Por muito tempo, antes mesmo que o prestígio da medicina científica nos parecesse intrínseco, uma grande variedade de concepções curativas circulavam em meio à população do Novo Mundo. Lá pela época colonial, por exemplo, quando o Brasil ainda era apenas mais uma das regiões sob domínio do vasto império português, práticas de cura provenientes dos mais diversos universos culturais corriam soltas por essas bandas. Santos Filho que o diga[*02] . A medicina dita popular, praticada pelos curadores e herbários (que curavam doenças com uso de ervas e plantas medicinais), pelos feiticeiros, rezadores, benzedores e parteiras, era a terapêutica mais usada pela população nas suas enfermidades cotidianas. Seguindo a mesma linha de raciocínio, Pedro Nava acrescenta que, nesse tempo, a medicina no Brasil, devido à falta de médicos, decorrente de uma série de problemas, tinha de ser exercida, na sua maior extensão, por curandeiros, os quais aplicavam da maneira “mais rudimentar” e “primitiva” o que iam colhendo da tradição popular trazida pelos colonos brancos, de misturas com práticas mágicas ou empíricas do africano e do índio e mais o que era incorporado do ensinamento dos jesuítas e dos raros licenciados que aqui se estabeleciam[*3].

Embora esses autores façam suas abordagens a partir de uma visão claramente preconceituosa e laudatória, não deixam de perceber a grande diversidade de práticas de cura que eram partilhadas por uma ampla parcela da população brasileira. Entretanto, é preciso considerar que uma situação análoga a essa também podia ser encontrada no Velho Mundo, onde esses magos populares recebiam várias denominações e ofereciam vários serviços, que iam desde a cura dos doentes e a localização de objetos perdidos até a leitura da sorte e todo o tipo de adivinhação[*4].

Com o decorrer do tempo, no entanto, à medida que a medicina oficial organizava-se, essas diversas formas de intervir no universo da cura passaram a ser cada vez mais combatidas pelas autoridades públicas. Sob a alcunha de “charlatão”, os mais diferentes sujeitos e suas artes de curar começaram a ser incluídos entre aqueles que exerciam ilegalmente a medicina. Curandeiros, parteiras, espíritas, ciganos, homeopatas e farmacêuticos sem diploma acadêmico foram, entre muitas outras, algumas das categorias que passaram a ser vistas como fortes concorrentes da medicina oficial, sendo os alvos preferidos dos esculápios que pretendiam ter o monopólio da arte de curar. A partir daí, uma relação tensa e cheia de conflito, mas também de alianças e trocas simbólicas, desenvolveu-se entre as diferentes medicinas de então.

Alguns estudos mais recentes mostram que nos últimos anos do Império houve uma perseguição generalizada por parte das autoridades médico-higienistas a todos aqueles que eram considerados concorrentes da medicina oficial[*5]. Dando continuidade a esse processo, no bojo de uma discussão em torno do controle médico sobre um espaço institucional, a República, em seu primeiro Código Penal (1890), procurou introduzir artigos que visavam regular a prática ilegal da medicina, a prática da magia e do espiritismo e proibir o curandeirismo[*6]. O enquadramento da atividade desses sujeitos como “exercício ilegal da medicina” seria ratificado pela legislação de muitos Estados da Federação, sendo que nem todos seguiriam à risca a perspectiva nacional[*7].

Perseguidas ou não, o fato é que as práticas de cura alternativa à medicina oficial não deixaram de existir e ter muitos adeptos. E há quem diga que elas até se fortaleceram ainda mais após o advento da República[*8]. Em relação ao estado do Pará, o que se pode dizer é que a tentativa de inibir a ação dos curandeiros e parteiras ficou cada vez mais evidente nessa época. O deputado e médico parteiro Dr. Firmo Braga deixou isso bem claro quando, em 1894, bradou da tribuna da Câmara dos Deputados estaduais contra os perigos à saúde púbica representados na figura das parteiras práticas. Como uma verdadeira declaração de guerra, o médico apresentou um projeto que dizia tratar de “um dos capítulos mais importantes da assistência pública”: a criação de uma maternidade e de uma creche. A justificativa do clínico para a urgência da implantação de instituições como essas repousava sobre um fundo aparentemente nobre: impedir o alto índice de mortalidade de parturientes no Estado, que, segundo ele mesmo, resultava da “inépcia das parteiras”, as quais, desconhecendo o que havia de “mais rudimentar no mecanismo do parto”, eram “incapazes de compreender uma rigorosa anti-sepsia, tão altamente proclamada de há muito pela ciência obstétrica!”[*9]

