O campo de análise da organização socioespacial é pouco explorado pela historiografia nacional. Quando analisado, o tema é geralmente secundário. Todavia, alguns pesquisadores de outras nacionalidades dedicaram-se a esse objeto.

O estudo do sociólogo alemão N. Elias apontou a existência da setorização de dois grupos em uma comunidade inglesa (1950-1960), decorrente do tempo de permanência das famílias naquela área . Famílias que há duas ou três gerações se consideravam superiores em relação aos recém-chegados, apesar de terem as mesmas origens, profissões e status econômico.

A análise de um bairro na Lisboa da década de 1920, pela antropóloga portuguesa G. Cordeiro, avaliou que uma setorização foi cultivada no interior de uma mesma circunscrição territorial por associações civis e suas festas . Apesar de se tratar de um período longínquo ao nosso, como a comunidade analisada por N. Elias, esses dois estudos formulados em outros campos de pesquisa nos ajudam a compreender como diferentes sociabilidades constroem formas diversas de se organizar espacialmente.

Estudos de zonas de prostituição, feitos pelos historiadores portugueses L. Macedo e G. Matos, indicam a setorização das meretrizes – aliás, ocorrida quase sempre sem sucesso, devido à dificuldade de os agentes camarários imporem uma segregação espacial àquelas mulheres de vida odiosa . Ou a setorização de áreas para judeus e mouros na Península Ibérica depois da Reconquista, setorização esta conseguida com maior êxito pelas Câmaras, pois as judiarias e as mourarias criavam microcosmos dentro das cidades católicas com sua própria lógica organizacional .

A historiadora portuguesa M. Conceição Ferreira analisou como uma rua, em Guimarães Medieval, habitada pelo alto clero e funcionários públicos de destaque, se tornou espaço de uma elite. Um dos principais motivos apontados foi o alto preço do aluguel das casas, elevado até mesmo para os comerciantes .

Com relação à setorização de chefes por suas cores sociais, o único trabalho por nós conhecido é do historiador C. Lima, onde em uma nota de rodapé apresenta a localização “preferencial” dos cabeças de domicílio em Curitiba, na primeira metade século XIX, tendo dois elementos comparativos: a cor e o número de escravos . Grosso modo, indicou que o setor urbano da vila (e arredores) era ocupado basicamente por chefes brancos escravistas. O local de domicílio dos chefes não-brancos eram as últimas áreas de ocupação.

Buscando entender algumas sociedades de modo mais global, podemos anotar a existência de análises sobre os setores urbanos de vilas no período colonial, na América, produzidas por J. Simard, B. Bueno e outros.

A análise da cidade de Cuenca, atual Equador, pelo historiador francês J. Simard, demonstrou a existência de um processo de segregação sócio-étnica refletido no espaço urbano . Desde o século XVI, era possível perceber um processo de segregação baseado na relação colonizador/índio. Nos séculos seguintes, essa setorização foi ampliada principalmente com o surgimento dos quarteirões mais centrais para as elites.

A espacialização dos chefes com domicílio urbano em São Paulo, a partir do Livro de Décima da cidade, de 1809, produzido pela historiadora B. Bueno, apontou a existência de setores mais valorizados quanto ao valor do aluguel. Haveria áreas para chefes mais abastados em torno das principais igrejas e próximos ás zonas de comércio .

De menor importância e alcance podemos apontar dois estudos monográficos que abordam a organização socioespacial em Antonina e Paranaguá – duas vilas do Brasil meridional –, no início do século XIX. Eles buscaram compreender se a estrutura social tinha reflexos em uma segregação espacial . Foi percebido pelos autores que existem indícios de setorizações, mas que não se apoiam em um elemento social.

Essas pesquisas demonstram a existência de uma ordem que não foi construída por leis e decretos, mas pelos moradores. Grupos que buscavam a sua distinção perante outros tendiam, naqueles casos, a criar setorizações, fossem em uma rua ou em áreas, em diferentes épocas. Nessa comunicação, nos dedicaremos a analisar a organização espacial dos chefes não-brancos a partir do Livro de Décima Urbana do município (1808), procurando compreender, caso existentes, quais são os fatores socioeconômicos constitutivos dessa distinção quanto à escolha do local de moradia urbana em 1808.

