As práticas fúnebres e todos os encargos relativos à morte, no Brasil, sempre foram disposições ligadas às irmandades religiosas, associações católicas, de culto, devoção e ajuda mútua, organizadas por leigos. Tratando-se de enterramentos na cidade de Porto Alegre, é comum referenciar-se que após 1850, a Santa Casa de Misericórdia passou a ter a exclusividade da administração dos sepultamentos e da manutenção de carros fúnebres nas ruas da cidade.[*2] Seguindo a tendência de todo o Império brasileiro, os enterramentos não mais seriam realizados nos espaços controlados pela Igreja e pelas irmandades.[*3] Entretanto, a preocupação da irmandade São Miguel e Almas com atividades fúnebres e cemiteriais foi uma constante durante todo o decorrer do século XIX. Demonstrar as especificidades desse processo – que evidenciam não somente o não declínio das atividades promovidas pelas irmandades, como também a manutenção das preocupações de cunho devocional dos irmãos, ao continuar enterrando seus pares sob a proteção do orago, é o objetivo deste artigo.

Conde de Caxias, presidente da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul em 1846, já relatava sua preocupação com as “partículas deletérias”, os “miasmas” – cujo contágio se dava através da respiração do mesmo ar que circundava os doentes – e os cadáveres de escravos “forçados pelos cães” às portas da sacristia. Em seu relatório, Caxias dizia ainda: “Fiz com que a Santa Casa se incumbisse da edificação de um novo cemitério fora da cidade”.[*4] Sendo fora da cidade, o cemitério foi chamado de extramuros.

Em abril de 1850, o presidente da Província enviava a todas as irmandades da cidade, depois de sua aprovação, uma cópia da postura da Câmara Municipal de Porto Alegre registrando a proibição dos enterramentos dentro da cidade. A ordem – expressa na primeira sentença – era de que “ficam desde já proibidos os enterramentos nos cemitérios desta cidade, e só poderão efetuar-se no novo cemitério além da Azenha”.[*5]

O processo de edificação e funcionamento do cemitério da Santa Casa não foi acompanhado de imobilidade e acomodação por parte da irmandade São Miguel e Almas, a qual deveria acatar às novas regras de enterramentos submetendo-se aos desígnios da Misericórdia, a irmandade administradora do novo espaço de sepultamento. Ao contrário, a irmandade buscou manter suas práticas de caráter funerário, negociando com a Santa Casa a compra de um espaço cemiterial próprio dentro do cemitério extramuros, incluindo terreno e sepulturas, além do direito de fazer a condução dos irmãos mortos.

Em geral, a irmandade reconhecia a necessidade de “salubridade pública” e dos enterramentos nos cemitérios. A população aceitava essas mudanças a partir das conseqüências dos surtos epidêmicos que se espalhavam com facilidade, principalmente com as notícias vindas da Corte e que circulavam na capital, sobre a expansão da febre amarela, da varíola e da cólera.

Em 1862, a irmandade São Miguel e Almas não só planejava adquirir um carro fúnebre próprio, legalmente autorizado, como também debatia a viabilidade de “adquirir um quadro de terreno necessário para 150 sepulturas ou 100 entre adultos e menores, para sepultar-se gratuitamente seus irmãos e filhos menos, no cemitério geral a cargo da mesma Santa Casa”.[*6]

A busca de autonomia de sepultamentos atesta uma sensibilidade religiosa, ou seja, uma maneira de sentir e pensar a devoção, característica de uma irmandade voltada à proteção das almas.[*7] Tanto que até as primeiras décadas do século XIX, esta irmandade foi a mais solicitada em testamentos para o cortejo de acompanhamento fúnebre.[*8] Enterrar sob o amparo de São Miguel demonstrava uma preocupação de cunho religioso: era um tempo menor de penas no Purgatório.[*9] Houve um grande tempo despendido nas questões relativas à instalação do cemitério, com bastante demora nas negociações com a Santa Casa de Misericórdia, em parte devido à necessidade de acúmulo de rendimentos suficientes para a construção de catacumbas e compra de carro fúnebre.

Em meados de 1866, a Santa Casa de Misericórdia finalmente entregou as “condições”, os termos que julgava necessários para a aquisição de terreno no cemitério extramuros aos membros de São Miguel e Almas.[*10] O contrato previa a cessão de uma décima sexta parte de terreno no recinto do cemitério a cargo da Santa Casa, na quadra sul-leste. Embora fosse um espaço pequeno, já era suficiente para organizar sepulturas próprias sob a proteção do arcanjo. Constata-se que este se constituía, portanto, num pequeno, mas importante espaço para uma das principais irmandades da cidade.