A substituição dos métodos e sujeitos tradicionais do mundo da cura por médicos especialistas e seus conhecimentos técnicos deveria marcar a política médico-sanitária do novo regime; pelo menos era essa a intenção na época. O cuidado com essas “perigosas mulheres” deveria receber uma atenção redobrada por parte das autoridades públicas, uma vez que não era nenhuma novidade para os deputados ali presentes que “[...] no seio das primeiras famílias” – leia-se, elite econômica –, “muitas vezes, n’este Estado [...], penetram as denominadas parteiras, mulheres sem instrução, sem educação alguma, boçais e ignorantes inqualificáveis”, acrescentava o deputado. De acordo com o projeto em pauta, buscava-se formar parteiras com hábitos “mais civilizados”, dentro dos padrões aceitos pela medicina acadêmica, sendo que os médicos seriam os agentes que ministrariam o ensino gratuito dos princípios de anatomia e obstetrícia considerados “essenciais para o conhecimento do mecanismo das funções fisiológicas”[*10].

Essa postura francamente repressiva e combativa deveria nortear as atitudes das autoridades públicas em relação às crenças populares vistas como “supersticiosas”, símbolo da “ignorância do vulgo”, frutos de seus costumes “incivilizados”. Foi dentro desse mesmo espírito de guerra e acirramento de tensões que, na manhã do dia 25 de janeiro de 1895, os leitores de um dos diários de Belém tomaram conhecimento da diligência da polícia feita ao casebre de Florentino Alves Cunha Silva, situada à rua dos Caripunas. Tratava-se de mais um caso de perseguição a curandeiros entre muitos outros que encheriam as páginas da imprensa paraense durante as primeiras décadas do regime republicano. Conforme o noticiário, o tal sujeito exercia por muito tempo “a rendosa profissão de curandeiro, sem embaraço algum por parte da polícia até então”[*11].

A preocupação das autoridades com as parteiras que estavam fora do controle dos médicos, com as batidas policiais à casa do pajé Florentino Alves da Cunha e com a perseguição à toda espécie de curandeiros que atuavam nas cidades e vilas dos rincões amazônicos são exemplos da forma como as autoridades higienistas e policiais passaram a tratar as práticas classificadas como exercício ilegal da medicina. Por outro lado, isso também mostra o quanto essas práticas ainda eram muito aceitas e procuradas pela população da capital e do interior do estado. A insistência e a força das terapêuticas populares em tempos republicanos davam mostra de que não seria nada fácil para a medicina erudita conquistar a tão sonhada hegemonia.

Os médicos que se empenhavam numa cruzada contra as práticas de cura alternativa à medicina acadêmica sabiam muito bem que essa batalha seria extremamente difícil de vencer, até porque a sua terapêutica era apenas uma dentre muitas outras que a população poderia recorrer em momentos de dificuldade. Bastava folhear as páginas das gazetas diárias para ver, em profusão, as mais mirabolantes promessas de cura que eram veiculadas nos anúncios de remédios, os quais também adotavam variados princípios terapêuticos. Em um tempo em que a palavra “ciência” começava a entrar no vocabulário do dia a dia, verdadeiras panaceias eram oferecidas como solução para a cura das mais diversas e diferentes enfermidades, quando não todas. Muitas delas tendo a aprovação da própria Junta dos Serviços Sanitários do Estado. Não raro, o milagroso e científico dividiam o mesmo espaço nas colunas dos diários, assim como eram adjetivos empregados simultaneamente para atribuir credibilidade a um único produto. Na virada do século XIX para o XX, remédios ditos de eficácia certa e curas fantásticas pululavam na imprensa.

As propagandas das curas milagrosas geralmente vinham acompanhadas do testemunho do suposto curado, com um claro objetivo de convencer o leitor da eficiência terapêutica do remédio. Em 1897, por exemplo, José Francisco de Azevedo, escrivão do vapor “Xingu”, estampava os seus agradecimentos ao senhor Beirão, dono da drogaria de mesmo nome, por lhe ter oferecido um vidro do “poderoso específico de sua invenção – Café Beirão”. Com esse remédio, José Francisco teria sido curado de sezão, moléstia de que havia sofrido por várias semanas, usando até então de outros medicamentos sem proveito. O uso do “Café Beirão” teria feito com que a febre baixasse rapidamente, restabelecendo a saúde de João Francisco, que aconselhava a todos que sofressem da mesma doença a fazer uso do “maravilhoso preparo”[*12]. Meses depois era a vez do fotógrafo Carlos Couto dar seu testemunho, dizendo que após oito meses afetado seriamente do pulmão e já desanimado com resultados obtidos com uma infinidade de preparos, lançou mão do “Peitoral Cambará”, que o teria curado radicalmente no espaço de um mês. Aconselhava, então, a todos que sofressem do mesmo mal, a não hesitarem “um só momento a tomar” esse remédio que lhes restituiria “em pouco tempo a saúde”[*13]. Mas se o leitor sofresse de “resfriamento dos ossos, tumores e úlceras crônicas”, poderia recorrer ao afamado “Elixir de Carnaúba”, um composto produzido pelo farmacêutico J. V. de Mattos, e que se dizia ter atestados valiosos de “médicos ilustres” e milhares de agradecimentos de pessoas curadas com esse remédio[*14].

