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Artigo publicado na edição nº 47 de Abril de 2011.

MONUMENTO NACIONAL RUÍNAS ENGENHO SÃO JORGE DOS ERASMOS – entre a teoria e a prática preservacionista

Rodrigo Christofoletti[*1]
André Müller de Mello [*2]

O Monumento Nacional Ruínas Engenho dos Erasmos[*3] se constitui, na atualidade, em um patrimônio diferenciado e complexo, abarcando múltiplos campos. O remanescente do antigo engenho (certamente, o mais antigo ainda existente em território nacional) se encontra em lugar privilegiado, como bem tombado nas instâncias municipal, estadual e federal. Resultado dos processos culturais vividos e marcados pela ação de senhores e escravos, posses e lutas, interesses e disputas, esse engenho, hoje em ruínas, passou a ser administrado pela Universidade de São Paulo (USP) em 1958, ano em que foi doado à instituição. No entanto, desde princípios de 2004, vem convivendo com múltiplas atividades e programas educacionais, de busca arqueológica, e de estruturação distintos, para dividir tão valiosa herança. Até o século XIX pertenceu ao município de São Vicente; no entanto, desde o século XX se acha em território santista.

Do ponto de vista histórico, a expedição de Martim Afonso de Souza a São Vicente, em 1532, pode ser considerada o ponto de partida para a manufatura açucareira de larga escala no Brasil. A construção desse engenho de açúcar, ponto central de nossa análise, é o corolário desse empreendimento que foi rapidamente mudado de mãos. Martim Afonso de Souza, donatário da Capitania de São Vicente, considerado pioneiro na colonização do Brasil, foi responsável pelo lançamento das bases de ocupação da região, criando uma infraestrutura que permitiu a fixação dos portugueses no território. Além de doar sesmarias e construir fortalezas, introduziu o cultivo da cana-de-açúcar na capitania, levando à construção do Engenho provavelmente no ano de 1534.

O Engenho dos Erasmos tornou-se propriedade dos Schetz por volta de 1540. Ainda no primeiro quartel do século XVI, Erasmos Schetz aparece como fundador de uma empresa em Leipzig. Seus negócios na Alemanha envolviam uma casa bancária, seguros marítimos e minas de cobre e prata. Em seguida, suas atividades comerciais estenderam-se até Antuérpia, Bruxelas e Amsterdã. Os Schetz distribuíam seus produtos por toda a Europa e tinham ligações de caráter comercial com italianos, holandeses, franceses, portugueses, alemães, além da Companhia de Jesus. Sem dúvida, o período de apogeu do Engenho São Jorge dos Erasmos como manufatura açucareira foi sob a direção da família Schetz. Os documentos da época colonial registram que esses negociantes flamengos fizeram várias tentativas de vender sua propriedade no Brasil entre 1593 e 1612. O laborioso levantamento sucessório dos proprietários do engenho, realizado pela professora Maria Cecília França Lourenço, nos dá a dimensão de quão aprofundadas eram tais relações entre o capital, a terra e as famílias capitalistas da recém-criada capitania[*4].

O Engenho funcionou, segundo o historiador Paul Meurs, até o século XVIII. E, ao longo desse período, produziu cana para exportação, além de rapadura e aguardente para consumo interno em ambas as vilas (Santos e S. Vicente) no século XVIII. Ao longo desse século, porém, podemos constatar a decadência da propriedade. Para a produção de açúcar e derivados, além da fábrica propriamente dita, o Engenho comportava unidades administrativas e residenciais, inclusive (sic) dependências dos escravos. A parca documentação escrita (em grande maioria em flamenco arcaico, espanhol e português do século XVI, acervo este a ser traduzido) certamente poderá revelar um manancial riquíssimo de informações a serem decifradas.

Das poucas informações de que dispomos sobre a trajetória mais recente desse empreendimento (com exceção dos achados arqueológicos realizados entre as décadas de 1990 e 2000, coordenados pelos professores Margarida Andreatta, hoje no Museu Paulista (USP) e José Luiz de Moraes, do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP, consta que, em 1943, os terrenos com as ruínas foram adquiridos por Otávio Ribeiro de Araújo, que loteou a propriedade e doou o Engenho São Jorge dos Erasmos à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP no ano de 1958. No mesmo ano, Luís Saia, chefe do 4º Distrito da Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, órgão federal, relatou ao presidente da Comissão Especial do Engenho São Jorge dos Erasmos que realizou prospecção e definiu o partido arquitetônico como de "modelo açoriano, tipo real e movido à água"[*5].

