 43-57. Ademais, conforme Elias, “a estabilidade peculiar do aparato de autocontrole mental que emerge como traço decisivo, embutido nos hábitos de todo ser humano ‘civilizado’, mantém a relação mais estreita possível com a monopolização da força física e a crescente estabilidade dos órgãos centrais da sociedade” – justamente o que se buscava com a restauração da capitania, em 1765, e, em termos mais amplos, ao longo do consulado pombalino (1750-1777). ELIAS, Norbert. Sugestões para uma teoria de processos civilizadores. In: ______. O processo civilizador. Formação do Estado e Civilização. v. 2. Trad. de Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1993. p. 197.
Cf. “Registro de minuta de correspondência a ser dirigida ao governador da Capitania de São Paulo - Colecções de registros de ofícios e minutas remetidos para o Rio de Janeiro, S. Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande e Nova Colônia do Sacramento”. Arquivo Histórico Ultramarino, códice 1787. In: PEREIRA, M. R. de M. (Org.). Plano para sustentar a posse da parte meridional da América portuguesa (1772). Curitiba: Casa Editorial Tetravento Ltda. (Aos quatro ventos), v. 1, 2003, p. 19. Nas palavras de Martinho de Mello e Castro, o “abominável vício” de massacrar índios “tanto tem denegrido e horrorizado o nome Português, entre todas as nações cultas; pelas barbaridades, atrocidades, e inumanidades cometidas nessas conquistas”. Lisboa, 22 de abril de 1774. Ver, igualmente a este respeito, “Cópia da carta escripta ao Conde da Cunha”. Arquivo Público do Estado de São Paulo (doravante APESP), ord. 420, cx. 62, fl. 6. Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, 26 de janeiro de 1765. Semelhante preocupação para o modo com que as outras “Cortes polidas” consideravam Portugal, agora do ponto de vista da escravidão africana na Europa, esteve presente nos alvarás de 19 de setembro de 1761 e de 16 de janeiro de 1773. SILVA, Luiz Geraldo. “Esperança de liberdade”. Interpretações populares da abolição ilustrada (1773-1774). Revista de História, n. 144, p. 107-149, 2001. Sobre a criação de uma Casa de Ópera, ligada à questão civilizatória, em São Paulo, ver POLASTRE, Claudia Aparecida. A música na cidade de São Paulo, 1765-1822. Tese (Doutorado em História)– Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 2008. p. 142-148.
LUNA, F. V.; KLEIN, H. S. Evolução da sociedade e economia escravista de São Paulo, de 1750 a 1850. São Paulo: EDUSP, 2006. p. 25-52; MARCÍLIO, M. L. Crescimento demográfico e evolução agrária paulista (1700-1836). São Paulo: Hucitec; EDUSP, 2000. p. 22.
FLORENTINO, M.; FRAGOSO, J. O arcaísmo como projeto. Mercado atlântico, sociedade agrária e elite mercantil em uma economia colonial tardia (Rio de Janeiro, ca. 1780 – ca. 1840). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
SOUZA, Fernando Prestes de; PAULA, Leandro F. de; SILVA, Luiz Geraldo. A guerra luso-castelhana e o recrutamento de pardos e pretos: uma análise comparativa (Minas Gerais, São Paulo e Pernambuco, 1775-1777). In: SANTOS, A. C. de A.; DORÉ, A. (Orgs.). Temas setecentistas: governos e populações no império português. Curitiba: UFPR-SCHLA; Fundação Araucária, 2008; NAZZARI, Muriel. Vanishing Indians: the social construction of race in colonial São Paulo. The Américas, v. 57, n. 4, p. 507, abr. 2001.
ALDEN, Dauril. The Population of Brazil in the Late Eighteenth Century: A Preliminary Study. The Hispanic American Historical Review, v. 43, n. 2, p. 196, maio 1963.
LUNA, F. V.; KLEIN, H. S. Evolução da sociedade e economia escravista de São Paulo, de 1750 a 1850. São Paulo: EDUSP, 2006. p. 167.
