Comunidade tradicional é um conceito hoje muito comum em estudos acadêmicos, bem como técnicos. O Brasil conta com o Decreto 6040, de 2007, que institui a política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. Conforme esse texto legal, povos e comunidades tradicionais são “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.

A defesa dessas comunidades é encarada como meio para preservar a natureza, mas também o seu contrário. Em vários documentos da United Nations Environment Programme (UNEP) é afirmada a necessidade de se preservar a flora ou a fauna de determinadas localidades particulares por sua importância científica e também para a sobrevivência daquelas comunidades que dependem dessas áreas.

O objetivo deste paper é sumarizar a intervenção do Estado no sudoeste paulista desde o século XIX, em parte das terras que formam hoje a Área de Proteção Ambiental (APA) de Corumbataí, Botucatu e Tejupá – perímetro Tejupá, buscando impor formas de relação com a terra estranhas às populações locais. Populações essas que talvez fossem caracterizadas hoje de comunidades tradicionais.

Como mostrarei, a investida contra essas populações se deu de variadas formas. Pela guerra declarada, pelo descaso, pelo discurso, pelo remanejamento físico, pela desapropriação, desatenção e pela generalização. Enfim foram vítimas da ação e da palavra. O relato dessas interferências do Estado em parte da área que compõe hoje a APA de Tejupá gera um incômodo, uma vez que o grande agente estimulador das transformações que hoje se criticam sobre a paisagem que se criou foi diretamente o Estado.

Figura 1: APAs do Estado de São Paulo

Fonte:http://www.ambiente.sp.gov.br/apas/apas.htm#apas. Acesso em: 29 fev. 2011.

As primeiras referências que encontrei sobre a paisagem da região datam da segunda metade do século XVIII, quando se observou o trânsito crescente de tropeiros entre o Viamão e Sorocaba[*2]. A estrada, aberta oficialmente em 1728 por Cristóvão de Abreu, atravessava os campos do sul, penetrava numa região de matas, já em Santa Catarina, avançando até o Paraná. O caminho seguia pelos Campos de Gerais no Paraná e atravessava o Itararé, margeando a região em estudo. Tinha como horizonte, nesse perímetro, as escarpas da cuesta de Tejupá, mas elas não eram distinguidas pelos viajantes dos séculos XVIII e XIX. Toda essa região que se estende dos Campos Gerais até o atual município de Itararé em São Paulo foi disputada violentamente ao longo de cem anos, do início do século XVIII até o final da década de 1830, por colonos e índios. As descrições dos cenários visualizados, elaboradas por soldados, sertanistas e naturalistas que atravessaram a estrada, revelam que esse embate também era pela paisagem.

Com a oficialização, o trânsito mais constante por esse caminho deve ter gerado algumas modificações na dinâmica das áreas ao redor da estrada. Primeiro que, como mostra o pedido de sesmaria de Luiz Pedroso de Barros, datada de 1725, e os próprios relatos que acompanham a invasão do sertão de Guarapuava – sertão a oeste de Curitiba – pelos homens de Afonso Botelho no último quartel do século, as sesmarias, asseguradas por ex-soldados e lavradores pobres, foram invadindo o território caingangue ao largo do caminho. Essas sesmarias, ao longo dos campos que tinham o Itararé como divisa, serviram como uma frente de proteção aos comerciantes que transitavam do Viamão a Sorocaba. Elas foram utilizadas como áreas de invernada para as tropas de muar, exaustas e debilitadas com a extensa jornada.

Não sabemos qual foi o impacto do crescimento desse trânsito e da permanência dos muares nos campos sobre a fauna e flora local, mas encontramos alguns indícios. Sérgio Buarque de Holanda, em Caminhos e Fronteiras, informa sobre a migração, de uma região para outra, de sementes de ervas agarradas às patas dos muares. Houve um aumento na disputa pelos recursos naturais da região com a entrada dos muares e dos colonos. Por um lado, os caingangue passaram a ter que disputar a caça de animais silvestres com os colonos recém-chegados. Por outro lado, começaram a caçar os muares que pastavam. Uma das justificativas para as expedições de Afonso Botelho aos campos de Guarapuava no último quartel do século XVIII, e para a guerra que D. João VI fez abrir contra os botocudo do sudoeste paulista em 1808, era a de que esses índios atacavam as sesmarias próximas da estrada dos tropeiros e caçavam os animais que pastavam.

