Artigo publicado na edição nº 44 outubro 2010.
PELA MEDICINA RUMO À CIVILIZAÇÃO:
a medicina como mediador do processo civilizatório no Brasil Império (1808-1832)
Felipe Augusto de Bernardi Silveira[*1]
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O início do século XIX no Brasil pode ser considerado como o do aportilhar de um movimento sanitário reorganizador, que promoveu o remanejamento do imaginário da sociedade oitocentista, feito de forma compassada através da infiltração e disseminação do conhecimento médico na sociedade e do desenvolvimento de um conjunto de normas de ação higiênica emanadas pela Administração Imperial[*2].
Procurava-se construir e consolidar entre os homens uma forma de comportamento nosofóbico, fosse por meio das histórias sobre os males que os cadáveres nos cemitérios causavam, ou por meio dos casos de ataques endêmicos e epidêmicos, das histórias relatadas em notas de jornais ou das notícias trazidas de outras cidades que sofriam pela proliferação dos mais variados tipos de moléstias. Disseminava-se o temor ao adoecimento e ao corpo doente, tornando a moléstia a adversária mais temerosa do homem.
A aplicação da ciência médica na produção dessa quimera sanitária no Brasil e no combate preventivo das doenças tinha, também, o objetivo de proporcionar à nação a construção de uma civilização saudável em hábitos e costumes. Porém, tais hábitos e costumes foram implantados através do servilismo da nação em relação a modelos externos – leiam-se estrangeiros. Tornava-se evidente a procura por identificação, reconstrução e integração às modernas e civilizadas nações europeias, especificamente França e Inglaterra tidas, nesse período, como referências de desenvolvimento artístico, tecnológico, econômico e científico.
O eurocentrismo brasileiro foi fomentado pelas elites letradas, como advogados, médicos, políticos, engenheiros, literatos e intelectuais nos mais diferentes campos. Todos desejosos de possuir moral e materialmente o conforto que as luzes do conhecimento e o progresso lhes poderiam proporcionar. Acreditavam na capacidade de aperfeiçoamento da sua nação e do seu povo, certos de que havia um caminho rumo à civilização. Sonho desejado e no qual caberia às ciências médicas dar seu quinhão para o desenvolvimento interno e equiparação do Brasil à Europa[*3].
Todavia, para o caso tropical, ser civilizado e fazer parte da civilização seria dotar-se de determinado número de características ou atributos relacionados aos elementos constituintes da autoimagem de outras nações já tidas como civilizadas. Esses atributos eram compreendidos como um código de princípios internos e externos, sempre variáveis, que lhes produziam o desenvolvimento e a distinção. A busca pelo “civilizar” é a dinâmica da busca pelo progresso constante, de uma nação perfectível moral e materialmente.
A terminologia “civilização” é polissêmica como também flexível e adaptável aos interesses das nações que a evocam. Mas no geral, e no caso específico do Brasil, servirá para designar urbanidade, polidez, boa educação, desenvolvimento científico e educacional, ideias religiosas, vestimentas, habitação e etiqueta. Como afirma Norbert Elias, “rigorosamente não há nada que não possa ser feito” na forma “civilizada”[*4].
A Europa, nesse período, era o centro do mundo moderno, portadora de um alto patamar intelectual devido aos constantes investimentos e estímulos dados à educação científica e técnica, graças não só à Revolução Industrial como à da razão (movimento iluminista)[*5]. Alguns povos europeus viviam um período de alto regozijo, de celebração e deslumbramento pelo desenvolvimento e progresso alcançado por sua nação. Algumas nações, como a França, destacavam-se ocupando uma posição de superioridade entre as demais no que diz respeito às ciências, principalmente na área de Medicina, durante boa parte do século XIX.
