Introdução

A educação sexual não conta com uma historiografia bem explicitada no Brasil, haja vista que podemos considerar que essa área abrange toda educação recebida pelo indivíduo desde a gênese de gestação à aquisição de diversas concepções educacionais, sociais, culturais e políticas, valores e normas que abordam a questão da sexualidade presente na construção identitária de grupos que trazem, em suas matrizes epistemológicas, traços e marcas muito fortes. A família é um grupo social relevante e de grande teor na construção de princípios relacionados à identidade, e a educação sexual é entendida como construção contínua e atrelada às bases educativas iniciais, resultado de processos culturais, sociais e econômicos influenciadores de comportamentos e atitudes nos indivíduos que carregam essas impressões pela vida afora.

Na história do Brasil, a educação sexual carecia de estudos que resgatassem sua especificidade, abrangência e importância, pois se concebia atitudes e comportamentos sexuais em segundo plano. Para entender a constituição do conhecimento sexual no país, o modo de viver na Colônia é para os estudiosos um vasto campo de entendimento de posturas impressas no modelo de educação vigente.

Parker [*2]fala em uma cultura sexual brasileira cheia de contradições, fundamentada historicamente em uma ordem social patriarcal e dominada pela Igreja Católica, a qual via a permissividade como culpa e pecado. Entende-se que havia no período do Brasil Colônia um conhecimento sexual popular, aquele que homens, mulheres, jovens, famílias tinham acerca de questões envolvendo atitudes e comportamentos sexuais, derivado de sua própria experiência e interpretação de suas vidas, que perpassavam pelo sagrado e profano. As práticas e atitudes sexuais dos colonizadores eram reveladoras de desejo e pecados aos olhos da Igreja Católica.

A inquisição e a relação entre o sagrado e o profano

Nos séculos XVI e XVII, período das visitações do Santo Ofício da Inquisição, as punições e crimes eram considerados delitos contra as normas sagradas da Igreja Católica, e as opiniões se dividiam entre o sagrado e profano. Eram anos em que os padres inquisidores consideravam a luxúria e o desejo argumentos suficientes para a condenação humana.

Os primeiros documentos oficialmente registrados no Brasil sobre a sexualidade mostram atitudes de homens e mulheres sendo repreendidos em nome de uma determinada ordem religiosa. Na relação entre brancos e índias, a nudez constituía o pecado e as nativas habitantes da recém terra descoberta chamavam a atenção dos colonizadores sedentos de sexo, como é mostrado em detalhes na carta de Pero Vaz de Caminha ao rei Dom Manuel:

[...] Ali andavam entre eles três ou quatro moças, bem moças e bem gentis, com cabelos muito pretos, compridos pelas espáduas, e suas vergonhas tão altas, tão cerradinhas e tão limpas das cabeleiras que, de as muito bem olharmos, não tínhamos nenhuma vergonha... e certo era tão bem feita, e tão redonda, e sua vergonha (que ela não tinha) tão graciosa, que a muitas mulheres da nossa terra, vendo-lhe tais feições, fizera vergonha, por não terem a sua como ela.[*3]

De fato, para um bando de colonizadores brancos, educados sob a égide cristã que tem a nudez ocultada pelo pecado, a culpa fazia parte de seu imaginário; e no dos padres o corpo era visto como templo do demônio, uma vez que as índias nuas eram objeto de extrema beleza e sedução para os brancos colonizadores.

Na medida em que chegavam os primeiros portugueses, as relações se estreitavam com algumas tribos, as hostilidades resultavam em conflitos entre tribos e nações. As vilas iam sendo fundadas, os concubinatos iam se instaurando e as alianças eram feitas entre grupos brancos e indígenas. Nesse cenário, a nudez e a relação sexual livre apavorava os jesuítas catequizadores. Esses interditos assustavam os missionários e a nudez se constituía um pecado original, contestador. Os jesuítas não aprovavam essa nudez e as práticas sexuais eram ocultadas por eles, condenadas pelos princípios da Igreja Católica, especialmente pelos jesuítas que vieram com o 1º governador, a exemplo do padre Manoel da Nóbrega.

