Discutimos, neste texto, as vantagens da modelagem macrodemográfica no estudo da demografia da escravidão em situações com fontes incompletas, procurando mostrar como o estudo da população cativa e de seus descendentes, no Brasil, tem a ganhar pela incorporação de certos resultados que não existem nas fontes disponíveis, mas que podem ter seus contornos delineados através do uso de modelos demográficos.

Em pouco mais de meio século de existência como uma disciplina acadêmica estruturada, a demografia histórica logrou expandir-se em várias dimensões: a) sobre tipos diversos de fontes; b) sobre períodos que remontam, com abrangência, a cinco séculos e, pontualmente, a milênios; c) sobre temas que extrapolaram o estritamente demográfico para abranger variados aspectos das relações familiares e sociais; d) sobre técnicas que extrapolaram a simples reconstituição de famílias, para acompanhar a evolução metodológica da demografia moderna; e) sobre contextos sociais os mais diversos, em todas as regiões do planeta.

Quanto a fontes, temos presenciado nos últimos anos uma importante ampliação do leque utilizado para além dos registros demográficos de batismos, casamentos e sepultamentos. Têm sido regularmente empregadas tanto fontes com registros múltiplos, como (no Brasil) as listas nominativas ou os livros de movimentação de pacientes em hospitais, quanto fontes massivas de registros individuais, como arquivos notariais e judiciais. Fontes pontuais, como registros de associações, fazendas e empresas também vêm sendo pesquisadas. A disponibilidade de uma ampla gama de informações nessas fontes levou ao inevitável cruzamento de dados, até então desconexos, fortalecendo estudos multi-geracionais ou prosopográficos, além de tornar mais abrangentes os bancos de dados acumulados em pesquisas sucessivas.

Quanto ao período de estudo, a disponibilidade de fontes ainda é o principal determinante dessa escolha. É difundida a periodização, segundo a qualidade das estatísticas coevas disponíveis, em épocas estatísticas, proto e pré-estatísticas. Embora essa periodização reflita a realidade das estatísticas compiladas e agregadas na época, não traduz adequadamente as possibilidades dos métodos da demografia histórica, pois foi exatamente o foco de Louis Henry sobre os registros paroquiais que lhe permitiu retroceder seus estudos àquelas épocas estatísticas e, ainda assim, gerar, por meio da reconstituição de famílias, estatísticas modernas (taxas de natalidade, nupcialidade e mortalidade) sobre esses registros passados.

Quanto a temas e contextos sociais, os historiadores têm-se desdobrado na busca de indícios e medidas, nessas mesmas fontes, para os mais variados comportamentos sociais: arranjos nupciais, práticas conjugais e maternais, compadrios, distribuição de atividades econômicas por sexo e idade, nível de alfabetização e de “numerização”, entre outros. Os estudos cobrem comunidades de tamanhos e estruturas variadas, sejam elas vilarejos tradicionais, grupos de oriundi de certas regiões deslocados para outros espaços ou ainda comunidades conceituais, definidas por sua origem, sua atividade ou mesmo pelos destinos de seus descendentes. Ao reunirem-se múltiplos estudos monográficos, eventualmente complementados por registros massivos, tornou-se possível analisar a demografia de regiões maiores e até de populações inteiras em espaços nacionais.

Em decorrência dessa possibilidade de obtenção, pela demografia histórica, de estatísticas fidedignas, cobrindo épocas pré e proto-estatísticas, houve uma natural extensão dos interesses, dos métodos e das técnicas demográficas modernas aos dados levantados por pesquisadores interessados em épocas mais remotas. Formou-se, assim, um contínuo estatístico e explicativo que se expande para trás, a períodos anteriores àqueles para os quais dispomos de levantamentos censitários e dados estatísticos confiáveis. Talvez seja essa a principal realização extramuros do projeto original de Henry: seus métodos e as extensões que geraram foram capazes de extrair do passado estatísticas suficientemente precisas para se acoplarem, em pé de igualdade, àquelas obtidas modernamente por censos e pesquisas amostrais detalhadas. As pesquisas desenvolvidas no último meio século geraram, na Europa, impressionante densidade de estudos monográficos e de análises de registros com cobertura nacional, resultando, de imediato, num conhecimento detalhado da transição demográfica europeia, o que hoje talvez seja o carro-chefe dos resultados demográficos.