No Brasil, a “subserviência” à cultura e à ciência europeia se fez sentir nos mais diferentes quesitos, como no vestuário, no comportamento e nos tratos à mesa, difundidos em manuais de bons costumes, mas, principalmente, nas teorias médicas, cuja influência foi inegável. Médicos imperiais que tinham parte de sua junta constituída por ex-estudantes das duas mais importantes faculdades de Medicina da França – Montpellier e Paris – “transmigraram” as teorias, os exemplos institucionais, como o da Academia de Medicina de Paris, o código de regulamentos institucionais, como o estatuto da Faculdade de Paris, para servirem de modelo à criação de instituições congêneres no Brasil.
Entretanto, para dar início a esse processo “civilizatório”, houve, num primeiro momento, o contato, o choque entre dois universos culturais até então contrários. De um lado, tinha-se o Brasil Colonial, tido como signo do atraso e, de outro, a Corte portuguesa desterrada, deslocada forçosamente para outra realidade estranha de uma sociedade com hábitos e costumes pouco afins aos dos salões da Europa. De fato, a visão do Brasil por parte da nobreza portuguesa era de purgatório da corte, tido como um lugar decadente em decorrência do longo período de imposições e impedimentos estabelecidos pelo estatuto colonial português, que o mantivera estagnado em parte de sua infraestrutura, atrasando o seu desenvolvimento cultural, atravancando o seu sistema econômico e urbanístico. Lugar cuja presença maciça de negros e mestiços contribuía para o recrudescimento da sensação de afastamento do ambiente aristocrático e citadino ao qual pertenciam ou queriam pertencer.
Podemos dizer que o impacto causado por essa realidade distinta aflorou sentimentos exacerbados, misto de repulsa e de ímpeto pela reestruturação do país. Sentimento de idiossincrasia à disparidade para com o ambiente de feições bárbaras, doente e incivilizado que levaria a uma busca necessária pelas origens europeias rumo ao conhecido, ao formoso e culto, do qual a nobreza portuguesa já havia circundado e pertencido. De fato, a Corte portuguesa teve importância capital na medida em que procurou dar início à adequação cultural e urbanística no espaço colonial pelo padrão do “velho continente”, iniciando medidas necessárias para dar fim às disparidades ambientais[*6].
Após a independência do Brasil, essa tarefa complicada gravitou em torno de um corpo médico-higienista em formação e também nas mais diversas instâncias do poder público. Coube-lhes a tarefa de perpetuar as mudanças civilizadoras iniciadas pela Corte, dando continuidade à formulação de soluções, propondo projetos para sanar principalmente os problemas sanitários não só do Rio de Janeiro como de todo o Brasil, uma vez que o insalutífero era compreendido como a causa primeira das enfermidades e capaz de ser encontrado nas mais diferentes localidades do país.
As ações dos higienistas puderam ser sentidas principalmente através das tentativas de remodelação dos costumes e das práticas cotidianas do povo, na refutação de suas tradições e na transformação dos meios urbanos e naturais. Tudo feito em nome da higiene e pela perseguição às emanações miasmáticas e aos odores nauseabundos que, de acordo com os preceitos médicos, comprometiam a saúde da população e consequentemente o progresso do país. Essa dinâmica caracterizou-se por uma forma abrangente de atuação sobre os focos produtores de infecção, em que a tarefa dos funcionários da higiene consistiu, basicamente, em percorrer ruas, becos, pântanos e casas perseguindo as emanações mefíticas na tentativa de exterminá-las.