Metodologia

Para a análise da distribuição espacial dos chefes com domicílio urbano, foi necessário reconstituir, em planta, o sistema viário e o loteamento da vila referente ao início do século XIX. As existentes são tardias, já do século XX. No entanto, por sorte, existe uma planta produzida em 1815 que, apesar de não representar o loteamento, nos indica a área urbana ocupada até então – o que é um excelente indicativo para anos anteriores . É possível supor que o número de lotes não deve ter sido acrescido significativamente no intervalo desses anos .

A partir dessa planta e com base no atual loteamento – que acreditamos não ser muito diferente na região mais antiga – construímos uma planta hipotética localizando os logradouros e os lotes. Quanto à localização das ruas, percebemos que os topônimos não sobreviveram aos séculos, por isso utilizamos a obra Memória Histórica de Paranaguá (1850) para suprir essa lacuna . O autor, Vieira dos Santos, descreve as ruas da metade do século XIX referindo-se a nomenclaturas anteriores e proprietários que nelas estiveram. Várias delas, referenciadas na Décima de 1808. Essa obra é a nossa ponte para localizar, com certa precisão, as ruas e travessas arroladas na Décima. O sentido e o lado das ruas fornecidas pela Décima nos indicam o modo como foi produzida a contagem das casas.

Como não é possível identificar lotes demarcados e não ocupados, adotamos a posição de localizar as casas arroladas na Décima de forma sequencial, sem intervalos, tendo em vista o que era entendido como ideal de cidade, como a compactação dos quarteirões . A própria planta, de 1815, demonstra em grande medida que esse ideal foi obtido com sucesso.

O passo seguinte foi o da construção de um quadro socioeconômico com as informações das Listas Nominativas de Habitantes de Paranaguá (1801-1809). Tratam-se de levantamentos censitários anuais organizados a partir da segunda metade do século XVIII. No início do século XIX, encontramos as Listas Nominativas mais completas quanto à qualidade da informação, que de modo geral tinham o seguinte teor: a vila era dividida por região de moradia e por domicílios, onde em cada um eram anotados os nomes dos componentes da família extensa (o que incluía, portanto, escravos e agregados), suas idades, naturalidades, estados conjugais e cores sociais. A ocupação que sustentava o domicílio (venda, sítio, ofício mecânico, etc.) era registrada.

Em 1808

No ano da escrituração da Décima, o número de chefes arrolados como não-brancos era de 6,3% (de todos os cabeças com domicílio urbano), sendo 5,2% pardos e o restante negros. Para a maioria, 62,5%, foi atribuída a cor social branca. Uma série de elementos nos leva a imaginar que parece não existir uma modalidade de coesão de grupo no que se refere à cor, fosse dos chefes pardos ou dos negros. Para obter essa conclusão, optamos por dividir o setor urbano em duas regiões: a dos logradouros próximos ao rio (ruas da Praia, do Terço, da Baixa, do Chargo, do Porto da Matriz e Travessa da Matriz) e a do campo (ruas Direita, do Campo, da Gamboa, do Fogo e Travessa do Funil), de modo a simplificar a análise.

Quanto à localização, notamos que não havia região preferencial quanto ao local de domicílio. Em 47,1% dos casos, havia domicílios nos logradouros do rio e, em 52,9%, na zona do campo. Não pudemos elaborar uma hipótese concreta que respondesse a essa ligeira preferência. Talvez a ocupação exercida por esses chefes indicasse essa setorização. Chefes não-brancos, de ocupação no pequeno comércio, estavam, todos, na zona da praia, enquanto os artesãos, 83,3%, no campo.

Quanto ao valor de aluguel, percebemos que os domicílios dos chefes não-brancos tinham uma média bem inferior à da vila (8$000 réis), aproximadamente 5$910 réis. Inquilino ou proprietário, os chefes dessas cores tinham espaço no setor urbano parnanguara, apesar de reduzido. A região do campo atrairia aqueles chefes que não tinham condições de pagar um alto valor de aluguel pelo menor valor em média – 9% mais baixo. A diferença de preços entre o logradouro mais barato no campo e o mais caro na praia chegava a ser o dobro.