No entanto, é importante salientar que o engenho é o único exemplar que restou em território brasileiro, como testemunho dos tempos em que a indústria açucareira era o produto essencial nos negócios e na economia do incipiente território. De 1958 até a década de 1990 ocorreram poucas ações efetivas de preservação, mas, em princípios dos anos 2000 uma nova compreensão dotou as Ruínas de uma equipe que passou a propor programas educacionais e preservacionistas em larga escala e para múltiplos públicos. É um pouco dessa história que esse balanço crítico pretende apresentar.

Entre nós, a prática de produzir açúcar com base na cana se deve aos portugueses, que introduziram essa cultura por ser altamente rentável, e, portanto, introdutora de uma primeira atividade em escala aproximada do que foi denominado posteriormente como capitalismo industrial. Afinal, o capital português contratava o trabalho à distância, vigiado por feitores e com plena adesão dos Jesuítas, talvez em face do apoio dado pelos Schetz aos negócios e interesses da Igreja Católica, como atestam documentos. Ao longo dos tempos, modificam-se também os proprietários, lembrando que Erasmus Schetz faleceu em 30 de maio de 1550, passando a propriedade exclusivamente para os herdeiros. Seu filho Gaspar acabou assumindo os negócios, mas faleceu em 1568; entretanto, o negócio da família foi mantido até princípios do século XVII. Do século XVIII até a metade do século XX esse engenho foi praticamente esquecido e abandonado. Alterando-se esse quadro internacional, o bem cultural esteve vinculado a várias famílias paulistas por adoção, entre as quais a de Braz Esteves, Pedrosa, Góis, Muniz Guimarães, Viana, Marques do Vale, Graça Martins, Toledo e, finalmente, em 1943, Octávio Ribeiro de Araújo o adquire já em ruínas e realiza a doação à USP, inaugurando uma prática seguida por outros particulares, que entendem a importância de se abrigar testemunhos materiais relevantes para uma universidade pública. Ribeiro de Araújo legou em vida o Engenho São Jorge dos Erasmos para a USP, pouco após ser elaborado, na Organização, as Nações Unidas para Educação Ciência e Cultura (Unesco), conjunto de medidas para coibir a destruição de patrimônio, em especial na Segunda Guerra Mundial. Desde então, tornou-se um Monumento Nacional, com características únicas.

A Unesco, criada em 1945, já em 1954 – reunida em Haia/Holanda – propugna a Convenção sobre a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado, um forte clamor para deslocar o patrimônio das questões bélicas e territoriais, apontando para o valor humanístico, de modo a entendê-lo como bem cultural da humanidade. De 1958, quando foi doado à USP, até finais dos anos 1980 pouco havia sido realizado pela universidade no espaço. No entanto, nas duas décadas subsequentes, diversos projetos de revitalização e requalificação do bem cultural fizeram com que o engenho fosse mais bem conhecido e estudado.

Reconhece-se, nos pressupostos, o desastre diante do incremento da técnica militar, o caráter unificador dos humanos e a necessidade de estender uma proteção internacional para assegurar a permanência para distintos patrimônios. Define-se no Artigo 1º, de forma direta, o conceito do que se considera um bem cultural: “Os bens móveis ou imóveis que sejam importantes para o patrimônio cultural dos povos”.

No caso das Ruínas Engenho São Jorge dos Erasmos, inúmeras áreas de conhecimento vêm emprestando o melhor dos empenhos para vivificar o bem, sem esquecer os lados sombrios de que o bem foi testemunha. Sublinha-se que (tal como nos mostra os escritos da historiadora da arte Maria Cecília França Lourenço, grande incentivadora da preservação das Ruínas Engenho) esse esforço se volta para acolher todo e qualquer visitante e interpretação do monumento, contudo sem jamais escamotear suas múltiplas significações culturais. Ao contrário, lembra a historiadora, se simplesmente restaurássemos o antigo engenho, esse seria condenado a se reduzir a parque temático, esvaziando-o das espessas camadas formadas devido às lutas por tantas vidas, ali sentenciadas. Por isso o foco na condição de Ruínas, laboratório de novas interpretações histórico, sociais e ambientais.