A situação dos estudos de demografia histórica no Brasil, entretanto, ainda não permitiria proclamarmos conclusões gerais e plurisseculares, pela falta de suficiente cobertura geográfica e temporal, isso num contexto de impressionante diversidade social. Fazendo um apanhado da demografia histórica no Brasil, Bacellar, Scott e Bassanezi (2005) identificaram desequilíbrios claros em nossos estudos: um viés geográfico, com predomínio de foco na região Sudeste; um viés relativo a fontes, com predomínio de foco nas listas nominativas em oposição à recuperação de arquivos paroquiais; um viés quanto ao tipo de abordagem, em favor da história da população em oposição a abordagens estritamente demográficas; e, por fim, um desequilíbrio temporal, com concentração de estudos nos períodos para os quais há disponibilidade de listas nominativas.

Além desses vieses das pesquisas, existem características próprias da sociedade brasileira – como a ausência de regras fixas para a nomeação dos filhos e os altos índices de natalidade ilegítima – que reduzem significativamente, aqui, a eficiência da rígida aplicação do método Henry-Fleury, já sujeito a limitações quanto à qualidade dos dados aproveitados. Em Portugal, onde se encontram dificuldades semelhantes, importantes adaptações foram acrescidas ao método de reconstituição de famílias, ampliado para a reconstituição de vidas individuais, a partir da combinação de múltiplas fontes documentais (AMORIM, 1995). Assim, além dos registros paroquiais, fontes precípuas para o método Henry-Fleury de reconstituição de famílias, tornou-se imperativo examinar uma variedade de outras fontes, igualmente trabalhosas de serem compiladas.

Como proposta de trabalho coletivo para ampliar os horizontes da demografia histórica no Brasil, aqueles autores sugerem tanto o redirecionamento de fontes, com maior ênfase no levantamento de registros vitais, como providências práticas, tais como a padronização dos critérios de agregação. Além disso, consideram importante a realização de comparações com as experiências americanas do norte e hispânica e com as dos países ibéricos. Em relação à demografia da escravidão no Brasil, embora esses redirecionamentos de pesquisas, sem dúvida, possam trazer novas fontes para o conhecimento coletivo, não serão capazes de resolver em curto prazo duas dificuldades de monta. A primeira são os enormes tempo e volume de recursos humanos e financeiros necessários para analisar e digitalizar as informações existentes em arquivos públicos e privados disponíveis no Brasil, para que se atinja uma massa crítica suficiente para a agregação dos resultados em análises sintéticas. Além do esforço de levantamento, a cobertura de famílias efetivamente reconstituídas, comparativamente à população total de uma região, é usualmente pequena. No caso de populações cativas no Brasil, além do mais, a abrangência dos eventos vitais registrados relativamente ao universo desses eventos para todos os escravos e descendentes, mesmo em pequenas regiões, é ainda mais reduzida do que para a população livre.

A segunda dificuldade, mais restritiva e definitiva, é como substituir a grande quantidade de informações perdidas no passado ou, mesmo, que nunca chegaram a existir, mas que seriam essenciais para os estudos demográficos.

Em termos de requisitos de dados estatísticos, os principais métodos de reconstituição agregada de populações dependem, além da proximidade de algum levantamento censitário, da existência de pelo menos uma série de óbitos bastante completa para gerarem resultados confiáveis. Mais usualmente, exigem também a disponibilidade de uma série de nascimentos/batismos. Tendo em mãos essas séries temporais, os historiadores demográficos (através de métodos variados, como projeção retroativa, projeção inversa, projeção inversa generalizada ou método das tendências) podem reconstituir os tamanhos e as distribuições etárias das respectivas populações, atingindo, assim, a possibilidade de calcular taxas demográficas e outros indicadores fundamentais para a análise populacional.

Embora, não disponha de estatísticas seriais equivalentes às existentes noutros países, a historiografia sobre escravidão no Brasil já dispõe de um importante acervo de populações analisadas e é bastante clara sobre diversas questões demográficas. Assim, mesmo pontuais, referentes a pequenos contingentes e regiões limitadas, temos informações sobre taxas vitais, de natalidade e mortalidade, além de composições da população por sexo, origem e condição social. A modelagem recorre – como qualquer outro modelo de reconstituição de população – à lógica da equação demográfica, para recriar uma evolução populacional que se sujeita às restrições que quisermos impor – quanto à população total inicial, final ou intermediária, quanto a distribuições etárias e a parâmetros de fecundidade, de natalidade e mortalidade. Entretanto, os problemas decorrentes da falta de dados sobre fluxos migratórios, como nos demais métodos, continuam de grande importância.