Em 1909, promessas de curas milagrosas e a presença tão marcante e diversificada de curandeiros em Belém fizeram com que o articulista de um importante jornal da época não conseguisse esconder sua frustração diante de um cenário que se configurava no sentido oposto àquilo que se imaginava ser uma sociedade “evoluída”, de acordo com modelos inspirados em Londres e Paris[*15]. Para ele, parecia que a tão sonhada “civilização’’ nas paragens amazônicas deslizava ladeira abaixo, empurrada pela presença dos pajés que, em pleno século XX, eram encontrados por todos os bairros e ruas da cidade, desfrutando de uma vasta clientela. Em sua memória ainda estava fresca a imagem do “professor” Faustino, curandeiro branco de origem paulista que, após ter circulado pelos estados da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo, chegou à capital paraense no final de 1904. Esse curandeiro arrastou multidões por onde passou, curando doentes apenas com a imposição de suas mãos sobre enfermidades que os médicos científicos consideravam incuráveis. Entre os clientes de Faustino, além da arraia-miúda, encontravam-se médicos, autoridades policiais, magistrados, ricas senhoras da “sociedade” e até mesmo Augusto Montenegro, governador do Estado[*16].

Se o combate ao que era considerado como exercício ilegal da medicina vinha ganhando força desde o final do século XIX, é certo também que a perseguição aos curandeiros e às parteiras não havia conseguido barrar a sua presença no cotidiano dos mais diferentes grupos sociais e étnicos no início do século XX, sendo que também existiram inúmeras ocasiões em que mesmo as leis que tinham como função eliminar tais práticas não passaram de letra morta diante do prestígio de certos curandeiros que, como vimos, tinham entre seus adeptos até mesmo aqueles que deveriam reprimir suas artes de curar. No entanto, a partir da década de 1910, em plena crise da economia da borracha na Amazônia e da deflagração da Primeira Guerra Mundial, esse equilibrismo cotidiano vivido pelos pajés desde o século anterior ganharia novos contornos[*17].

Em 1914, ocorreu mais uma reforma nos serviços sanitários, adequando-se o código sanitário do Estado à legislação nacional[*18].Desvelavam-se então os sinais mais evidentes de que se fechava o cerco a tudo que se considerasse como prática ilegal da medicina. Desta vez, para garantir o monopólio das artes de curar, médicos, dentistas e farmacêuticos passaram a se organizar em associações que pugnassem por seus interesses corporativos. Eles agora estavam dispostos a fazer valer as letras do novo regulamento sanitário. Esse foi o momento em que os representantes da medicina científica passaram a acreditar que, unidos em torno de interesses em comum, suas pressões sobre os órgãos de repressão do Estado contra os curandeiros surtiriam um efeito muito maior do que em épocas anteriores. Dentro dessa perspectiva, ainda em junho de 1915, um grupo de farmacêuticos fundou o “Centro dos Farmacêuticos do Pará”, associação que, segundo os seus idealizadores, propunha-se, essencialmente, “a promover a reintegração da classe farmacêutica, ao lugar que tem direito a ocupar na sociedade”[*19]. Entretanto, se associações como essa começavam a mostrar sua força, não há duvida de que a Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará foi a mais representativa dentre elas. Fundada em 1914, aglutinou em seu interior a elite médica paraense, a qual não só passou a combater as práticas de cura populares como também criou novos seguidores com a fundação, em 1919, da Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará[*20]. Nesse mesmo ano, como exemplo de força e influência de sua associação nos meios institucionais, os esculápios exigiram que o diretor do serviço sanitário do Estado reprimisse as parteiras que, segundo eles, estariam exercendo indevidamente a ginecologia na capital[*21]. O motivo para essa atitude agora nos parece óbvio. Por séculos essas mulheres trouxeram ao mundo filhos de ricos e de pobres: “Ocorria o nascimento, a aparadeira permanecia na casa, acompanhando a dieta das mães, cuidando do recém-nascido, decidindo pela conveniência ou não do alimento materno, e escolhendo as mães de leite [...]”[*22]. Contudo, naqueles idos, começava uma outra etapa da história social da medicina no Pará. Os esculápios, na sua batalha pelo monopólio da profissão, não viam a hora de substituir essas tradições seculares das artes de curar por seu pretenso método técnico-científico e colocar sob sua dependência toda sorte de paciente.

Bibliografia