Preferiu-se, no quesito utilização, abrir para todas as faixas etárias, as diversas camadas sociais e as múltiplas áreas e, para tanto, a USP programou projetos específicos para criação conjunta de inúmeros valores e significados. Esses estão voltados para a construção, conservação, proteção e ampliação de saberes; também se luta para respeitar a comunicação com distintos públicos sobre vários temas, como as características físicas, as expressões culturais e os valores imateriais acumulados por mais de 470 anos de permanência do bem cultural e de parte do ambiente, por esforço de diversas gerações.

As Ruínas como lugar de memória e ação preservacionista

O uso qualificado de bens culturais e a sua consequente preservação constituem-se em grandes desafios para governos e comunidades nesse início de século. As estratégias culturais de salvaguarda dos patrimônios foram cada vez mais desafiadas pelo jogo plural de uma nova perspectiva histórica. Em nossos dias, a reconstituição sistemática de modos de vida de uma época anterior, através de espaços e trocas sociais, converte o campo da memória em teatro preferencial de uma busca objetiva de conhecimento.

A discussão sobre a relevância e o papel da memória nos dias atuais sinaliza a escolha, por parte considerável da historiografia, de eleger como foco de suas preocupações os chamados lugares da memória, que nascem e vivem da constatação de não haver memória espontânea. Torna-se, portanto, urgente criar arquivos, manter aniversários, organizar celebrações, requalificar espaços justamente porque essas operações não são naturais. Pois, como afirma Pierre Nora, “sem vigilância comemorativa, a história depressa os varreria”. São eles, os lugares da memória, portanto, bastiões sobre os quais se escora toda a escolha do lembrar[*6].

A memória está estratificada no lugar. Em consonância, lugares de memória projetam histórias regadas à cumplicidade, significações, afetividade, pertencimento. Ela se enraíza no concreto, no espaço, no gesto, na imagem, no objeto, projetados a um passado vivo e revivido que ainda marca presença e reforça os traços identitários do lugar. Por isso, entendemos as Ruínas Engenho como um lugar de memórias, construto coletivo de memórias coletivas.

Paralelamente a essa exploração de novos lugares memoriais, o consenso sobre a conservação dos bens culturais/patrimoniais (em acordo com as Cartas Patrimoniais internacionais) foi abalado pela diversidade e contradição das representações mnemônicas existentes nas sociedades, por isso a organização e o tratamento dessas formas de memórias coletivas influenciaram uma crítica da própria ideia de patrimônio. Não se trata mais de saber como ele se conserva, mas sim de aprender as funções sociais das memórias dentro da metamorfose das sociedades. Em decorrência disto, Henri Pierre Jeudy mostra o quanto “a interação entre a memória e o patrimônio ainda gera uma teatralização dos valores de uma época”[*7]. Para esse autor, a reconstituição do modus vivendi de uma época anterior, através dos espaços e trocas sociais, transforma o campo da memória em teatro de um conhecimento objetivo. Coloca-se então um paradoxo sobre o qual nem a memória nem o ato preservacionista têm controle: estabelece-se um duelo entre o poder destruidor das memórias silenciadas e o poder petrificador e conservacionista das culturas.

O foco sobre esse atributo destruidor da memória ganha então relevância porque muitas das testemunhas dos diversos espaços/lugares têm idades avançadas, o que indica uma diferenciada postura no resguarde de suas ações. Isso denota que a memória sempre se qualifica de acordo com o significado que ela atribui aos fatos, lembranças e lugares. No caso específico das lembranças elegidas sobre as Ruínas Engenho São Jorge dos Erasmos, elas se apresentam necessariamente como elementos problematizadores do presente e não como informações cristalizadoras de um passado. Por isso a confluência de detalhes que, sob o foco das memórias, parecem sempre tão desconexos. Estabelece-se, assim, o que Marc Augé chama de lugares em que se sobressai uma antropologia do próximo. Segundo o sociólogo francês, o dispositivo espacial é o elemento que exprime a identidade de um grupo, isso porque esse lugar tem pelo menos três características comuns. Pretende-se identitário, relacional e histórico.