Como exemplo do tipo de flexibilidade possível, mostramos a seguir alguns resultados obtidos por modelagem, em que combinamos uma série para o número anual de escravos importados para Pernambuco, do século XVI até 1850, com taxas de natalidade e fertilidade plausíveis, de modo que a população de escravos e descendentes de africanos calculada para 1872 corresponda ao total enumerado pelo censo.

Computada essa evolução geral da população fictícia, podemos obter “estatísticas” totalmente impossíveis de serem conseguidas de outra forma, tais como a evolução das distribuições etárias e das distribuições de africanos e brasileiros, tudo isso ao longo de três séculos! Esses resultados – hipotéticos, é claro, mas plausíveis e coerentes com as informações empregadas – apresentam a enorme vantagem de se amoldarem sucessivamente a novos dados, novas restrições, que surjam das pesquisas de campo. Se acreditarmos nos parâmetros que essas pesquisas nos fornecem, poderemos ter certeza de que os limites que o modelo calcula para os demais parâmetros – como taxas de natalidade e mortalidade, por exemplo – traçam um contorno lógico inescapável para os valores desconhecidos.

Para melhor explicitar o interesse da modelagem macrodemográfica ao estudo da demografia da escravidão no Brasil, diante das falhas das fontes de que dispomos sobre população escrava e seus descendentes, é interessante avaliarmos essas fontes quanto às características que julgamos fundamentais para a elaboração de estatísticas seriais: seu grau de cobertura sincrônica do universo e de disponilidade diacrônica. Para isso, partimos de três categorias: fontes agregadas, nas quais não há referências a indivíduos; fontes individualizadas, porém massivas, isto é, que pretendem cobrir um conjunto de tamanho próximo ao do universo; e fontes pontuais, que podem se referir a indivíduos ou a agregados, mas somente dentro de seu ambiente restrito.

Uma primeira questão que desejamos levantar é o fato de que a simples existência de dados não nos garante bases depuradas ou aproximação de cobertura de certo universo regional. Cada tipo de fonte traz qualidades e desvantagens próprias. Assim, as fontes individuais, por sua especificidade, costumam apresentar um grau de confiabilidade mais alto, bem como costumam indicar maior gama de informações sobre cada pessoa, ao passo que as fontes agregadas são menos confiáveis quanto à qualidade de dados e raramente cobrem todo o universo nomeado.

As estatísticas agregadas mais representativas de que dispomos sobre escravos (o censo de 1872, os levantamentos provinciais, a matrícula de escravos, entre outros) apresentam sérios problemas de qualidade e de cobertura para serem empregadas “no estado” em estudos macro-demográficos, conforme demonstrou Robert Sleenes, entre outros. Requerem, assim, ajustes bastante detalhados e técnicos. Não obstante essas dificuldades, estas estatísticas, devidamente ajustadas, ainda representam as melhores informações agregadas de que dispomos sobre a população cativa e descendente de africanos no Brasil daquela época. Os relatórios de alfândegas e consulados, por sua vez, referem-se a universos menores, dos eventos sujeitos a fiscalização ou tributação. Quanto às estimativas, constituem em geral meras repetições de um número oficial ou da opinião de terceiros, não acrescentando informação demográfica valiosa, além de nos informarem sobre a difusão do conhecimento estatístico.

As fontes individualizadas, porém de caráter massivo (listas nominativas, registros paroquiais e cartoriais, arquivos judiciais), representam o maior potencial de dados, mas ainda exigem, como comentado acima, enorme esforço de catalogação e levantamento primário antes de adquirirem uma “massa crítica” que autorize sua agregação como representativa da população de escravos no Brasil. Os muitos estudos pontuais já realizados, contudo, podem fornecer importantes marcos sobre taxas demográficas (fecundidade, natalidade, mortalidade), sobre composição da população de escravos e seus descendentes (por sexo, condição social, origem) e, até, sobre as distribuições etárias dessas subpopulações em certos momentos. Esses pontos de referência são essenciais à modelagem demográfica.