Quanto à relação do chefe com a casa, nas duas áreas o número de inquilinos era superior ao de proprietários-moradores. Dos chefes brancos e não-brancos, 83,3% tinham domicílio na zona da praia, e 72,7% na do campo. Ser inquilino era a principal condição de moradia no setor urbano parnanguara, aproximadamente metade de todos os chefes de todas as cores vivia em domicílio alugado. E, ao que parece, essa condição se acentuava entre os chefes não-brancos. Os altos valores das casas, tanto no que se referia à construção quanto à compra, provavelmente dificultavam o acesso a essa propriedade.

Quanto ao número de pavimentos da casa, à exceção de um chefe pardo, todos os outros não-brancos moravam em residências de pavimento único. Isso inclui todos os que moravam na zona da praia e 90,9% dos que viviam na zona do campo. Residir em uma casa de sobrado, mesmo que alugada, era sintoma de um status social mais elevado. Geralmente, era mais caro construir ou alugar uma casa de dois pavimentos. Outro fator que contribuiu para a exclusão era a pequena quantidade de casas de sobrado, menos de 6% em relação ao total.

Quanto à origem, eram fundamentalmente oriundos da própria vila. Na setorização em ambos os lados, mais de 80% eram de chefes nascidos na localidade. É possível imaginar que a circulação e residência de chefes não-brancos na área urbana parnanguara era difícil, porém não proibida. Havia microdeslocamentos – pode se perceber na análise da origem de todos os chefes, quase 50% eram da região – porém parecem ser sentidos com menor intensidade na área urbana com relação aos chefes não-brancos.

Quanto ao sexo, os chefes homens estavam divididos igualmente nas duas regiões. Com relação às mulheres, 77,8% estavam principalmente na zona do campo. A opção das mulheres chefes não-brancas em ter domicílio naquela região deve estar associada às ocupações exercidas por elas, geralmente ligadas a pequenos serviços (como de costureira).

Quanto às ocupações, as atividades ligadas ao artesanato (na maioria dos casos sapateiro, para homens, e costureira, para mulheres) eram as mais executadas nas duas regiões. Na zona do campo, o percentual era de 81,8% de chefes que tinham como ocupação atividades manuais que precisavam de algum tipo de especialização. Esses modos de sustento eram comuns às pessoas de baixa condição social. Nenhum dos não-brancos tinha ocupação como fazendeiro ou negociante, funções típicas daqueles que integravam a elite.

Quanto ao número de escravos, observamos que a posse entre esses chefes era exceção. Na zona da praia, 83,3% dos chefes não-brancos não possuíam cativos; na zona do campo, eram 81,8%. Mesmo com a propriedade, o número não ultrapassava o de dois escravos. As ocupações menos rentáveis que exerciam não lhes possibilitavam a aquisição de cativos. Reafirmando que a aquisição de um escravo, mesmo que em idade não-produtiva, era cara e muitas vezes desnecessária.

Casos de permanência

Escolhemos dois exemplos de moradores que permaneceram no setor urbano de Paranaguá na primeira década do século XIX. Eles nada têm de fantástico. Não escreveram obras primorosas ou realizaram façanhas dignas da Ordem de Cristo. Eram pessoas ”comuns”, que deixaram marcas de sua existência, mas nada mais do que vestígios por terceiros. Provavelmente, eram pessoas sem qualquer destaque e que, como a maioria, e com algum sucesso, sobreviveram e conseguiram existir. Contudo, são importantes porque nos revelam que era possível subsistir em meio aos socialmente brancos.

Negro, natural de Santos, Jose Antonio Coelho tinha, em 1808, 52 anos (47, em 1801) quando continuava a exercer sua atividade de consertar sapatos. O ofício não lhe rendia grande fortuna, mas lhe possibilitou comprar (ou construir) a modesta casa térrea em que vivia na Rua Direita, avaliada no seu aluguel em 4$000 réis anuais . Não tinha escravos, e sua profissão era exercida com o auxílio de seu filho Cezarino, 30 anos, sapateiro como o pai. Seu outro filho José, 28 anos, alfaiate, e a filha Genoveva, 24 anos, costureira, ajudavam no orçamento doméstico. Possivelmente a ocupação de sapateiro o obrigava a manter-se no setor urbano, afinal seria o melhor local de instalação de sua oficina. Não era confrade na Irmandade de Nossa Senhora do Rosário ou no Santíssimo Sacramento – as principais da vila. Não ocupou cargos da governança e não tinha patente de destaque na milícia, o que indica sua baixa posição social.