A guerra determinada por D. João VI em 1808, logo ao desembarcar na colônia, contra os índios que se avizinhavam da estrada para o Viamão, na altura do Itararé, indica que os caingangue ainda mantinham sua soberania sobre a região no início do século XIX. Desse começo do século até a passagem de Auguste de Saint Hilaire por ali, entre 1819 e 1820, a perseguição que os colonos fizeram aos índios parece ter sido forte o suficiente para expulsá-los da margem direita do Itararé. Mas, na margem esquerda, eles estavam presentes. A casa da fazenda Fortaleza, do Tenente Coronel José Felix, localizada próxima à margem esquerda do rio Itararé, parecia uma fortaleza, segundo o naturalista francês. Era cercada de ruínas, construções incendiadas pelos índios e por uma pequena mata desbastada pelo tenente-coronel para melhor se proteger de seus inimigos.

Foi a partir da terceira década do século que os guarani, habitantes das margens do Paraná com o Paranapanema, iniciaram sua grande migração para o leste, à procura da Terra Sem Males. Um grupo acompanhou o Paranapanema e o Itararé, confrontando-se com grupos indígenas com os quais tinham inimizades, porém que ainda sofriam com a guerra que lhes havia sido declarada em 1808.

Esse grupo de guarani se estabeleceu na região objeto de estudo, em terras que ainda eram sertão e, outra parte, na sesmaria do Barão de Antonina, negociante de tropas de muar, arrematador de registros, apossador de terras e primeiro senador da Província do Paraná em 1850. O aldeamento do grupo indígena naquela região foi seguido do seu cercamento por sesmeiros, mais confiantes de seu domínio daquela região.

O aldeamento, desde a sua criação em 1845 até a sua destituição em 1912, com a transferência dos guarani para o Posto Indígena de Arirabá, dividia-se em duas realidades paisagísticas e ambientais bem distintas. Uma, considerada como centro (centro administrativo e de coordenação pela Diretoria Geral dos Índios), com a moradia do padre, as “construções”, a cruz, um grande espaço, uma praça onde os índios se reuniam para ouvir o clérigo ou os funcionários da Diretoria e para serem contados e a área da lavoura, orientada pelos padres ou funcionários da Diretoria. E outra, só referenciada ocasionalmente, onde os índios viviam, conviviam, plantavam e caçavam. O que se semeava era determinado tanto pelas necessidades materiais quanto por seus mitos. O cultivo do milho soboró justificava-se por razões religiosas, conforme foi relatado pelo padre Claro Monteiro do Amaral no século XIX e confirmado em 1940 por Egon Schaden. Este afirmou que os guarani viam o milho soboró como um elemento cultural distinto e o associavam ao mundo sobrenatural. Fato é que os índios de São João Batista não comercializavam esse milho e o plantavam em roça distinta do milho branco para que não se misturasse.

Mas, desde o início do aldeamento e, especialmente, no último quartel do século, o avanço de agricultores brasileiros sobre as terras de São João Batista do Rio Verde aconteceu, apesar de os índios se manifestarem frente à Diretoria Geral dos Índios, chegando a ir diretamente ao escritório da Diretoria na capital do Império. A terra foi sendo apropriada, desmatada e sua fauna afugentada e extinta.

Os lavradores dos arredores do aldeamento invadiam suas terras e competiam na caça e na retirada de madeira. Ao final do século, muitos índios acabaram se empregando nas propriedades próximas em troca de algum pecúlio não raro pago em pinga. Índias, crianças e velhos permaneciam nas terras do aldeamento, trabalhando na roça. Nesse momento, não havia mais quem – como o Barão ou o Frei Pacífico de Monte Falco – representasse uma certa proteção quanto às investidas sobre seu território e recursos ou que não visse neles mais que mão-de-obra e empecilho para a expansão da “civilização”. Mas é interessante observar que, apesar desses fatos, em 1929 essa área ainda era singularizada por suas matas.

Em 1912, os guarani de São João Batista foram obrigados a se mudar para o Posto Indígena de Araribá, próximo a Bauru, na época, boca de sertão. Dividiram uma área de 960 hectares com outros grupos étnicos. Entretanto, pelos dados levantados quando dos trabalhos de implantação do núcleo colonial em 1929, um e outro índio permaneceu naquela gleba que passou a ser conhecida como Mata dos Índios. Quando o Estado iniciou os estudos para o loteamento das terras e foi obrigado a reconhecer que elas estavam ocupadas por agricultores, aos quais denominou de “antigos moradores” e de “intrusos”, registrou entre aqueles que afirmaram terem migrado do vale do Ribeira ou de áreas próximas, aquele que insistiu ser registrado como descendente dos guarani que habitaram a região.

Muita terra já se havia perdido desde o século XIX, quando se calculava que o aldeamento tinha aproximadamente 36 mil hectares. Contudo, a retirada dos índios e, posteriormente, o boato de que ali seria instalada uma experiência de colonização devem ter estimulado a maior invasão da área. Em 1930, o núcleo colonial Barão de Antonina foi oficialmente criado na antiga Mata dos Índios, então com 14.059,20 hectares[*3] .