As fontes pontuais (arquivos de instituições de órfãos, de santas casas, de empresas e fazendas, bem como documentos individualizados de autoridades alfandegárias, sanitárias etc.), semelhantemente às fontes individualizadas acima, ainda não foram analisadas em número suficiente para adquirirem representatividade por si só. Tornam-se igualmente importantes, no entanto, como provedoras de parâmetros e referenciais para a modelagem. É importante, aqui, distinguirmos parâmetros demográficos reais, obtidos de estudos de caso, mesmo que relativos a pequenos universos, de cálculos aproximados sobre números genéricos e desvinculados de fontes primárias.

Ao cruzarmos as características de cobertura do universo de cada um desses tipos de fonte com sua disponibilidade temporal, vemos que hoje dificilmente temos a possibilidade de construir séries temporais bastante longas e abrangentes geograficamente para autorizar análises análogas às que vemos publicadas sobre regiões europeias e da América do Norte. Se combinarmos essa restrita oferta de fontes com nossa demanda ótima, das informações de que gostaríamos idealmente de dispor para uma análise demográfica precisa (cobertura abrangente, informações detalhadas por sexo e idade, bem como estatísticas dos movimentos demográficos, nascimentos, casamentos, óbitos e migrações, além de chegadas de novos escravos e alforrias), compreenderemos a imensidão e possivelmente a irrealidade dessa tarefa.

Percebem-se, deste elenco, as dificuldades de se conseguirem dados regulares e confiáveis com todas essas características ou mesmo somente com algumas delas. Embora sujeitas a problemas de várias ordens, as estatísticas agregadas mencionadas acima fornecem-nos marcos relevantes para totais populacionais em certos momentos. A maior dificuldade quanto a estatísticas demográficas no Brasil colonial e imperial refere-se, sem dúvida, a dados agregados sobre os movimentos vitais e sobre migração. Embora constantes dos registros paroquiais, não temos garantias da amplitude de cobertura dos registros de eventos vitais e, pelo contrário, sabemos das muitas exceções que ficaram de fora dos livros paroquiais, tais como os óbitos de recém-nascidos ainda não batizados. Acerca dessa questão, é interessante lembrarmos que, além das falhas, erros e exceções explicitadas pelos estudos sobre o Brasil, a comparação internacional relativa a registros vitais e a levantamentos censitários em sociedades pouco desenvolvidas só nos faz supor, para o Brasil dos séculos XVIII e XIX, níveis de erro e falta de cobertura iguais ou piores aos conhecidos no próprio Brasil e em outros países de cultura e desenvolvimento econômico semelhante no início do século XX, por exemplo, período sobre o qual já encontramos grande número de estudos. Quanto a estatísticas sobre a população cativa, tais problemas claramente amplificam-se. Tratando especificamente da escravidão no Brasil, Livi-Bacci (2002) resume: “É quase impossível verificar a [...] confiabilidade [de taxas demográficas sobre escravos], pois na equação entram muitas variáveis tais como: a idade ao chegar ao Brasil; o término da vida ativa pela invalidez e doença ou morte; as alforrias; a fuga (muito freqüente); a eventual perda de observação (por venda ou fuga) etc.”

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Procuramos mostrar a utilidade dos recursos de modelagem macrodemográfica para enfrentar um problema inerente ao estudo da escravidão no Brasil, que é a inexistência de fontes para certos tipos de dados demográficos. A modelagem não tira dados do chapéu, mas, baseada em dados presentemente disponíveis e considerados confiáveis, consegue determinar faixas logicamente plausíveis para os valores dos dados inexistentes. Ao restringir numericamente o campo das opções possíveis, fornece ao historiador um instrumento forte, que até autoriza o cálculo de séries temporais de dados para os quais não existem fontes diretas. Esses mesmos resultados poderão confirmar ou corrigir valores obtidos em fontes coevas. Como principal vantagem dessa metodologia, vemos a possibilidade de se acompanhar em detalhes as múltiplas dinâmicas demográficas, algo quase impossível de se fazer sobre dados históricos quando estudamos a demografia da escravidão no Brasil.

Bibliografia