Aos olhos dos jesuítas, sempre queixosos das dificuldades da catequese, do clima, e da falta de recursos, o frenesi sexual campeava, antes de tudo, entre os índios: sempre nus, poligâmicos, incestuosos. [...] em relação aos primeiros colonos... quase todos... não satisfeitos em fazer suas escravas de mancebas, lançavam-se às livres, pedindo-as aos índios por mulheres. E se os padres ousassem admoestá-los para que se casassem com uma só índia, como Deus mandava, eram ofendidos, ameaçados e até perseguidos pelos escandalosos colonos.[*4]

Na Colônia, existiam posições antagônicas em relação às práticas sexuais, uma relacionada à posição dos colonizadores sedentos de sexo e outra relacionada à interdição que os jesuítas defendiam. O português recém-chegado seguia a natureza para a liberação do desejo e as mulheres indígenas gostavam de fazer sexo com brancos, pois investiam no diferente, no ato de sedução. O colonizador adentrou em território brasileiro para aumento de capital e poder e encontrava nas índias o sexo deixado em sua terra natal, a metrópole.

Desde o século XVI o grande fator colonizador no Brasil, a unidade produtiva, o capital que desbrava o solo, instala as fazendas, compra escravos, bois, ferramentas, a força social que se desdobra em política, construindo-se na aristocracia colonial mais poderosa da América. Sobre ela o rei de Portugal quase que reina sem governar. Os senados de câmara, expressões desse familismo político, cedo limitam, o poder dos reis [...].[*5]

Freyre reforça que através desse tipo de relação foi possível compreender a sociedade desses anos e o seu núcleo de relacionamentos. Por isso, ele afirma ter sido isso uma marca muito forte para as famílias possuidoras de terras e de bens, e para o processo de formação do povo brasileiro. Ameríndios luxuriosos, colonos insaciáveis, negros lascivos, mulatas desinquietas, senhores desregrados, sinhás enciumadas, o pecado estava em todas as gentes e lugares. A todos, sem exceção, cabia intimidar, ameaçar, castigar – foi o que pensaram os seguidores de Trento no ultramar português. Atendendo a tantas lamúrias e apelos, já no primeiro século, nossos bispos enviariam visitadores a rastrear os pecados de todos e a puni-los com o rigor da lei eclesiástica: a Santa Inquisição.

Os índios foram seus primeiros apresamentos. Índios com costumes sexuais livres do pecado cristão que estimulavam, por essa condição, o apetite sexual dos primeiros colonos. O africano que aqui aportava igualmente não considerava o sexo como pecado ou transgressão moral. Soma-se a isso o desejo sexual sem contenção do português e temos o espaço propício para a erotização do período colonial. A cultura sexual indígena e a liberação da energia sexual do branco podem ser consideradas as primeiras condições para o favorecimento das práticas sexuais na Colônia. O europeu saltava em terra vendo as índias nuas e os padres da Companhia de Jesus viam estas ardentes chamas do desejo como pecado.

A população do Brasil aumentava e o objeto sexual do branco foi aumentando, os mestiços chegando e as mulheres negras tornando-se objetos de desejos de seus senhores. A exploração dos serviços das mulheres negras, a busca pelo lucro, pelo enriquecimento fácil e por novos territórios tornavam os homens verdadeiros andarilhos, o que favorecia as infidelidades conjugais.

Não há escravidão sem depravação sexual. É da essência mesma do regime. Em primeiro lugar o próprio interesse econômico favorece a depravação, criando nos proprietários de homens imoderado desejo de possuir o maior número possível de crias. [...] Dentro de semelhante atmosfera moral, criada pelo interesse econômico dos senhores, como esperar que a escravidão ... atuasse senão no sentido da dissolução, da libidinagem, da luxúria? O que se queria era que os ventres das mulheres gerassem. Que as negras produzissem muleques.[*6]

O autor mostra os valores vigentes nesse período. O comportamento sexual na Colônia desvelava o profano e a depravação pelo excesso de sensualidade: era preciso atentar para as diferentes formas de liberdade sexual existentes. A elite colonizadora, cujo modelo econômico era agroaçucareiro exportador, necessitava do índio, do negro e da força sexual deles com a procriação. O senhor de engenho era o dono dos escravos, da mulher negra, das filhas negras, dos filhos negros, dos empregados mestiços e somente ele poderia dispor de cada um a seu modo.

