Introdução

Desde os primeiros tempos da colonização, o escravo negro foi introduzido em São Paulo. No entanto, sua presença passou a ser significativa a partir do século XIX. Segundo Suely Robles Reis de Queirós[*2] , nos séculos XVI, XVII e na maior parte do século XVIII, a presença negra era inexpressiva devido à prática da policultura voltada para a subsistência, base da mão de obra indígena[*3] . São Paulo integrou-se à economia de exportação a partir do século XIX, com o desenvolvimento da lavoura açucareira, passando, portanto, a se encaixar no trinômio tradicional que estabelecia a monocultura, o latifúndio e a escravidão negra[*4] .

Quando comparada com as demais áreas escravistas brasileiras, pode-se perceber que o escravo negro foi tardiamente introduzido na província. As características peculiares das outras regiões de grande lavoura tornaram-se significativas somente no século XIX.

Segundo Maria Luiza Marcílio[*5], em 1765 a população total de São Paulo era de 20.873 pessoas, das quais 5.988 eram escravos, ou seja, 28,6%. Em 1772, houve um aumento dessa taxa: a população total passou para 21.272 pessoas, das quais 5.160 eram escravos, ou seja, 24,2%, observando-se uma pequena diminuição na quantidade de escravos. Em 1798, a população total contava com 21.304 pessoas, das quais 6.075 eram escravos. Apesar de a população total ter aumentado de forma pouco significativa, a cidade continuava contando com 24,2% de escravos[*6].

Com base em 3.398 registros de óbitos localizados no Arquivo da Cúria Metropolitana de São Paulo, pode-se afirmar que 489 cativos falecidos em São Paulo e seus arredores foram identificados como escravos provenientes da Guiné, local de onde veio a maior parte dos escravos africanos. Outros locais merecem destaque, como Congo, Cabo Verde, Moçambique, Monjolo e Rebolo[*7].

É nesse contexto que nos compete destacar a presença africana na documentação colonial depositada no Arquivo da Cúria Metropolitana de São Paulo. Em especial, sua participação nos processos-crimes de feitiçaria ocorridos em São Paulo e seus arredores na segunda metade do século XVIII[*8].

Crianças africanas e as cartas de tocar

Em 24 de janeiro de 1765, na Freguesia de Araritaguaba, Pascoal José de Moura, oficial de pintor e escultor, foi acusado de feitiçaria[*9]. Na primeira página do processo, consta a seguinte observação: “O processo contém diversas orações contra os inimigos, de proteção contra a morte por faca, bacamarte e outras. Estas orações contêm diversos símbolos e desenhos.”

A primeira oração é endereçada a São Marcos e, apesar do estado precário de conservação do documento, pode-se perceber que ela era usada para pedir proteção contra os inimigos. Localizamos, ainda, uma oração às onze mil virgens e a São Jorge.

Ao final, é retomada a invocação/louvação a São Marcos, na qual o pedido de proteção contra os inimigos encontra-se legível, bem como a solicitação de proteção contra porretes, facas, espingarda e prisão.

Além da presença dessas orações, esse processo se diferencia dos demais por conter os seguintes desenhos: um sol com feições humanas, olhos e boca, uma gaiola com um rosto humano no seu interior, várias cruzes, um cruzeiro e a representação gráfica da letra S. Apesar de todos esses detalhes, as testemunhas não comentam esses signos e o conteúdo dos autos não se voltou especificamente para essa questão.

Comenta-se o envolvimento de quatro crianças pequenas: um menino que se chamava Antonio, de nação benguella, além de Manoel e Domingos, ambos angolas. Disse a testemunha:

Tirando os ditos muleques algum dinheiro da casa aos ditos seus senhores e querendo-os estes castigos por esta (razão) e lhe disseram que o negro Domingos Carlos, viandante do Cuiabá, cujo negro (ileg.) José Pedreiro, lhes dera das ditas cartas que tinha escrito o dito Moura, a fim de que os ditos muleques andassem livres de perigos por isto [...]

