É interessante e curioso o que se pode extrair da análise dos Autos da Devassa da Inconfidência de Curvelo para a construção histórica desse arraial, na segunda metade do século XVIII, mais precisamente décadas de 60 e 70.É um documento de 58 folhas que contém o processo instaurado contra o Padre Carlos José de Lima, acusado de ter praticado crime de Inconfidência, em 1776, no Arraial de Santo Antonio do Corvello. Os autos dessa Devassa de Inconfidência - primeiramente instaurados neste arraial - foram remetidos, posteriormente, para Portugal e agora acham-se disponibilizados para pesquisa no Arquivo Público Mineiro, através do Projeto Resgate, coordenado pelo Professor Caio César Boschi.

Curvelo, cidade do norte de Minas Gerais, atualmente com 70.000 habitantes, na segunda metade do século XVIII, era denominada nos documentos oficiais como Arraial de Santo Antônio do Corvello, distrito do Papagaio, Comarca de Vila Real do Sabará.Segundo “Dados Para a História de Curvelo”,[*1] nas décadas de 60/70 dos setecentos, possuía 15 fogos e 50 almas, já a Freguesia de Santo Antonio do Corvello possuía 2000 almas. Em termos de comparação: Sabará, na mesma época em que era vila e cabeça de comarca, possuía 850 fogos e sua Freguesia 7656 almas.

Sabemos que a região onde se situa Curvelo foi habitada por índios, os primeiros donos do lugar.Á medida que o pouso, paragem, povoado e arraial do Corvello foram se formando na primeira metade do século XVIII, esses primeiros habitantes foram se rearranjando com os outros que por aqui chegavam. Eram eles quem mais conheciam a região: as matas, os caminhos, a fauna, a flora, as águas, as veredas.

Juntamente com os portugueses que chegavam e ocupavam as terras, foram trazidos os africanos transformados em escravos.Na segunda metade do século XVIII, muitos escravos já estavam libertos através das cartas de libertação ou se organizando em quilombos nessa região. O Arraial de Santo Antônio do Corvello, portanto, era formado pelos índios, seus primeiros habitantes e pelos portugueses, africanos e pelos novos moradores que aqui foram nascendo.

Quem morava no Arraial de Santo Antônio do Corvello

Através dos autos do processo da chamada Inconfidência do Corvello (1760-1776) podemos identificar as pessoas que ali moravam como sendo:

As pessoas citadas nos autos do processo eram todas brancas, à exceção de um pardo e nenhum negro. De profissões ou ocupações, as mais diversas: Fazendeiros, Sitiantes, Celeiros, Capitão e Furriel - postos militares -, Padres – Vigário Colado, Vigário Encomendado - Frei, Irmão, Meirinho, Requerente de Causas, Advogados, Escrivão e Juiz do Judicial, Inquiridor, Contador e Distribuidor. Eram profissões ou ocupações definidas em contraposição com as dos escravos que não foram intimados a depor deixando entender que não eram pessoas “capazes de prestar juramento”.

As mulheres também não foram citadas nesse processo. As testemunhas são todos homens, nenhuma mulher. Não há informação se eram casados ou não. Os dados relativos a eles referem-se à idade, naturalidade, local de moradia e cor. Parece que elas não ouviram ou não sabiam de nada. Em algumas circunstâncias relatadas no processo por certo deveria haver a presença de mulheres, mas, nada aparecera em relação a elas. As testemunhas relatam reuniões em velório, visitas a fazendas, conversas nas portas das casas, mas, em nenhuma dessas situações há presença de mulheres. São mais de 20 testemunhas e nenhuma mulher. Considerando que o objeto do crime de inconfidência eram palavras “sediciosas” proferidas contra as pessoas do Rei de Portugal, seu Ministro e do seu governo, será que não houvera nenhuma participação, de algum modo, das mulheres, ou de alguma mulher? Por exemplo: ter ouvido a conversa ou ter feito algum comentário? Tudo isto nos leva a perguntar sobre a posição das mulheres no Arraial do Corvello no século XVIII.