O aspecto estético do cemitério era uma importante disposição a ser seguida, tanto que aparecia em primeiro lugar no termo de contrato do espaço adquirido. A obrigação de guardar a “ordem e simetria” torna evidente o valor simbólico das edificações mortuárias e seus significados. A harmonia das construções é simbólica por ser responsável pela conservação de uniformidade sentimental e psicológica da crença, e por evocar o místico da religião, presentes nas catacumbas, nas cruzes e nas grades.[*11]

Com suas obrigações perante a morte garantidas, carregando o morto até a sepultura, devidamente amparado com carro fúnebre e cortejo, a irmandade organizou ações filantrópicas aos confrades “sem recursos” que perdiam seus familiares para a morte. Com este espírito, foi elaborada uma resolução para a construção das catacumbas da São Miguel e Almas. A previsão era de que se falecesse algum irmão pobre sem recursos para ser enterrado, a irmandade, por uma comissão de socorros, faria o enterro, dando caixão, mandando fazer a encomendação solene com três padres e rezar uma missa no sétimo dia com Eça armada, fornecendo a cera necessária.[*12]

O enterro e o caixão atenderiam de imediato a falta de recursos financeiros, enquanto a encomendação solene da alma na presença de três padres, a condução fúnebre ao cemitério, a missa no sétimo dia, garantiriam a crença, a exteriorização e vivência da fé. Cumpriam-se assim, objetivos caridosos de união fraternal de passagem por entre todas as necessidades de vida e de morte da sociedade porto-alegrense, principalmente dos irmãos de São Miguel.

Neste contexto, a Santa Casa expressou o receio de perda de recursos e vantagens. Em 1872, poucos anos após o estabelecimento do espaço cemiterial de São Miguel, o receio parece se confirmar na prestação de contas apresentada pelo provedor da Misericórdia à Assembléia, em especial, no que se referia aos rendimentos com o cemitério: “Conforme expede o digno provedor, a sua receita, que deixava saldos, tem sido desfalcada depois que foram permitidos e criados os cemitérios das irmandades de São Miguel e Santa Bárbara, a que pertence grande parte da população desta capital”.[*13]

Mesmo experimentando certo desconforto provocado pela presença de outra irmandade no cemitério extramuros que, inclusive, limitava seus rendimentos ao ponto de se considerar “desfalcada”, a Misericórdia teve que se conformar com o crescimento das atividades cemiteriais de uma das irmandades que congregava grande parte da população da cidade.

A irmandade São Miguel já estava envolvida e empenhada nos intentos cemiteriais. Um ano após a instalação no cemitério, em 1867, o provedor, José Martins de Lima, apresentou um projeto de regulamentação para o cemitério e para o carro fúnebre. O regulamento, nos seus 11 artigos, estabelecia as condições para o enterramento, o tempo de permanência dos ossos nas catacumbas, a utilização adequada do carro fúnebre, a necessária “simetria” dos letreiros e as missas no cemitério.

O enterramento e a condução dos féretros feitos pela própria irmandade compõem os sentimentos de devoção. Embora não mais ocorressem os sepultamentos no interior das igrejas, o fato de conduzir e enterrar os mortos atestava o espaço permitido à irmandade. Nesse sentido, transparece o aspecto material – o local do sepultamento e a condução fúnebre – mas também o sentimento de segurança, de pertença a uma associação de caráter devoto que protegeria o espírito no momento incerto da morte, conduzindo o corpo de forma “digna” ao cemitério; o sentimento de confiança num orago que auxiliava na salvação da alma.

Nos primeiros anos da década de 1880, a Santa Casa, ao reformular seu compromisso, ganhou o direito de cobrar uma taxa das demais irmandades da cidade, no valor de 10 mil réis para cada saída de carro fúnebre. Uma vez que São Miguel e Almas conseguiu, ao longo desses 30 anos, desde 1850 quando foi construído o cemitério extramuros a cargo da Santa Casa, o direito à condução de seus mortos – além da compra de terrenos dentro deste cemitério geral – a cobrança pela saída de carros fúnebres pelas ruas da cidade em direção ao cemitério aparece como uma tentativa de monopolizar e dificultar os enterramentos feitos pelas demais irmandades da capital. Esses encargos atingiam a sensibilidade devocional e colocavam-se como obstáculos para a encomendação do féretro na Igreja e para o sepultamento no cemitério feito pela irmandade. Por isso, vejamos quais foram as reações da irmandade São Miguel e Almas ante esta nova conjuntura.