Desse trecho do processo e das demais informações citadas, podemos concluir que a finalidade das cartas era proporcionar proteção aos pequenos que teriam cometido uma infração junto aos seus senhores.

Antonio Campos Cardoso, 35 anos, solteiro, natural e morador da Freguesia de Araritaguaba, onde vivia na companhia de Mathias de Oliveira, uma das testemunhas desse processo, confirmou os demais depoimentos, acrescentando uma informação importante. De acordo com Antonio Campos, os “muleques” teriam dado a José de Moura algumas patacas por aquelas cartas. Ao final do processo, datado de 3 de fevereiro de 1763, localizamos o seguinte registro: “Obrigam as testemunhas deste sumário ao denunciado Pascoal Joseph de Moura a prisão e livramento para o que se passem as ordens necessárias em segredo da justiça, se dê ao rol dos culpados”.

Em suma, foram confeccionados pequenos papéis, que deveriam ser armazenados junto ao corpo para proteção espiritual contra acontecimentos negativos. Porém, havia um agravante: Pascoal obtinha vantagens financeiras com essas orações ou cartas de tocar.

Segundo Laura de Mello e Souza, procedimentos como esses adotados por Pascoal José de Moura eram bastante comuns na colônia brasileira, predominando principalmente entre os homens. No período setecentista, essas bolsas – que continham pedra d’ara, papéis escritos com rezas, como a oração de São Marcos, sinais cabalísticos, e que tinham como função dar a seus portadores proteção contra os ferimentos de facas ou tiros – estavam presentes em Portugal e na África.

Segundo Vanicléia Santos[*10]

as bolsas não podem ser interpretadas apenas como resposta para os conflitos deflagrados na colônia entre senhores e escravos, pois se tornaram resultado da acomodação das práticas religiosas africanas no mundo do cativeiro. O catolicismo foi a linguagem de mediação entre códigos culturais diferentes.

É preciso ressaltar que diante da legislação eclesiástica da época, As Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, trata-se de prática cabível de punição, de acordo com o versículo 899.

Prohibimos (1) estreitamente a todos os nossos súbditos, que usem de palavras, cartas de tocar, e de cousas, que affeiçoem, e alienem os homens de suas mulheres, e as mulheres de seus maridos, e de medicamentos, que tirem o juízo, ou consumão os corpos. E fazendo alguém o contrario haverá as penas impostas no título precedente, provando-se que as taes cousas tiverão effeito: porque em tal casos se fica concluído que as taes palavras e obras procedem de algum comercio, familiaridade e pacto com o Demônio. Porém se por outra via se mostrar, que as taes palavras se dizem, e as taes obras se fazem por engano, e fingimentos em algum effeito, e só a fim de ganhar dinheiro, serão os deliquentes castigados arbitrariamente (2) com penas pecuniárias, e corporaes, de modo que, semelhantes desordens se atalhem.[*11]

O fato de essas crianças africanas terem subtraído o que não lhes pertencia e terem buscado a proteção das cartas para que nenhum mal sobre elas viesse, aponta uma simbiose no universo mental de práticas indígenas, africanas e de católicos lusitanos.

A história da escrava Páscoa

Páscoa era uma escrava preta que veio do Rio de Janeiro para São Paulo. Sua origem é desconhecida: não se sabe se é africana ou crioula. Porém, uma parcela significativa de sua vida está documentada no Arquivo da Cúria Metropolitana de São Paulo, local onde viveu nos tempos dos setecentos. Páscoa pertencia a Maria de Cerqueira, senhora viúva. Em 1749, essa escrava foi acusada de “matar gente”, usando de feitiçaria[*12].