Os trabalhos de implantação do núcleo colonial, tocados tecnicamente por engenheiros do Serviço de Imigração e Colonização, resultaram na elaboração de vários relatórios que reproduziam descrições panorâmicas sobre essas terras. Os técnicos chegaram a traçar uma pequena história da paisagem da área a partir da memória local, confundida, entretanto, com o que eles mesmos visualizavam. Essas descrições são interessantes, pois os critérios de seleção do que foi relatado e as considerações estéticas sobre a paisagem estão muito claros. Os técnicos descreviam o cenário visualizado, selecionando os dados capazes de apoiar a elaboração de um projeto de ocupação e exploração da terra que atendesse às necessidades econômicas, políticas e ideológicas do Estado: titular e vender aquelas terras, transformá-las em equivalente a capital e inseri-las no mercado.

Nesses relatórios os técnicos desqualificaram a ocupação pretérita, caracterizando-a como pobre e descuidada; ao mesmo tempo, culparam esses antigos moradores pelo desmatamento de parte da área. Ao recorrermos à documentação sobre os lotes, produzida ao longo das décadas seguintes, percebemos que, em 1929 e 1930, houve a generalização de uma situação expressivamente diversificada desses agricultores, de que esses próprios relatórios técnicos já davam indícios. O que os antigos moradores tinham de semelhante era a falta de título da terra, a dependência da mão-de-obra familiar e uma situação econômica instável. Contudo, distinguiam-se quanto ao tanto de terra explorada, ao nível de ligação com o mercado local, ao domínio das redes de comércio locais e suas origens. Sobre suas técnicas de produção e sobre a sua cultura, os documentos silenciavam. Informaram somente que havia uns poucos “antigos moradores” numa condição econômica e sanitária razoável e uma maioria de “intrusos” em condições extremamente precárias de sobrevivência, espelhadas em suas casas, em sua saúde e em suas roças. Chegaram a propor o estabelecimento de alguns desses lavradores pobres num retiro, mas a ideia não vingou.

Os planos para essa experiência de colonização eram promissores. Porém os caminhos para o núcleo e dentro do núcleo eram difíceis, especialmente durante as chuvas. O escoamento da produção não era fácil, aliás, quase que impossível nas épocas de chuva. Produzir comida para a cidade de São Paulo, como se havia aventado no início da experiência, era inviável. Os concessionários optaram por se engajar na cultura promissora da época: o algodão. Os próprios funcionários da Secretaria os estimularam, comprando sementes e plantando no campo de experimentação construído próximo à sede do núcleo.

Mas, além desses problemas, havia a malária que infestava as terras baixas, à beira do Itararé. Os concessionários que eram migrantes de outras regiões paulistas ou imigrantes desconheciam as áreas maleitosas. A Secretaria da Agricultura, Indústria e Comércio não se preocupou em alertá-los e orientá-los, embora já soubesse do problema quando do esquadrinhamento dos lotes. Não tomou providência alguma, mesmo no início da década de 1940, quando mais da metade da população de Barão de Antonina foi acometida pela doença, o que chegou a levar a uma crise na produção do núcleo e à desgraça de muitas famílias, que não conseguiam produzir nem para o próprio sustento.

Fato é que, quando entramos na década de 50, a migração para outras regiões foi expressiva, particularmente entre os estrangeiros. Muitos partiram para Jacarezinho, município no estado do Paraná, acompanhando a nova fronteira do café. Reproduzindo o que já se apontou para outras experiências de colonização[*4] entre os que prospprosperaram economicamente, ou pelo menos não caíram em desgraça, estão alguns antigos moradores que detinham vários conhecimentos sobre a área, especialmente poder político e domínio sobre as redes de comércio locais.

Figura 2 – Município de Barão de Antonina

Fonte: http://www.sigrh.sp.gov.br/sigrh/ARQS/RELATORIO/CRH/CBH-ALPA/1121/mapa_da_ugrhi14.jpg. Acesso em: 29 fev. 2011.

O núcleo colonial Barão de Antonina foi emancipado da tutela do Estado em 1964, embora nem todos concessionários tenham resolvido as suas pendências com a Secretaria da Agricultura. Mas, novamente, na segunda metade do século XX assistiremos aos técnicos do Estado emitindo um julgamento que justificou outra grande interferência na paisagem local, que foi a criação da Represa de Chavantes no rio Itararé[*5] . Conforme esses técnicos, a região se caracterizava por uma agricultura pobre, desenvolvida por pequenos proprietários. Fica claro que a pobreza da região e das terras era um fator que escusava a inundação da área e a expropriação de agricultores. O município perdeu quase 1/4 de sua área e 1/3 de sua população migrou.