Indignados com a atitude da Santa Casa, os confrades de São Miguel resolveram representar à Assembléia Legislativa um requerimento protestando sob a pretensão da Santa Casa e, pedindo a sustentação dos legítimos direitos adquiridos pela irmandade com relação ao carro e cemitério para a condução e enterramento de seus irmãos e suas famílias.[*14]

Em março de 1886, a irmandade, depois de anos de discussões e adiamentos a respeito do assunto e, preocupada com a exigência da Santa Casa de pagamento de taxas, na medida em que lhes parecia um negócio que feria aos interesses dos irmãos, relatou em ata que a irmandade São Miguel e Almas estaria sujeita “à pesada taxa de 10 mil réis, por cada vez que seu carro fúnebre conduzir cadáveres dos irmãos ou de seus filhos ao cemitério”.[*15] Não obstante, a irmandade tinha carros com autorização legislativa e existiam contratos com a Santa Casa em virtude da qual se pagava 2 mil réis por abertura e fechamento de cada sepultura e 4 mil réis por cada catacumba.

O pagamento de taxas para abertura e fechamento de sepulturas e para catacumbas construídas eram débitos comuns das irmandades para com a Misericórdia. Entretanto o imposto pela saída de carro fúnebre foi considerado “lei ilegal, absurda e vexatória”[*16] e para combatê-lo a irmandade dirigiu-se as duas instâncias a que estava subordinada: ao Estado e à Igreja.

Recorrendo ao presidente da Província, este apenas aconselhou “que se dirigisse à Assembléia Provincial, visto que (...) nada podia resolver”. Logo, foi contratado um advogado, Dr. Demétrio, “para fazer um memorial à Assembléia” encaminhando ao deputado Dr. Silva Tavares a quem foi solicitado “advogasse (...) os interesses da irmandade”. Apelando também à Igreja, a irmandade contatou “dois membros da comissão eclesiástica e (...) eles prometeram tomar em consideração o seu pedido”.[*17]

Não sabemos o desfecho da reivindicação da irmandade São Miguel e Almas quanto aos tributos da Santa Casa pelas saídas dos veículos fúnebres, mas percebemos o esmero na tentativa de reverter o direito adquirido pela Misericórdia. Possivelmente, os confrades não tenham obtido vantagens em seus intentos, pois, em 1889, a Santa Casa teve aprovado seu regulamento que confirmava o valor de 10 mil réis de taxa para todos os carros que conduzissem cadáveres.

Últimas palavras

Conduzir e enterrar os mortos continuaram sendo no decorrer do século XIX, dedicadas práticas religiosas da irmandade São Miguel e Almas. A Santa Casa de Misericórdia não foi à única irmandade responsável pelas conduções e enterramentos dos mortos em Porto Alegre na segunda metade do século XIX. No entanto, como “proprietária” encarregada do cemitério geral extramuros, exigia para si maiores vantagens e benefícios na realização desses atos. A irmandade São Miguel e Almas se não esteve isenta de pagamentos de catacumbas e outros serviços como aberturas e fechamentos das sepulturas, conseguiu eximir-se da taxa de saída de carros fúnebres até os anos 1880, quando então a Santa Casa tentou garantir seu monopólio. Ao menos até esta década, a irmandade São Miguel e Almas não assumiu papel secundário nestas atribuições.

Sendo a morte um fato familiar e recorrente entre as famílias, os comportamentos e condutas expressavam as sensibilidades respeitosas diante da morte e dos ambientes fúnebres. Não houve alteração nas formas empregadas para conduzir seus mortos, realizadas em procissões à moda tradicional, colonial, e principalmente, não houve alteração na realização de seu maior ato simbólico: o enterramento.

A irmandade negociou espaços de atuação diferenciados que não colocaram em xeque a emoção e convicção de crença dos seus irmãos: a emoção que era sentida e envolvia a condução e o enterro dos seus mortos.

As atividades cemiteriais da irmandade São Miguel e Almas foram intensas. Podemos afirmar que esta associação atendeu aos anseios de devoção e sepultamentos de boa parcela da população porto-alegrense do XIX. Entre a aquisição do terreno da Santa Casa, em 1866, e o fim do período imperial, a irmandade expandir grandemente suas ações fúnebres na capital da Província sulina. Em 1888, concluiu o “fechamento do quadro do cemitério” e mandou “construir 15 catacumbas para anjos [crianças] e seis pilares [como] depósito para ossos dividindo as mesmas catacumbas”.[*18] A contínua expansão das atividades cemiteriais trouxe novas vivências religiosas e novas dimensões urbanas no século XX, como a construção do cemitério próprio; este último, um marco na configuração urbana da cidade, em constante expansão ainda na atualidade.

Bibliografia