A moradora Joana Francisca, parda, de 56 anos, solteira e natural da vila, vivia de fazer rendas (costuras). Não tinha escravos, mas apesar dessas condições parece ter melhorado de vida desde o início do século. Ela, então, tinha domicílio na Rua do Campo, e na Décima aparece como proprietária do imóvel onde reside na Rua do Fogo . Modesta casa térrea em uma rua onde o valor médio de aluguel era o menor de todo o setor, avaliada em 3$840 réis anuais. Não tinha filhos, por isso considerou-se que ela vivia sozinha. Talvez por esse motivo tenha conseguido adquirir um imóvel. Como mulher, uma patente na milícia ou cargo na governança eram vedados, quanto ao título “dona”, esteve longe de conseguir.

Outros casos poderiam ser apontados, mas não muitos. A condição de inquilino provavelmente dificultava a permanência dos chefes não-brancos no setor urbano parnanguara. Mas não impedia. Eram mais comuns os exemplos de permanência, como o de Joana e de José, que tinham sua própria casa. É provável que suas ocupações necessitassem dessa condição, e mais: geravam lucros necessários para manter-se lá.

Conclusão

Pelos motivos apresentados, acreditamos que entre os chefes não-brancos parece não haver qualquer sociabilidade refletida no espaço que os unisse quanto à cor social. Tinham domicílio em ruas diferentes e distantes uns dos outros, onde nenhum zoneamento pode ser detectado. Entretanto, sua condição social parece refletida no espaço. Assim como os chefes brancos “pobres”, que tinham tendência a ter suas residências na zona do campo, local escolhido por aqueles chefes de baixa condição social.

Os chefes não-brancos não tinham a possibilidade de ter um status social elevado. Trabalhavam em ocupações que não permitiam grandes mudanças – alfaiates, pedreiros, carpinteiros, lavadeiras, costureiras –, o que, consequentemente, dificultava seus acessos aos escravos – uma forma de se distanciar da escravidão – e aos bens imóveis – outro modo de ser proprietário – como as casas urbanas, onerosas para alugar e difíceis de comprar. Sem dinheiro não poderiam casar suas filhas com os “homens bons” da vila nem influenciar a vida política e social local.

Não se organizavam em ruas de ofícios, fosse pela cor, fosse por todo o conjunto de chefes. Imaginamos que a pequenez da vila não havia permitido uma diferenciação quanto à ocupação exercida. No máximo – e talvez exagerando – podemos apontar a existência de duas ruas eixos, a Rua Direita, dos fazendeiros, e a Rua do Terço, dos comerciantes. Os chefes não-brancos não seguiam essa lógica porque não tinham essas ocupações.

Possuíam suas origens na localidade preponderantemente, qualquer que fosse a rua ou setor analisado. Ultrapassavam os 70% nos dois casos, nas duas áreas. O deslocamento de homens e mulheres não-brancos não era impossível, mas até onde pudemos entender sobre Paranaguá era bastante difícil para a região urbana. Situação diferente para Guaratuba, cidade próxima que tinha seu maior contingente dessas cores no início do século XIX, o que é mais significativo proveniente de migrações internas, segundo o historiador C. Lima .

O sexo feminino e masculino dos chefes parece não ter relação com o espaço. A escolha não era feita, acreditamos, a partir de uma possível (porém não provável) setorização pelo sexo. Como informação adicional, pôde-se verificar que nenhum dos chefes pardos e negros ocupou cargo na Câmara entre 1750-1850, tampouco tinham patentes milicianas que merecessem destaque dos escrivãos (da Décima e das Listas Nominativas).

É preciso um aprofundamento que vise analisar mais de perto, e com outras fontes, esses chefes não-brancos e por um período maior. Por ora, e para concluirmos, a análise da organização socioespacial dos chefes pardos e negros em Paranaguá, em 1808, através de variáveis socioeconômicas (ocupação, origem, número de escravos, sexo e outros) demonstrou não haver uma setorização clássica quanto à cor social. É provável que a timidez da vila não tenha permitido tal desenvolvimento.

Referências bibliográficas