Nesse relatório geral, justificando as áreas inundadas em razão da represa de Chavantes, não há referências singulares sobre os lavradores que teriam suas terras inundadas, muito menos se esclarece a agricultura desenvolvida. Apresenta-se uma caracterização geral. Também o que movia os técnicos era a preocupação com o desenvolvimento econômico e a criação de meios para que se proporcionasse esse processo particularmente aos centros urbanos e que se viabilizasse a implantação de uma agricultura considerada moderna, dependente de insumos industriais.

No relatório foi exposto que algumas compensações adviriam aos municípios ao redor da represa com a inundação de suas terras. Teriam um grande e belo lago para atividades de lazer. A paisagem foi alterada e apresentava elementos estéticos interessantes[*6] . A desapropriação dos agricultores foi apresentada como a necessidade de uma comunidade maior, o Brasil.

Em 1983, foi declarada Área de Proteção Ambiental de Tejupá (APA de Corumbataí, Botucatu e Tejupá – perímetro Tejupá), englobando dez municípios: Barão de Antonina, Coronel Macedo, Fartura, Itaporanga, Piraju, Sarutaiá, Taguari, Taquarituba, Tejupá e Timburi. Barão de Antonina e Itaporanga remetem diretamente às antigas terras do Aldeamento de São João Batista do Rio Verde e à Mata dos Índios.

Novamente observamos a intervenção do Estado na área. Trata-se agora da preservação das cuestas basálticas, das áreas de recarga do aquífero guarani[*7] e da paisagem. A preocupação é normatizar o uso da terra a partir de um zoneamento ambiental em que serão definidos níveis que implicam diferentes graus de proibição de atividades de exploração econômica. A intervenção vem em nome de uma comunidade maior, que é o Brasil, e de um bem geral, o meio ambiente.

Nos primeiros levantamentos, não houve preocupação em singularizar os produtores, a não ser por diferenças econômicas definidas pelo uso de insumos, maquinários, tamanho de propriedade e pessoal empregado. Percebe-se, por esses dados, que Barão de Antonina caracteriza-se pelo predomínio da pequena propriedade e do produtor que trabalha com mão-de-obra familiar, quando muito, com um diarista. Plantam, como os demais pequenos proprietários da região, feijão, milho, e criam porcos, principalmente, ou seja, estão ligados ao mercado interno de alimentos, diferentemente da década de 1940, quando produziam algodão para indústrias de tecelagem e, depois, de óleo. O grande índice de migração demonstra que os proprietários não conseguem se reproduzir como grupo social.

O Estado, quando interveio na área e interferiu na paisagem, criando e destruindo formas de relação com a natureza; quando apoiou o Barão de Antonina, que criou o aldeamento de São João Batista do Rio Verde e depois assumiu a sua direção; quando implantou o núcleo colonial Barão de Antonina; quando construiu a represa de Chavantes e quando declarou a Área de Proteção Ambiental de Corumbataí, Botucatu e Tejupá, partiu de uma concepção universalista sobre como deveria ser aquela paisagem. As descrições elaboradas por oficiais do Estado e técnicos desde o século XIX englobavam o visualizado e o projeto político que se tinha. Em razão dessa intermediação, os elementos do cenário visualizado foram selecionados, interpretados e avaliados estética e cientificamente. A paisagem indígena, dos posseiros e dos lavradores pobres foi considerada pouco humanizada, anárquica, tecnologicamente precária, degradada. A sua desqualificação acontecia porque esse quadro destoava do que se propunha como devir. Buscou-se levar os índios a produzirem algodão para o mercado. Para permanecerem como concessionários no núcleo colonial, os lavradores tinham que se engajar no mercado regional. A precária ligação com o mercado justificou a inundação de parte da área do município de Barão de Antonina. A regulamentação da APA implicará mudanças nas formas de exploração das terras.

Em todas essas intervenções do Estado na área, o que se buscava era transformar as formas de relação com a terra daqueles agentes, índios, posseiros e agricultores pobres. Hoje novamente o Estado intervém na região, porém num contexto em que se tem qualificado formas de relacionamento com a terra que preservem o meio ambiente e que ao mesmo tempo possibilitem que o agricultor produza para o mercado. No caso da APA-Tejupá, a história mostra que populações que talvez dominassem práticas menos destruidoras ao meio ambiente, que não exploravam os recursos naturais até a exaustão foram pressionadas a se transformar e a abandonar aquelas terras. Mas nos indica também que os documentos ou mesmo os censos atuais dificultam a percepção dos antigos moradores, alguns dos quais descendentes dos guarani, dos colonos, e também alguns antigos moradores e proprietários rurais de Barão de Antonina, muitos dos quais ex-colonos, enquanto grupos sociais que partilhavam costumes em comum e uma cultura. Enfim, com a ação prática, as intervenções, e com a palavra, os documentos, os relatórios e estudos técnicos, temos destruído e deixado de investigar formas de exploração do meio ambiente que talvez pudessem nos indicar alternativas para um desenvolvimento sustentável.

Referências bibliográficas