As casas deveriam ser construídas junto às ruas, como, aliás, atestam até hoje as construções mais antigas de Curvelo. Uma das testemunhas relatou que, passando na porta de uma casa, ouvira tudo o que Padre Carlos - réu no processo - conversava dentro dela. Outra testemunha mostra um costume quando descreve o acontecimento de um velório: o morto dentro de casa e as pessoas velando ou conversando no quintal. O assunto, entre outros, girava em torno do Rei de Portugal, D. José I, o seu Ministro, o Marquês de Pombal e os Jesuítas. Aliás, pela fala das testemunhas no processo, todo o arraial já sabia do fato: que o Rei e o seu governo se tornaram alvo de pesadas críticas logo depois da expulsão dos Jesuítas. As desavenças, as animosidades, intrigas, os atos vexatórios podem também ser identificados neste processo. A vida comum, cotidiana dos moradores do arraial ia se configurando a partir de seus problemas, necessidades e contradições, e modos diferentes de pensar com conseqüências que ultrapassavam os limites do pequeno arraial.

Ainda tendo como referência o Processo da Inconfidência, podemos através da movimentação de seus agentes - Governador da Capitania de Minas Gerais, Ouvidores, Juiz Ordinário, Escrivão do Judiciário, Ministros da Devassa - Juiz e Escrivão Comissários, acusados, testemunhas, soldados, a partir de todos eles, traçar uma dimensão espacial significativa do que foi o Arraial nos idos dos setecentos.Vejamos. Se o lugar era situado no longínquo sertão das Gerais ele não estava esquecido nem perdido nas imensidões dos seus cerrados. Ele era bem conhecido das autoridades portuguesas! As testemunhas inquiridas relatam as suas idas e vindas para as vilas próximas, para as fazendas e cidades, como por exemplo, a da Bahia por ser uma região de passagem e de tropeiros. Parece que muitos moradores do Arraial de Santo Antônio do Corvello viajavam muito. Quem viaja leva e traz notícias. E elas chegavam de Sabará - sede da Comarca -, de Vila Rica, da Bahia, de Portugal e percorriam os caminhos que hoje conhecemos por Estradas Reais.

Uma das testemunhas arroladas no processo de Inconfidência – o Ouvidor José Góes Ribeiro de Lara - que deveria ser presa não pode sê-lo no Arraial, porque estava, na época, em Portugal sendo assim presa em Lisboa, em 1775. Outra testemunha, o Padre João Gaspar Barreto, Vigário Encomendado, morador na Barra da Paraúna, na ocasião da inquirição viajara à Bahia e retornou depois ao Arraial do Corvello.

Mesmo antes da década de 70, em 1760, este arraial se tornara o centro de um crime de Inconfidência que girava, como já dissemos, em torno de cartas e bilhetes que falavam mal do Rei de Portugal e de seu Ministro. Em 1760, o Padre Carlos José de Lima recebera uma denúncia contra o Frei Antão e o Irmão Lourenço como sendo os responsáveis pela distribuição das tão faladas cartas. Os acusados foram presos, sendo o ocorrido comunicado ao Governador Geral da Capitania das Minas Gerais. Devemos lembrar que essa inconfidência se dera logo depois da expulsão dos Jesuítas em 1759. Provavelmente, quem não lera as cartas em que D. José I e o Marquês de Pombal estavam sendo execrados passaram a ficar sabendo delas com a abertura desse processo. O Arraial de Santo Antônio do Corvello não era simplesmente um pouso perdido na imensidão das Gerais...

Dezesseis anos depois, em 1776, um novo processo seria aberto: o Juiz Ordinário e Escrivão do Judicial, ambos autoridades do Arraial, recebem uma denúncia com o mesmo objeto do crime de 1760: falar mal do Rei de Portugal e de seu Ministro. Só que agora o acusado do crime de inconfidência era o Padre Carlos José de Lima, aquele mesmo vigário que em 1760, recebera a denúncia e abrira o processo contra os acusados. Sabendo do acontecido, o Governador das Minas, nomeia um Ouvidor de Sabará, como Juiz Comissário, e um Juiz de Fora de Mariana, como Escrivão Comissário, ambos Ministros da devassa. Deslocaram, portanto, de Sabará e Mariana e dirigiram-se para o Arraial de Santo Antônio do Corvello, onde se deu a abertura do Processo. Conforme os Autos da Devassa, os Ministros estiveram em Corvello de 04 a 07 de outubro de 1776, sendo ouvidas 20 testemunhas. No dia 14 de outubro já se encontravam em Sabará onde passaram a ouvir mais três outras testemunhas, envolvidas no processo em curso.Dezessete pessoas foram presas sendo elas o Padre Carlos José de Lima, pelo crime de inconfidência e mais dezesseis testemunhas que sabedoras do fato não o denuciaram como era de lei. O longínquo Arraial de Santo Antonio do Corvello estava, assim, bem perto das atenções e preocupações da metrópole portuguesa.