Páscoa confessou os seus crimes, afirmando à sua senhora que sua filha ficaria boa. Para isso, a cativa retirou, de um buraco na parede da sala, ossos de galinha, de vaca, de leitão e alguns parecidos com ossos de gente. Além dos ossos, retirou também algumas unhas, que se encontravam embrulhadas em um papel com anotações e excrementos da moça enferma. Quando inquirida sobre o motivo da realização de tais práticas, Páscoa declarou ter feito tudo isso porque lhe tinham ensinado, porém não declarou quem havia ministrado esses conhecimentos a ela.

Curioso foi o testemunho de Sebastião, 35 anos, preto vindo do reino de Angola, escravo de Inácio Xavier. Ele declarou que um dia, próximo à casa de dona Maria Cerqueira, viu a escrava Páscoa proferir palavras ininteligíveis. Ao mesmo tempo em que essas palavras eram proferidas, a escrava caminhava em direção à parede e, ao chegar perto dela, dava um salto com a mão aberta e uma pancada. Em seguida, tornava a andar para trás, sem voltar as costas para a parede. Voltando do meio do caminho e dizendo as mesmas palavras, ela dava novo salto e outra pancada na parede, totalizando três vezes. Quando percebeu que estava sendo observada por Sebastião, Páscoa teria interrompido repentinamente a sequência desses atos. Para finalizar, disse ainda o preto Sebastião não saber qual o significado daquilo e nunca ter visto a escrava repetir tais atitudes.

Nos autos do processo também consta o depoimento do licenciado Antonio Ribeiro Leite, neto de dona Maria Cerqueira. Ele relatou que numa certa ocasião, vindo de sua casa para a de sua avó, encontrou a escrava Páscoa portando ossos de costela de vaca e de galinha, além de bolinhas que se assemelhavam a excrementos.

Nas páginas finais do processo, localizamos a informação de que Izabel Maria Leite, a filha enferma e acamada de dona Maria Cerqueira, estava melhor. A doente, que padecia de dores intoleráveis nas unhas das mãos e dos pés, além de estar sem evacuar, teria apresentado melhoras significativas, após as coisas achadas terem sido desenterradas. Confirmavam-se assim as acusações de feitiçaria dirigidas à Páscoa. A pena imputada permanece uma incógnita; o processo incompleto não apresenta a conclusão dessa história. Para finalizar, apresentamos de modo sucinto a última história.

As escravas Joana e Isabel

A primeira, escrava crioula, e a segunda, escrava africana do Congo, pertenciam a Bento de Castro Carneiro, e foram denunciadas, no ano de 1759, por práticas de malefícios[*13].

Manuseando panelas, raízes, ossos e outras “imundícies”, as rés foram acusadas de prejudicar a vida e roubar a saúde de Teodósia da Silva Borges e de seus filhos Bento Mariano de Castro, Joseph Foles de Castro, Ana Teresa de Castro e Teresa, uma administrada carijó.

Nos autos do processo, localizamos o depoimento de Manoel da Silva Borges, 34 anos, viúvo de Ana Tereza de Castro, uma das filhas do senhor das denunciadas, morador na vila de Santos havia sete anos, onde vivia de suas agências.

Manoel relatou que havia discórdias entre os escravos pertencentes ao seu sogro, Bento Castro Carneiro, e, por esse motivo, um deles havia contado a uma das filhas de Bento (cujo nome não está especificado) que Joana era feiticeira e que com seus feitiços havia matado seus senhores.

Com a notícia, a denunciada foi capturada e forçada a confessar o mal que tinha feito. Sendo assim, declarou a preta Joana que, com o intuito de amansar e matar Teodósia da Silva Borges, Marianno de Castro, Joseph Foles de Castro e Ana Tereza, mulher da testemunha, com a ajuda de Isabel, de nação Congo, enterrou algumas panelas no sítio de seu senhor.

Na presença de Manoel da Silva Borges, do capitão João Teixeira de Carvalho, do tenente Manoel da Silva e de Torquato Teixeira de Carvalho, as ditas pretas mostraram cinco panelas, repletas de várias imundícies: ossos, cabelos, raízes e folhas.