ALDEN, Dauril. The Population of Brazil in the Late Eighteenth Century: A Preliminary Study. The Hispanic American Historical Review, v. 43, n. 2, p. 196, maio 1963.; KLEIN, Herbert S. Os homens livres de cor na sociedade escravista brasileira. Dados – Revista de Ciências Sociais, n. 17, p. 3-27, 1978. p. 8.
CABRAL, José Antônio Teixeira. A estatística da Imperial Província de São Paulo: com várias anotações do tenente-coronel José Antônio Teixeira Cabral, membro da mesma estatística. Tomo I, 1827. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2009. p. 125.
Cf. “Mappa do Estado em q.’ se puzerão os Regimentos de Milícias da Capitania de S.m Paulo por Cauza da Guerra no ultimo de Janeiro & 1805”. D.I. Vol. LXV, p. 208. São Paulo, 1805; “N.º 47. Para o mesmo [Secretário de Estado, D. Rodrigo de Souza Coutinho]. D.I. Vol. XXIX, p. 61. São Paulo, 26 de abril de 1798.
ELIAS, Norbert. Sugestões para uma teoria de processos civilizadores. In: ______. O processo civilizador. Formação do Estado e Civilização. v. 2. Trad. de Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1993. p. 208-209. Sabe-se que, ao menos desde o final do século XVIII, índios e descendentes eram agrupados pelas autoridades no grupo dos “pardos”. Na Memória do Conde de Palma, de 1814, considerou-se o grupo populacional intermediário a “brancos” e “pretos” como o de “índios e pardos”. No mesmo sentido, grande parte dos soldados alistados no Regimento dos Úteis foram descritos no Livro Mestre correspondente como tendo “cabelos corredios” e sendo filhos “de pais incógnitos”, o que se configura como mais um indicativo da inserção de descendentes de índios no grupo dos pardos em São Paulo. A problemática presente nas fontes e levantada aqui, contudo, relaciona-se mais à ascendência africana. Cf. “Memoria em que se mostra o estado economico, militar e politico da capitania geral de S. Paulo, quando do seu governo tomou posse a 8 de dezembro de 1814 o Illm. e Exm. Sr. D. Francisco de Assis Mascarenhas, conde de Palma”. In: Revista do Instituto Histórico, Geográfico e Etnográfico do Brasil (RIHGB), t. XXXVI, 1873, p. 202; “Livros Mestres dos Regimentos de Infantaria dos Úteis e dos Sertanejos de Itu”. APESP, ord. 446. Livro Mestre dos Úteis (1811-1831); ver também NAZZARI, Muriel. Vanishing Indians: the social construction of race in colonial São Paulo. The Américas, v. 57, n. 4, p. 514-524, abr. 2001.
SILVEIRA, Marco Antonio. O universo do indistinto: estado e sociedade nas Minas setecentistas (1735-1808). São Paulo: HUCITEC, 1997. p. 49.
GUEDES, Roberto. De ex-escravo a elite escravista: a trajetória de ascensão social do pardo alferes Joaquim Barbosa Neves (Porto Feliz, São Paulo, século XIX). In: FRAGOSO, J.; ALMEIDA, C. M. C. de; SAMPAIO, A. C. J. de (Orgs.). Conquistadores e negociantes: histórias de elites no antigo regime nos trópicos. América lusa, séculos XVI a XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. p. 341.
SOUZA, Laura de Mello e. O sol e a sombra: política e administração na América portuguesa do século XVIII. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. p. 115; SILVA, M. N. da. (Org.). História de São Paulo colonial. São Paulo: Editora Unesp, 2009. p. 149. Ilana Blaj citou inúmeros exemplos do expediente levado à cabo por representantes da Coroa, de fins do século XVII às primeiras décadas do seguinte, visando manter aliança em bons termos com os paulistas. Trata-se da efusão de promessas de mercês e honrarias. A historiadora relacionou-o a profundas transformações internas à capitania, em especial ao processo de mercantilização pelo qual passava, e à nova realidade de maior interferência régia na região centro-sul da América portuguesa, em função da mineração. BLAJ, I. A trama das tensões: o processo de mercantilização de São Paulo colonial (1681-1721). São Paulo: Humanitas; FFLCH/USP, 2002. p. 298-338.