Os Padres Carlos José de Lima – primeiro vigário de Curvelo e principal acusado pelo crime de inconfidência – e João Gaspar Barreto forram presos e mandados, incomunicáveis para o Rio de Janeiro, trancafiados na Ilha das Cobras e de lá para Portugal. Morto D. José I, rei de Portugal, D. Maria I anistiou os presos. O Padre Carlos volta então para o Brasil e para o Arraial de Santo Antônio do Corvello, onde morre em 1779. Por toda essa movimentação de pessoas acusadas, testemunhas, escrivão e juiz comissários, nos permite considerar o pequeno Arraial de Santo Antônio do Corvello como um lugar sob a mira das autoridades metropolitanas.

O poder e a força das palavras

Este mesmo processo nos permite relacionar a sociedade que aqui se constituía com a questão da oralidade. Os jesuítas foram expulsos!As cartas que circularam no Arraial falando mal do Rei de Portugal - D. José I - e de seu Ministro – o Marquês de Pombal - eram passadas de mão em mão, lidas, levadas para outros lugares e, certamente, discutidas.A expulsão dos jesuítas em 1759 foi um fato que repercutiu de modos os mais diversos. Por aqui, a reação foi grande na voz, por exemplo, do padre Carlos José de Lima, conforme a verdade oficial do processo. Este possuía um tio jesuíta que também fora expulso, daí a acusação pesar sobre ele. A expulsão dos Jesuítas tornara um fato notório. Sempre havia alguém que era parente, amigo ou conhecido de algum deles que comentavam o acontecido. Isto certamente contribuiu para que muitas pessoas expressassem o que pensavam não só sobre a expulsão, mas, também sobre o próprio governo do rei de Portugal.

Com já afirmamos, as cartas e os bilhetes “sediciosos” circularam no Arraial logo depois da expulsão dos inacianos e, em 1760, já se abrira devassa sobre este fato, havendo logo depois uma Correição para apurá-lo.O responsável por essa Correição foi o Ouvidor da Comarca de Sabará José Góes Ribeiro de Lara, não chegando a nenhum resultado apesar das denúncias. Por este motivo, em 1775, ele foi preso em Lisboa por ordem do Marquês de Pombal.Na inquirição das testemunhas em 1776, este fato – a Correição que não deu em nada - foi citado muitas vezes revelando que o arraial já tinha sido alvo das autoridades portuguesas.

Na primeira metade do século XVIII, Corvello já estivera envolvido em vários movimentos de insubordinação contrários às autoridades portuguesas.Ele nasce e se desenvolve justamente nas décadas de afirmação dos poderes metropolitanos, dentro da chamada “Era dos Potentados”. O Arraial do Corvello estava dentro de uma região mal vista pelas autoridades metropolitanas que ali se instalavam. Localizado no sertão, na confluência do rio São Francisco com o Rio das Velhas no sertão onde o “pólo de poder dos potentados” se configurava na construção de uma ordem privada em relação à ordem pública que as autoridades metropolitanas tentavam impor neste mesmo sertão.Região interiorana, longe dos mares, de difícil controle e desde o início “mal vista” pelas autoridades reais:

A carta do governador das Minas Gerais D. Brás Baltasar da Silveira ao Rei de Portugal datada de 28-03-1715, revela a imagem que as autoridades tinham desta região das minas, lugar onde nascia o Arraial do Corvello:

Em 1736, o intendente de Sabará, Dr. Manuel Dias Torres, foi incumbido de ir ao sertão prosseguir nas diligências relativas à sedição de São Francisco (1736), mas

Nas décadas de 20 e 30, Curvelo encontrava-se dentro deste contexto e o Padre Antônio Corvello de Ávila, seu fundador, foi um dos potentados que esteve às turras com as autoridades portuguesas em questões como, por exemplo, da fundação de uma vila no sítio do Papagaio.Na década de 40 havia ainda a presença marcante do Padre Antônio Corvello de Ávila e “recebeu em apenas dois dias quatro sesmarias, com área total de doze léguas quadradas” (ARAUJO, 1970:51). O Arraial do Corvello era então um lugar significativo nos caminhos de minas, devido à importância das fazendas de criação de gado, da agricultura e do comércio de abastecimento das minas e de um comércio interno que se desenvolvia. Estava, portanto situado em uma região não apenas conturbada, mas estratégica na imensidão dos sertões das Gerais. Toda essa situação passava também a formar a sua memória social que, certamente, deveria ser objeto de conhecimento na transmissão oral entre os seus moradores.