Isabel, a negra da nação Congo, também confessou aos presentes que havia tirado a vida de Teresa, uma carijó, por esta ter lhe roubado um galo. Disse, ainda, que além das pessoas já declaradas, havia prejudicado a muitas outras, na vida e na saúde.

Segundo o tenente Manoel da Silva, 39 anos, casado, morador da vila, natural da Freguesia de São Pedro, Joana teria dito que havia enterrado um cachorrinho, embrulhado em uma faixa da camisa do dito Manoel da Silva Borges. Porém, ao procurar pelo cachorro, os homens nada encontraram, localizando somente as panelas repletas de raízes e outras imundícies.

No interior do sítio, as raízes haviam sido enterradas na entrada da porta do quarto pelo lado de fora, onde a escrava costumava assistir, havendo, ainda, um cachimbo, cheio de raízes. A testemunha disse ainda que viu a escrava Joana confessar que, no alpendre da casa do sítio, havia enterrado o cachorrinho nascido de dois dias, com o rabo cortado, com o objetivo de amofinar a Manoel da Silva Borges.

Até esse momento, todas as testemunhas do processo acusavam de forma contundente a escrava Joana. Porém, a partir do depoimento de Bento Carneiro, percebemos uma oposição. O depoimento de Bento de Castro Carneiro, 62 anos, viúvo de Teodósia da Silva Borges, redimensiona a participação da escrava Isabel nesse processo.

Bento Carneiro, 62 anos, viúvo de Teodósia, afirmou que soube, por “ouvir dizer” de um escravo, que Isabel, estando no sítio da Guarapa com a senhora Teodósia da Silva Borges, ofereceu a esta um pombo assado que continha malefícios. A ingestão do pombo roubou a saúde da mulher, levando-a a morte, assim como a seu filho, Bento Mariano de Castro.

Após as acusações, as escravas Joana e Isabel foram presas e sofreram castigos físicos para que dessem maiores detalhes sobre suas “feitiçarias”. Afirmaram que Ana foi morta devido a um feitiço colocado em um mingau de camarões do rio. Mesmo assim, os castigos continuaram, sendo as escravas obrigadas a conduzir os interessados aos locais onde estavam enterrados os objetos utilizados no malefício.

Diante desse quadro, o vigário da vila foi chamado. Ordenou que tudo o que estivesse no quintal fosse queimado e as cinzas lançadas no mar. Logo após, mandaram chamar o escravo Ventura, marido de Isabel. Ele foi interrogado se sua esposa tinha em casa alguma coisa que pudesse ser considerada como feitiço. Ele respondeu que “ainda que preto não queria meter a sua alma no inferno, pois nunca vira coisa de que pudesse desconfiar”. Disse somente que haviam mandado vender a sua mulher por feitiçaria. Declarou ainda saber que ela possuía uma caixa, onde havia uma xícara e uma cinta, com um pouco de pomba, espécie de albaiade, que (ileg.) no rosto, quando fazia os seus calundus. Foi pedido a Ventura que trouxesse a dita xícara, o que ele não fez, pois não teve permissão da sua esposa para tal ato.

Mesmo assim, Ventura foi trazido do sítio com a xícara, que continha três raízes amarradas, um carvão, um pedaço de pano pequeno e cinco ou seis favas, que foram todas queimadas.

A última testemunha, o reverendo padre Faustino Xavier do Prado, vigário da vila de Santos e natural de Moji, afirmou que um escravo de Bento de Castro havia entregado a ele uma bolsa de couro, no interior da qual localizou um corporal, um pedaço de pedra e duas orações. Eram orações proibidas, que pareciam ser dos maridos das denunciadas.