Para Tânia Andrade Lima, essa preocupação sempre crescente com a higiene pessoal e coletiva acabou levando à difusão maciça de normas fundamentais de asseio envolvendo abluções corporais, cuidado no manuseio e processamento de alimentos, cuidado com as roupas e com o comportamento junto à mesa. Havia denúncias crônicas acerca dos “perigos de contaminação do espaço urbano face à sua péssima ventilação, umidade excessiva, ausência de sistemas de escoamento de águas pluviais e servidas, proximidade de cadáveres de seres humanos e animais, entulhamento de toda sorte de lixo, dejetos”[*7]. A lista dos maus hábitos da população era grande e variada: acúmulo de lixo nas vias públicas entupia os canos das fontes, poluindo os rios e lagos com imundícies; faltava um sistema de escoamento das águas usadas nas casas; as ruas eram desalinhadas; a arquitetura da disposição urbana era inadequada. Considerando perniciosos os hábitos de higiene da população brasileira, os médicos planejaram e buscaram reformar o espaço das urbes baseando-se nos seus conhecimentos teórico-miasmáticos[*8]. Ainda no início do século XIX, na cidade do Rio de Janeiro, recomendaram que se fizesse:
Aterro de áreas alagadas, a dessecação de pântanos, charcos, mangues e águas paradas, responsáveis pela exalação dos pestilentos miasmas, já que o ar era tido à época como o principal veículo de doenças; a derrubada de morros para uma melhor ventilação; o alargamento, abertura e calçamento de ruas; o plantio de árvores, a limpeza de praias e praças; a remoção do lixo aí despejado regularmente, para áreas periféricas; a inspeção constante de abatedouros, feiras e mercados; a canalização e o controle da qualidade da água; a transferência de cemitérios; a reformulação da arquitetura colonial, de compartimentação inadequada, com aposentos escuros, quentes e mal ventilados; o direcionamento da expansão urbana para áreas mais saudáveis e arejadas, criando novos bairros.[*9]
Em sua busca pela realização do projeto “civilizatorio” nos trópicos, os higienistas puderam recorrer à ajuda de instituições médicas como a Academia Imperial de Medicina e as Faculdades de Medicina, centros de referência e de apoio ao desenvolvimento do conhecimento científico. Cada uma, inegavelmente e no seu devido tempo, desempenhou perante a sociedade papel relevante como órgão reprodutor e disseminador do conhecimento médico. Porém, é preciso dizer que, inicialmente, o alcance das Faculdades foi limitado. Suas ações eram sempre mais sensíveis e efetivas no local onde haviam sido estabelecidas, como no Rio de Janeiro e na Bahia. Para o restante do país, a influência dessa instituição deve ser considerada pequena, não alcançando as cidades e vilas de outras províncias a não ser por um corpo médico diminuto e sempre insuficiente se comparado às necessidades gigantescas da população[*10].
Todavia, coube à Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro – futura Academia Imperial de Medicina, em 1835 – a difusão do conhecimento médico na sociedade imperial. Criada em 1829 e arquitetada nos moldes da Academia de Medicina de Paris (1820), priorizava, como sua congênere, as questões relativas à saúde pública e higiene da população. Carente, desde sua fundação, de meios que lhe possibilitassem uma ação abrangente sobre o país, procurou solucionar os problemas de sua pequena influência sobre a sociedade por meio do atrelamento ao poder central, passo essencial na busca para ultrapassar as fronteiras da Corte.
As possibilidades para a realização desta ligação entre o Estado Imperial e a Sociedade de Medicina puderam ser encontradas, em parte, no reconhecimento de que os projetos por ela executados caminhavam em sintonia com os objetivos desejados pelo governo na busca pelo progresso da nação através do desenvolvimento da saúde pública. Outra possibilidade foi o estabelecimento de uma relação de dependência nas mais diversas instâncias do Estado para com a Sociedade de Medicina, por meio da prestação de serviços de consultoria sobre a área de conhecimento médico, assessorando o governo imperial a tomar diversas medidas nas mais adversas situações.
Tal ligação gerou uma demanda por seus pareceres como em 1831, quando a Sociedade foi consultada pela Câmara Municipal da cidade do Rio de Janeiro sobre os lugares próprios para criação de um cemitério de irracionais (animais)[*11]. A resposta veio em tom preocupado, atestando a grande necessidade de tal empreendimento, uma vez que “os cadáveres dos animais abandonados nas ruas e praias tanto demonstravam o atraso da cidade, quanto eram temíveis” por serem os mesmos pontos de propagações miasmáticas ou “de emanações perigosas[*12]. Em outros momentos, coube à Sociedade de Medicina o papel de investir em sua importância enquanto órgão consultivo. Para isso, dirigia às diversas câmaras municipais do país, como a de Goiás, Porto Alegre, São Paulo, Ouro Preto e Paraíba, ofício oferecendo seus conselhos e demonstrando a necessidade do préstimo de seus serviços para melhor atender às demandas, sempre necessárias à saúde pública.