De outro prisma, refletir sobre como dado bem cultural precisa ser apresentado para se comunicar frente a distintos públicos também se mostra fundamental. Isto é, a maneira como as Ruínas são apreendidas pelas pessoas que as conhecem (não como algo reificado, petrificado pela ação do tempo, mas como espaço qualificado, produtor de conhecimento e arregimentador de memórias plurais) é a condição primordial para o não esquecimento desse bem. Esse é um dos papéis desempenhados pelas Ruínas Engenho São Jorge dos Erasmos: lugar em que pessoas encontram proximidade identitária e que por isso congrega memórias diversas, coletivas e individuais.

A qualificação desses lugares corresponderia então à formalização pensada por De Certeau, para quem “os lugares de atuação seguem uma ordem segundo a qual elementos são distribuídos em relação de coexistência. Coexistem dentro de um lugar comum a todos”[*8] . O lugar de atuação dessas ações e memórias coletivas pode ser o mais diverso possível. Exemplo disso é a interação criada a partir de uma comunidade e as memórias que ela produz sobre um dado lugar. Nessa interação, as pessoas, suas memórias e as transformações ocorridas no espaço através do qual criaram identidade fundem-se num plasma que congrega passado e presente de maneira pouco nítida. O que se viu e o que se vê misturam-se diante dos olhares plurais. Exemplo acabado de espaço que tem essa característica são as Ruínas Engenho São Jorge dos Erasmos.

Finalizando premissas

Esse processo de modificação e ampliação constantes de nosso olhar sobre os Monumentos culturais e naturais sedimentou a possibilidade de sua preservação a partir, sobretudo, de um conjunto de relações e memórias coletivizadas, nos permitindo enxergar relações interessantes entre bens culturais diversos. De maneira bastante abrangente, os resultados alcançados ao longo dos últimos seis anos (2004-2011) reproduziram a união de forças em prol de uma meta bastante significativa: tornar as ruínas desse antigo engenho de açúcar um local de preservação, espaço público de fruição, aprendizado e identidade, respeitando suas capacidades e colaborando para que os esquecimentos do passado não reproduzam mais a negligência, o abandono e a perda de suas histórias.

Pode-se concluir que os resultados alcançados nesses anos de atividade superaram a necessidade da mecânica contagem de visitantes, e se fortaleceram nas sólidas parcerias que nortearam e engendraram novos olhares para sua preservação. A estimativa para os próximos anos segue a linha ascendente dos programas que levam em consideração não apenas a busca de números capazes de solidificar sua existência perante a comunidade acadêmica, mas, sobretudo, considerando estarmos mais próximos de romper a maior e mais difícil resistência: a errônea ideia de que monumentos culturais como as Ruínas devem ser mantidos fora do alcance das pessoas. Reside aí um erro conceitual e uma de nossas maiores conquistas é a constatação de que esse erro precisa ser corrigido para o usufruto e o bem de todos.

Paralelamente, é preciso considerar que tanto a educação como a preservação do patrimônio e da memória estão inscritas em territórios distintos, como o político, o econômico e o social. Portanto, ensinar sobre o respeito ao passado, mais do que a sua simples valorização, é contribuir para a formação de uma sociedade mais sensível e apta a construir um futuro menos predatório e descartável, menos submetido à lógica econômica de um mercado cada vez mais voltado para os jovens, seus hábitos e seus gostos (ou a volatilidade desses).

É construir uma sociedade que respeite seus velhos como portadores de saberes e tradições que precisam e devem ser reinventados ou transmitidos, em sua integridade, às gerações futuras. Daí talvez se possa avaliar a importância da cultura e da educação em operar a invisível transformação de que tanto carecem os povos de países como o nosso. E nesse sentido, o processo educativo interdisciplinar será a “pedra de toque” que nos ensinará a repetir valores que se baseiam no respeito à diferença e valorização da diversidade, buscando com isso, “temperar” o sujeito como um ser preservacionista e crítico.