No dia 6 de maio de 1759, esse processo foi encerrado e as acusadas foram consideradas culpadas. Em resumo, as cativas foram denunciadas por matar pessoas para as quais trabalhavam, fazendo uso de raízes, peças de roupas, animais de estimação e comidas, que, aliás, seriam as responsáveis pelas doenças ocasionadas aos familiares dos proprietários de escravos.

Segundo Laura de Mello e Souza[*14], por volta de 1756, no Curral del Rei, um escravo não-identificado, pertencente a Inácio Xavier, “amancebado” com uma preta forra de nome Francisca Correia, adorava deuses de sua terra, possuindo no teto de sua casa uma panela que reverenciava e ao redor da qual fazia suas festas e calundus.

Percebemos a utilização de “panelas” como ponto em comum na prática dos negros calunduzeiros. Teriam esses objetos um significado especial? A sua utilização pode remeter a cultos de origem africana?

Segundo Farris Thompson[*15], panelas de barro eram usadas em atividades mágicas no Congo. O progenitor de um reino preparava a medicina primitiva nessas panelas colocadas sobre três pedras e fogo. Tais panelas funcionavam como nkisi. O nkisi era qualquer objeto da arte negra atlântica usado para atividades mágicas a fim de proteger a alma humana, afastando-a das mais diversas enfermidades. Além disso, nkisi pode ser, ainda, o nome do próprio conteúdo colocado nesses objetos, como folhas e medicamentos misturados, por exemplo.

A cultura africana do Congo esteve presente também em Cuba no século XIX, onde as vasilhas e trouxas minkisi (plural de nkisi) eram abundantes na região oeste. Também nos EUA, os afro-cubanos, principalmente os residentes em Miami e Nova Iorque, produzem minkisi, que hoje são colocados em grandes panelas de ferro[*16].

O Royal Museu da África Central, em Tervuren, Bélgica, tem uma coleção de panelas para minkisi, incluindo algumas cobertas de barro branco para representar o outro mundo e outras cujas superfícies são espelhos para simbolizar a água que fica entre os reinos dos vivos e o reino dos mortos. Tais vasilhames eram preenchidos com terra, pedras e conchas.

Os recipientes dos minkisi são vários: folhas, pacotes, bolsas, vasilhames de cerâmica, cochas, imagem de madeira, estatuetas, trouxas, etc. Cada nkisi contém uma alma (mooyo) e medicamentos (bilongo).

Em Cuba, uma atividade mágica procedente do Congo inclui o desenho de imagens cruciformes, feitas com giz no fundo de um tacho de ferro. Essa seria a assinatura do espírito evocado.

Outro feitiço afro-cubano pede que se desenhe uma cruz, com giz ou cinzas brancas no fundo de um tacho que deveria ser virgem. Acrescenta-se na prenda um pedaço de cana, água do mar, areia, mercúrio, o corpo de um cachorro macho negro, folhas, alho, etc. A ideia é de que esse feitiço seja o mundo inteiro em miniatura, já que são colocadas no tacho as forças do cemitério, da floresta, do mar, etc.

Sem o intuito de minorar o papel da sociedade baiana, Laura de Mello e Souza sugere que se olhe para outros lugares além de Minas e da Bahia. Pois bem, aqui estamos a fazê-lo, elaborando uma tentativa de melhor compreensão da feitiçaria vivenciada por escravos e seus descendentes, em São Paulo e nos seus arredores, nos idos dos setecentos.

Em suma, neste artigo, se percebe a presença da criança africana como sujeito de práticas e relações, assim como mulheres escravas (africanas e crioulas) aparecem como norteadas de discussões perante a saúde, a doença e a morte . Conclui-se, portanto, a necessidade de olhar para a São Paulo colonial como um espaço não somente de práticas e vivências indígenas, como tem afirmado a historiografia tradicional, mas também como centro de elaboração e reelaboração de valores e práticas culturais africanas; áfricas que se criaram e se recriam no bojo da sociedade paulistana colonial.

Referências bibliográficas