A volta que fizemos na primeira metade do século XVIII foi um esforço para conseguirmos mais alguns traços para o perfil do Arraial do Corvello nessa segunda metade.As palavras revelam o que se pensa não só a partir dos fatos imediatos, mas, também da imagem construída historicamente.Em outros termos: a compreensão deste arraial no tempo da Inconfidência exige que nos perguntemos o que as autoridades portuguesas pensavam sobre ele. As palavras proferidas contra o Rei de Portugal e de seu Ministro por certo tiveram mais peso não só pelos aspectos conjunturais presentes, mas pelos históricos antecedentes.

Mas, continuemos. A força ou poder das palavras foram um veículo seguro para levar, trazer notícias e principalmente para expressar o que se pensava tanto do ponto de vista das autoridades metropolitanas como dos moradores do Arraial do Corvello. Desse lugar, antigo pouso no meio dos caminhos, as palavras proferidas - objeto do crime de inconfidência - revelavam um modo de pensar que deixavam atônitas as autoridades portuguesas provocando uma reação de controle bastante rígido em seus moradores. Nas décadas de 60 e 70 o que se dizia expressava as mudanças no modo de pensar em relação ao Rei de Portugal e ao seu governo e não apenas às autoridades portuguesas. Na inquirição das testemunhas, as declaradas respostas eram resguardadas, cuidadosas para que a própria pessoa não pudesse se incriminar. Fica claro, da leitura do Auto da Devassa da Inconfidência do Corvello, o peso da palavra em uma sociedade acentuadamente oral acrescida de um passado desabonador perante as autoridades metropolitanas. Por tudo isto, lembramos Cecília Meireles - Romanceiro da Inconfidência - quando discute, poética e realisticamente, a força e o poder das palavras:

Considerações finais

No final da década de 70, em 1789, estourava em Vila Rica a famosíssima Inconfidência Mineira do não menos famoso Tiradentes!Treze anos antes no Arraial do Corvello, em 1776, era instaurado o processo da desconhecida e abafada Inconfidência de Curvelo e do não menos desconhecido Padre Carlos José de Lima, o seu principal inconfidente, de acordo com o processo.A leitura dos Autos da Devassa dessa inconfidência nos permitiu conhecer alguns traços do perfil de seu Arraial e compreender a sua significação no universo colonial da América portuguesa.

Mas, à medida que a análise do processo foi sendo feita fomos compreendendo que a construção histórica do Arraial do Corvello do século XVIII não é separada da construção de nossa própria identidade enquanto brasileiros, mineiros do norte de Minas e, hoje, curvelanos.Por outro lado, percebemos também, que a verticalização da investigação nos conduz para abrangências cada vez mais amplas e relacionadas com realidades maiores que as contém. Assim, a construção da identidade de um povo, de uma comunidade, das gentes, afinal, nos coloca de frente com as especificidades desse povo, dessas gentes, desses lugares. Coloca-nos de frente com os modos pelos quais eles trabalharam as suas contradições, necessidades, problemas.Talvez resida aí a importância da investigação e descoberta do local como lugar que nos possibilita a construção histórica de nós mesmos.

Os moradores do Arraial de Santo Antônio do Corvello, nas décadas de 60 e 70 - entre outras coisas mais - discutiam a expulsão dos Jesuítas e o governo de D. José I e do Marquês de Pombal, revelando novas formas de pensar que poderiam anunciar novas formas de proceder. Ficava claro que a crise do chamado Antigo Regime atingira o nível das consciências e o pequeno Arraial de Santo Antônio do Corvello deveria ser duramente controlado pois de lá saiam palavras que expressavam e revelavam o que não se poderia pensar e nem fazer em relação ao governo de Portugal. Mas, isso é uma outra história...

Bibliografia