Desde sua inauguração, ainda enquanto Sociedade de Medicina, a Academia Imperial demonstrava preocupação constante com a saúde pública. Em um discurso inaugural de instalação da Sociedade de Medicina, José Martins da Cruz Jobim, um de seus fundadores, discursava de forma efusiva conclamando os médicos para levar o país até o mais alto patamar de salubridade e combater qualquer tipo e forma de moléstia:
Antes que tudo, M. S. não percamos jamais de vista, que se a saúde pública he o resultado de huma civilização já avançada, ella he também o seu mais certo indicio, e que todas as veses que virmos hum povo doentio, sujeito a epidemias, a endemias, ou a hum numero excessivo de moléstias sporadicas podemos logo concluir, que elle he ignorante, mal governado, sujeito a leis tirannicas e inapplicaveis, e que quando mesmo alguma causa natural se oppõe à sua saude.[*13]
As questões de civilização e saúde se misturavam com os deveres do Estado. O estabelecimento de relação entre mau governo, ignorância e epidemias servia de base argumentativa para a Sociedade de Medicina salientar a importância de seus trabalhos e atemorizar o então Imperador D. Pedro I.
O que se pode dizer é que as necessidades salutares, por vezes, tornavam-se elemento simbólico, moeda de troca, utilizada pela Sociedade de Medicina para intimidar o próprio governo caso não houvesse investimentos e apoio à tarefa dos médicos de combater as doenças que assolavam o país. Utilizava-se de elementos depreciativos, como tirania e mau governo, como sendo responsáveis pelo estado malsão de um povo.
Mas por outro lado, se tentavam causar apreensão ao governo por meio de palavras duras, também buscavam a via do bom entendimento, salientando sua identificação com o governo e com o imperador, através de um discurso de subserviência em meio a gesto de súplica e filantropia.
Segue naturalmente a voz de hum Príncipe, que não vê, não sente, e não respira se não a prosperidade do seu Povo, e debaixo dos auspícios do seu Governo apparece espontaneamente huma Sociedade de Medicina, que lhe offerece os seus serviços penetrada da mais viva gratidão, e persuadida de que os seus votos, os seus desejos serão ouvidos, [ilegível] elles só terão por fim o bem da nossa Pátria, e se possível for, a gloria do grande Monarcha, que prende aos nossos destinos.[*14]
A Sociedade de Medicina buscava conhecer as mazelas que acometiam o Brasil, propondo empreendimento de um grande estudo de topografia médica, tomando como base trabalhos congêneres realizados na Europa (Alemanha e França). Buscava conhecer as qualidades da atmosfera e do solo, levando em conta as condições de umidade, “a temperatura, e electricidade, as estações, a natureza do terreno, as suas produções, [...] o número de indivíduos que nascem, os que morrem, de que moléstia, e com que relações entre os sexos, as idades, os temperamentos, os offícios”[*15].
O que se buscava era a tentativa de, assim, construir um quadro nosológico do país, conhecendo os fatores que propiciavam o aparecimento de uma determinada enfermidade sucessivamente em uma localidade ou não. Tudo para tentar controlar quando, qual, onde e se as moléstias epidêmicas ou endêmicas poderiam agir no Brasil, visto não haver sido completada a “physica da athmosphera”. Carecia que os médicos da vanguarda “civilizatória” Imperial viessem contribuir para estabelecê-la.