Cf. APESP, ord. 420, cx. 62, fls. 101-101v ou “Carta de D. José I ao governador e capitão-general de São Paulo, morgado de Mateus”. Arquivo Histórico Ultramarino-SP (Coleção Alfredo Mendes Gouveia, 1618-1823), cx. 24, doc. 2.354. Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, 22 de março de 1766; APESP, ord. 420, cx. 62, fls. 149-149v. Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, 22 de julho de 1766; “Alvará, pelo qual Vossa Alteza Real há por bem regular o modo por que devem ser feitas as promoções dos diversos postos dos regimentos de milícias dos seus domínios da América, a fim de que os mesmos regimentos cheguem ao mais alto grau de instrução, disciplina e perícia militar que a sua constituição permite, e possam servir como convém assim à defesa externa como à manutenção da ordem interior dos expressados domínios”. AHU-BA (Coleção Eduardo de Castro e Almeida, 1613-1807), cx. 131, doc. 25.846. Lisboa, 17 de dezembro de 1802.
Cf. “Alvará, pelo qual Vossa Alteza Real há por bem regular o modo...”, § 16; SILVA, Luiz Geraldo. Aspirações barrocas e radicalismo ilustrado. Raça e nação em Pernambuco no tempo da independência (1817-1823). In: JANCSÓ, István (Org.). Independência: história e historiografia. São Paulo: Hucitec, 2005. p. 915-934; BLACKBURN, Robin. A construção do escravismo no Novo Mundo. Do barroco ao moderno (1492-1800). Rio de Janeiro: Record, 2003; GUERRA, François-Xavier. Modernidad e independencia. Ensayos sobre las revoluciones hispánicas. Mexico: Fondo de Cultura Económica, 1993; ELIAS, Norbert. Introdução à sociologia. Trad. de Maria Luiza Ribeiro Ferreira. Lisboa: Edições 70, 1980. p. 77-112.
Cf. “Carta do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José Franca e Horta, ao príncipe regente D. João, dando seu parecer negativo à confirmação de patente de capitão dos Homens Pardos Forros da vila de São Vicente, Manoel de Alvarenga Braga, pertencente ao Regimento dos Úteis”. Arquivo Histórico Ultramarino-São Paulo, cx. 29; doc. 1286. São Paulo, 22 de dezembro de 1806; “Projeto de Plano para o Melhoramento das tropas Milicianas de São Paulo”. APESP, ord. 265, cx. 33, doc. 24. São Paulo, 5 de setembro de 1815.
Cf. “Livros Mestres dos Regimentos de Infantaria dos Úteis e dos Sertanejos de Itu”. APESP, ord. 446. Livro Mestre dos Úteis (1811-1831), p. 1-1v, 2, 3; “Regimento de Milícias dos Úteis. Informação dos Officiaes, Sargentos e Portas Bandeiras”. APESP, ord. 267, cx. 35, doc. 35-2-22. Quartel de São Paulo, 1º de julho de 1819; “Regimento de Milícias dos Úteis. Informação dos Officiaes, Sargentos e Portas Bandeiras”. APESP, ord. 267, cx. 35, doc. 35-2-23. Quartel de São Paulo, 1º de janeiro de 1819; “Listas nominativas dos habitantes” – Capital (1822), APESP, lata 36.
Cf. APESP, ord. 270, cx. 37, doc. 37-3-1. São Paulo, 28 de janeiro de 1821.
Cf. APESP, ord. 286, cx. 49, doc. 1-a. São Paulo, 23 de janeiro de 1816.