Sobre a mulher índia, Vainfas[*7] menciona que elas “eram as negras da terra, nuas e lânguidas, futuras mães de Ramalhos e Caramurus, todas a desafiar, com seus parceiros lascivos, a paciência e o rigorismo dos jesuítas”. As mulheres, brancas ou negras, eram submissas e a elas era negado qualquer direito.

A vida sexual na Colônia: os dilemas das mães e amantes dos sinhôs e sinhozinhos

Sendo a sociedade colonial conservadora, patriarcal e escravagista, o senhor branco fazia o que bem entendia, e as mulheres eram consideradas patrimônio dele. Quando casavam, as mulheres brancas saíam do jugo de seus pais e adentravam no jugo de seus maridos; as escravas eram objeto de suas luxúrias e esses faziam delas o que desejavam, sem nenhuma impunidade. O corpo feminino deveria servir aos prazeres do branco colonizador e a ideia de miscigenar explica essa mistura, cujo objetivo era juntar sexualmente corpos de raças e etnias diferentes, em condições sociais desiguais.

Nesses anos, várias mulheres foram julgadas pelo Santo Ofício, acusadas por práticas sexuais pecaminosas. O comportamento feminino contrariava o papel cristão e a mulher era coisificada como objeto sexual, especialmente a negra e a mestiça, como a mameluca que vivia na casa-grande e no abrigo do homem branco, muitas vezes progenitor.

Sobre as negras, Vainfas[*8] escreve que as crioulas, especialmente as que transitavam na casa-grande, eram amantes dos sinhôs e sinhozinhos e eram também as vítimas prediletas das senhoras brancas enciumadas e tirânicas que não hesitavam em suplicá-las por ciúme ou simples inveja de seus corpos e dentes.

Considera-se que durante os séculos XVI e XVII a sexualidade no Brasil manifestava-se de forma latente, eróticas que se debatiam com os preceitos cristãos e invejosos das mulheres brancas.

O sexo e o sentido da Santa Inquisição

A Santa Inquisição, que inicialmente pretendia investigar os cristãos-novos da Península Ibérica, após as definições do Concílio de Trento – convocado para fazer frente à expansão do protestantismo e sua reforma, determina que os hereges anticatólicos deveriam ser destruídos pela força cristã, ampliando seu leque de ações missionárias com a presença de soldados de Cristo. Os jesuítas adentrariam diversos territórios com o intuito de investigar qualquer denúncia que implicasse o não cumprimento das leis e normas da Igreja Católica. Eles deveriam realizar a catequese, punir a nudez e contestar a vida sexual fora do casamento.

Chegando em território brasileiro, num contexto de extrema liberdade erótica e sensual, os jesuítas aqui deixaram uma história cuja orientação sexual e moral perpassou pela haste eclesiástica. A punição para os pecadores, os desejos reprimidos, os exageros da colonização, as ações de transgressores e a postura sexual dos acusados de crimes na Europa se tornariam personagens reais de uma história de horror e intolerância cuja intimidade era devassada.

Os documentos variados sobre a Inquisição no Brasil, referentes à bigamia, ao crime de solicitação, à masturbação, à fornicação e ao sexo oral eram tão numerosos que os casos demoravam a ser julgados pelo Santo Ofício. Essas práticas, consideradas heresia, não eram toleradas e sofriam duras penas pela Igreja, a exemplo da sodomia. Considerada heresia e também denominada pecado, englobava não só a relação sexual anal, mas também o sexo oral, a masturbação e as relações entre mulheres.