Alguns dos pontos problemáticos já faziam parte da lista de velhos conhecidos dos médicos brasileiros, não necessitando de estudos mais aprofundados para encontrá-los e dar início às devidas reformas. Cruz Jobim descreveu alguns deles aos esculápios da Sociedade de Medicina. Motivou-os a empreender seus serviços no controle das emanações perigosas originadas de estabelecimentos públicos, como hospitais, casas de expostos, depósitos de alienados, onde lhes caberia “sentir até que ponto o ar, os espaços, o acceio, os alimentos podem influir para a sua prosperidade”[*16]. Ainda era sua obrigação olhar:
Nas Igrejas, vós vereis até quando persistirá a triste prerrogativa do mortos de envenenarem a vida dos vivos, e se abstcção feita da decência, he permissível que o sexo sentado a maneira dos Mouros, receba em lugares humidos huma impressão funesta a sua organização delicada; nas prisões [...] Em todos os estabelecimentos públicos, e particulares, em todos os edificios destinados a grandes ajuntamentos, e a industria a medida que for nascendo, sois vós quem ensinará os Architectos a approriar as construcções aos fins a que são destinados, a previnir os espaços necessários para os movimentos, as correntes proprias para renovar o ar.[*17]
Era obrigação patriótica preservar as cidades dos perigos das doenças, livrá-las do medo das epidemias. Os médicos trabalharam de forma a mostrar aos cidadãos as faltas da cidade. Em seu discurso, Jobim falou, de forma abrangente, dos vícios guardados na urbe e invisíveis aos olhos leigos e que, silenciosamente, trabalhavam como que tramando uma explosão epidêmica contra seus moradores:
Os vicios que contem, os focos de molestias que encerra, e como debaixo de apparencias benignas, e innocentes conservando-se por muitos annos no interior das Cidades, e augmentando-se a medida que a população cresce, este focos ateão-se repentinamente, desenvolvendo todo o furor que parecião ter acumulados por séculos, e as victímas de tanta ignorancia, e improvidencia servem de triste lição.[*18]
O Rio de Janeiro, capital do Império, seria utilizado pelos esculápios como modelo urbano, servindo como exemplo de higiene e beleza para o restante do país: “Sois vós, M.S., quem poderá melhorar a Hygiene desta Cidade, que como Capital deve servir de modelo pela sua elegância, e estado sanitário a todas as outras Cidades do Império”[*19]. A procura pela construção e consolidação da civilização deu-se por meio de combates higiênicos e pela ação de médicos e políticos no Brasil Imperial. Foi um processo prolongado, que se arrastou durante todo século XIX e início do XX, caracterizado por ações comedidas e intervenientes tanto no meio urbano quanto no natural, à caça de manifestações diáfanas e olorosas que acreditavam infectar os vivos e atrasar o progresso da nação.
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Referências bibliográficas
BN - Discurso inaugural que, na sessão pública da instalação da Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro recitou José Martins da Cruz Jobim. Rio de Janeiro: Typographia do Diário,1830.
COELHO, Edmundo Campos. As profissões imperiais: medicina, engenharia e advocacia no Rio de Janeiro, 1822-1930. Rio de Janeiro: Record, 1999.
ELIAS, Norbert. O Processo civilizador. v. 1. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1993.
HOBSBAWM, Eric J. A Era das revoluções: Europa (1789-1848). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
KURY, Lorelai Brilhante. O império dos miasmas. A Academia Imperial de Medicina (1830–1850). 1990. Dissertação (Mestrado)– UFF, Rio de Janeiro, 1990.
LIMA, Tânia Andrade. Humores e odores: ordem corporal e ordem social no Rio de Janeiro, século XIX. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro: Casa de Oswaldo Cruz; Fiocruz, v. 2, n. 3, 1996.
MACHADO, Roberto. Danação da Norma: a medicina social e constituição da psiquiatria no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Graal, 1978.
REIS, João José.A Morte é uma Festa: Ritos fúnebres e revolta popular no Brasil do século XIX. São Paulo: Editora Schwarcz Ltda., 1998.
REIS, João José. O Cotidiano da Morte no Brasil Ointocentista. In: ALENCASTRO, Luiz Felipe de.Historia da Vida Privada no Brasil: Império. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. p. 89-110.
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