Cf. “Livros Mestres dos Regimentos de Infantaria dos Úteis e dos Sertanejos de Itu”. APESP, ord. 446. Livro Mestre dos Úteis (1811-1831), p. 1, 1v, 2, 3, 11, 11v, 12, 56; “Listas nominativas dos habitantes” – Capital (1822), APESP, lata 36. Na cidade de São Paulo, entre 1798 e 1829, havia escravos em cerca de ¼ de todos os fogos. Mas, em 1829, considerando toda a província, mais de 80% dos proprietários possuíam 9 ou menos cativos. Esses dados, ainda que descontextualizados, permitem que se tenha uma rápida ideia da posição ocupada pela família dos Ribeiro naquela sociedade. Ver mais detalhes em LUNA, F. V.; KLEIN, H. S. Evolução da sociedade e economia escravista de São Paulo, de 1750 a 1850. São Paulo: EDUSP, 2006. p. 137-165; RABELLO, E. D. As elites na sociedade paulista na segunda metade do século XVIII. São Paulo: Comercial Safady, 1980. p. 55-68; MARCÍLIO, M. L. Crescimento demográfico e evolução agrária paulista (1700-1836). São Paulo: Hucitec; EDUSP, 2000. p. 105-116.
SILVEIRA, Marco Antonio. O universo do indistinto: estado e sociedade nas Minas setecentistas (1735-1808). São Paulo: HUCITEC, 1997. p. 49.
Cf. “Projeto de Plano para o Melhoramento das tropas Milicianas de São Paulo”. APESP, ord. 265, cx. 33, doc. 24. São Paulo, 5 de setembro de 1815.
MATTOS, Hebe. “Black Troops” and hierarchies of color in the Portuguese Atlantic World: The case of Henrique Dias and his Black Regiment. Luso-Brazilian Review, v. 45, n.1, p. 6-29, 2008. Neste artigo a autora trata do rigor quanto à pureza de sangue e do processo de verificação ao qual eram submetidos os militares pretos do regimento de Henrique Dias que solicitaram títulos e honrarias junto ao Conselho Ultramarino.
ELIAS, Norbert. Introdução. Ensaio teórico sobre as relações estabelecidos-outsiders. In: ELIAS, N.; SCOTSON, J. Os estabelecidos e os outsiders. Trad. de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000. p. 19-50.
Cf. APESP, ord. 265, cx. 33, doc. 33-1-7. São Paulo, 12 de fevereiro de 1816.
Cf. “Projeto de Plano para o Melhoramento das tropas Milicianas de São Paulo”. APESP, ord. 265, cx. 33, doc. 24. São Paulo, 5 de setembro de 1815; KRAAY, Hendrik. Identidade racial na política, Bahia, 1790-1840: o caso dos Henriques. In: JANCSÓ, István (Org.). Brasil: formação do Estado e da nação. São Paulo; Ijuí: Hucitec; Unijuí; FAPESP, 2003. p. 521-546. Ver, neste texto, os reclames de ex-oficiais milicianos pretos que passaram a ser excluídos a partir das reformas raciais advindas da criação da Guarda Nacional.
Cf. APESP, ord. 270, cx. 37, doc. 37-3-4. São Paulo, 25 de maio de 1821; APESP, ord. 270, cx. 37, doc. 32-3-4. São Paulo, 4 de maio de 1821.
Cf. APESP, ord. 265, cx. 33, doc. 33-1-57. São Paulo, 9 de dezembro de 1816.
Norbert Elias esboçou com felicidade os conflitos de um indivíduo que, pertencente a um determinado grupo e imerso numa configuração social reconhecidamente como outsider, deseja e se esforça para pertencer ao círculo estabelecido. ELIAS, N. Mozart, sociologia de um gênio. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1995. p. 15-31.
ELIAS, Norbert. Sugestões para uma teoria de processos civilizadores. In: ______. O processo civilizador. Formação do Estado e Civilização. v. 2. Trad. de Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1993. p. 198-199, 257.
GUEDES, Roberto. De ex-escravo a elite escravista: a trajetória de ascensão social do pardo alferes Joaquim Barbosa Neves (Porto Feliz, São Paulo, século XIX). In: FRAGOSO, J.; ALMEIDA, C. M. C. de; SAMPAIO, A. C. J. de (Orgs.). Conquistadores e negociantes: histórias de elites no antigo regime nos trópicos. América lusa, séculos XVI a XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. p. 343-344.
Cf. APESP, ord. 265, cx. 33, doc. 33-1-57. São Paulo, 12 de dezembro de 1816.
ELIAS, Norbert. Sugestões para uma teoria de processos civilizadores. In: ______. O processo civilizador. Formação do Estado e Civilização. v. 2. Trad. de Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1993. p. 256-257.