Para tanto, o Monumento Nacional Engenho São Jorge dos Erasmos tem buscado estabelecer uma agenda que dê conta de responder às questões elencadas a seguir: a) Valorizar a diversidade da base social na qual esse patrimônio é constituído, reconhecendo, preservando e difundindo as referências culturais brasileiras em sua heterogeneidade e complexidade; b) Permitir o acesso de todos aos direitos e benefícios gerados pela preservação desse patrimônio cultural, promovendo a apropriação simbólica e o uso sustentável dos seus recursos patrimoniais com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento social e cultural do país; c) Aquilatar seu acervo como fonte de conhecimento para o desenvolvimento das ações de preservação, com vistas a democratizar e ampliar o conhecimento sobre a diversidade cultural do país. Todos esses elementos sinalizam para uma pluralidade de entendimentos que faz das Ruínas Engenho São Jorge dos Erasmos um lugar de memória e de ação histórica por natureza.

Referências bibliográficas

CHOAY, François. A alegoria do patrimônio. São Paulo: Estação liberdade, 2001.
DE CERTEAU, Michel. A invenção do cotidiano. Traduzido por Ephraim Ferreira Alves. Rio de Janeiro: Vozes, 1994.
JEUDY, Henri Pierre. Espelho das cidades. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2005.
LE GOFF, Jacques. Monumento-Documento. In: ROMANO, Ruggiero (Ed.). Enciclopédia Einaudi: Memória – História. v. 1. Porto: Imprensa Nacional; Casa da Moeda, 1994.
LOURENÇO, Maria Cecília França. Projeto Educacional Vou Volto. In: Ruínas Engenho São Jorge dos Erasmos. São Paulo: Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária – USP, 2004.
NORA, Pierre. Entre Memória e História: a problemática dos lugares. Revista Projeto História, São Paulo, Departamento de História de Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC-SP, n.10, p. 07-28, 1993.
SAIA, Luiz. Notas sobre o processo de restauração do Engenho dos Erasmos, 1958. Pasta Primeiros Processos. (1958-1963). s/n. Documentação do Arquivo Permanente do órgão – Ruínas Engenho São Jorge dos Erasmos. Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da USP. .
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Doutor em História Política e Bens Culturais pela Fundação Getúlio Vargas – CPDOC e educador da Universidade de São Paulo nas Ruínas Engenho São Jorge dos Erasmos. Leciona nos cursos de História e Direito da Universidade Católica de Santos/Unisantos. Contato: r.christofoletti@uol.com.br.
Biólogo voltado à Biologia da Conservação, educador da Universidade de São Paulo nas Ruínas Engenho São Jorge dos Erasmos. Integra a equipe de professores responsáveis por projetos para o ensino médio do Centro Paula Souza. Leciona em escolas técnicas da Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo. Contato: bioandre2002@yahoo.com.br.
Atualmente, o Monumento Nacional desfruta de uma Base Avançada de Cultura e Extensão da USP. Desde 2009 o órgão é dirigido pela Profª. Drª. Vera Lúcia Amaral Ferlini. Ver: .
LOURENÇO, Maria Cecília França. Projeto Educacional Vou Volto. In: Ruínas Engenho São Jorge dos Erasmos. São Paulo: Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária – USP, 2004. p. 16. Instrumento de busca imprescindível para o levantamento sucessório dos proprietários do Engenho, essa listagem serve de referência para quem pretende iniciar os estudos sobre o Engenho dos Erasmos.
SAIA, Luiz. Notas sobre o processo de restauração do Engenho dos Erasmos, 1958. Pasta Primeiros Processos. (1958-1963). s/n. Documentação do Arquivo Permanente do órgão – Ruínas Engenho São Jorge dos Erasmos. Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da USP. As Ruínas ESJE são tombadas pelas três esferas: federal (1962), estadual (1973) e municipal (1990).
NORA, Pierre. Entre Memória e História: a problemática dos lugares. Revista Projeto História, São Paulo, Departamento de História de Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC-SP, n.10, p. 07-28, 1993. p. 13.
JEUDY, Henri Pierre. Espelho das cidades. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2005. p. 9.
DE CERTEAU, Michel. A invenção do cotidiano. Traduzido por Ephraim Ferreira Alves. Rio de Janeiro: Vozes, 1994. p. 9.