Na Colônia, as visitações do Santo Ofício resultaram em publicações de documentos denominados “denunciações e confissões temerosas”, todos com descrições minuciosas dos crimes cometidos, que nos dão a ideia real das práticas, atitudes e comportamentos sexuais no cotidiano da Colônia. Neles, percebe-se que as relações extraconjugais eram largamente praticadas. Separações e casamentos ocorriam sucessivamente sem a existência do estado de viuvez exigido pela Igreja. Relações anais, tanto entre dois homens como entre um homem e uma mulher, eram comuns na Colônia[*9] .

Pecado ou crime? O grau da punição podia ser a morte na fogueira, a castração, o confisco de bens, o degredo, a impressão de uma letra no corpo e assim por diante. A extensão do ato sexual, as carícias indevidas e o derramamento de sêmen eram práticas entendidas como profanas e demoníacas. A penetração anal ou vaginal, assim como masturbação, sexo oral e desvios sexuais eram vistos pelo inquisidor como práticas sexuais que a Santa Inquisição condenava à fogueira do inferno.

Os pecados mortais da carne, os sonhos eróticos, o mero pensar em qualquer indecência, nada disso interessava aos inquisidores enquanto simples manifestações da fragilidade do corpo, da tentação fugaz do demônio e da corrupção geral da criatura humana resultante da primeira e irreversível queda. [...] não eram os pecados da carne ou os crimes morais que despertavam a atenção inquisitorial. Ao Santo Ofício interessavam ... os erros de doutrina passíveis de serem captados não apenas em afirmações ou idéias contestatórias à verdade oficial e divina, mas em atitudes ou comportamentos que, por sua obstinação desafiadora àquela verdade, implicavam suspeita de heresia, presunção de que o indivíduo pecava e insistia em fazê-lo, recusando-se a qualquer emenda e urdindo maneiras de burlar a disciplina normatizadora da Igreja. Interessavam-lhe, enfim, ainda que no campo das moralidades e do erotismo, os indivíduos que, por livre arbítrio – e não por eventual tentação demoníaca – escolhiam doutrinas ou modos de viver francamente hostis aos preceitos do catolicismo.[*10]

Essa distinção é importante ser feita para que não fique a ideia de que a Inquisição buscava punir os crimes sexuais apenas por serem sexuais, mas que o intuito era o pecado carnal. Era preciso que o crime sexual fosse praticado para que a Igreja Católica cumprisse seus preceitos de punição. Nesses anos, pouquíssimas mulheres ousavam ser praticantes da sodomia foeminarum, isso pelo medo de serem condenadas ao inferno. O adultério e o concubinato não eram julgados pelo Santo Ofício, mas a bigamia era vista como pecado de grande débito perante a Igreja Católica. O Santo Ofício ou a justiça eclesiástica, destacava que as práticas sexuais eram profanas e o controle e regramento da vida sexual deveria acontecer na Colônia, sempre de acordo com os princípios da Igreja Católica.

Considerações finais

Este artigo procurou demonstrar que o primeiro momento histórico da educação sexual no Brasil ocorreu no período colonial, e que as práticas sexuais faziam parte de um momento de liberdade histórica social que a Igreja Católica reprimia a todo custo. No entanto, a sensualidade das índias e negras e o desejo humano, provocadores da libido, sempre foram uma pedra no caminho religioso. A Santa Inquisição não perdoava nem mesmo as camadas mais altas da Colônia, e seus crivos eram dolorosos.

Condenar, ordenar e controlar as práticas sexuais eram normas do Santo Ofício, era uma forma de controle da vida cotidiana na Colônia. A Igreja Católica retratatava todo o processo profano e os costumes sexuais existentes como atitudes e comportamentos prejudiciais aos habitantes da terra brasileira. Serem esses habitantes em grande número sedentos de relações sexuais, a educação sexual na História do Brasil se constituiu em fruto de transgressão e pecado. Contudo, paralelamente foi desvelando o sentimento de rebeldia para a liberdade sexual, possibilitando debates que trazem reflexões sobre os valores e mentalidades de um povo que sofreu fortes impactos da colonização religiosa.

Referências bibliográficas