Introdução

Durante um longo tempo, a historiografia brasileira negou a existência da família e do parentesco entre os escravos. Esses laços foram relegados à segundo plano, não recebendo a devida atenção por parte dos estudiosos da história da escravidão brasileira. As relações entre os cativos eram classificadas como promíscuas, em virtude do contexto violento e desumano da escravidão. A família escrava e as relações de parentesco praticamente não existiam nesse contexto.

Nas décadas de 1950 e 1960, a chamada Escola Sociológica Paulista, liderada por Florestan Fernandes, acabou por consolidar a ideia de que a violência do sistema escravista solapou totalmente as condições humanas dos negros. Estas só poderiam manifestar-se num contexto explícito de resistência à escravidão, sendo que o seu cotidiano seria marcado pela desumanização do escravo. Desse modo, o regime escravocrata inibia qualquer manifestação humana dos cativos, espoliando-lhes todos os meios morais, sociais e familiares. Segundo Florestan Fernandes (1950, p. 98), "os cativos estavam perdidos uns para os outros, sem laços sociais para recriar sua cultura e identidade, reduzidos a condições anônimas de existência". No entanto, na população negra imperava uma anomia social em decorrência dos séculos de submissão.

Os estudos subsequentes, contudo, mudaram drasticamente esse quadro analítico. A partir da década de 1970, as análises sobre a escravidão brasileira receberam novas abordagens historiográficas, resultando na intensificação de novas de pesquisas, e de uma nova interpretação sobre a forma de atuação histórica das populações escravas.

A partir desta abordagem, a família escrava, as organizações comunitárias dos cativos, os costumes africanos e o parentesco aparecem como objetos privilegiados nos estudos. Rompeu-se definitivamente com a dicotomia do escravo passivo (Pai João) versus escravo rebelde (Zumbi), passando a interpretações que colocavam os cativos como sujeitos de sua história, ressaltando a conquista de alguns espaços de autonomia e a participação dos escravos na sociedade escravista.

Seguindo estas considerações, pretende-se analisar as relações familiares entre cativos e pessoas livres e libertas da Freguesia de São Tomé das Letras, por meio do parentesco e dos índices de legitimidade da população escrava da referida região. Restringi-me ao exame dos assentos paroquiais de batismo como forma de compará-los aos resultados que foram obtidos em outras regiões do país. A amostragem documental é satisfatória, apesar da ausência de outros documentos complementares. Os resultados que foram encontrados não são definitivos e poderão ser alterados futuramente em relação aos valores brutos, mas dificilmente nas tendências delineadas pelos dados aqui expostos.

Apadrinhamento de inocentes cativos

A utilização dos registros paroquiais de batismo permitiu-me explorar alguns traços da vida familiar que caracterizavam o cotidiano dos escravos na região de São Tomé. O estudo do compadrio é uma das estratégias mais interessantes de que os historiadores podem valer-se para aproximar-se da comunidade escrava, confirmando assim a importância desse rito para a ampliação dos laços entre as populações escravas.

Partindo destas considerações sobre o parentesco entre os cativos, pretendo proceder a uma primeira leitura acerca dos dados encontrados para a Freguesia de São Tomé das Letras em um dos livros de registro paroquial de batismo da referida região. Foram coletados 1.374 registros de batismo, sendo que 532 assentos pertenciam aos inocentes escravos da região entre os anos de 1841-1859. Os batizandos filhos de mães escravas tiveram como pais espirituais pessoas cativas ou livres e madrinhas forras, mas não houve nenhum padrinho identificado como forro nos registros paroquiais de batismo. A tabela a seguir proporciona um quadro geral dos padrinhos e madrinhas dos filhos de mães cativas da Freguesia de São Tomé.

Nota-se um percentual superior no que concerne à preferência por padrinhos escravos em relação aos padrinhos livres da região. Esta predileção das mães cativas em ligarem-se a compadres escravos de alguma forma refleti na ampliação dos laços pessoais, que promoviam a consolidação de famílias e comunidades negras. José Roberto Pinto de Góes, ao pesquisar a região de Inhaúma do Rio de Janeiro, notou que a maioria dos escravos ligara-se a padrinhos cativos. E percebeu que os laços de compadrio uniam sobretudo escravos e que este era o costume nas regiões rurais e urbanas da província carioca. O autor afirma que durante os períodos de intensa entrada de africanos novos pelo comércio negreiro, esses souberam utilizar-se dos ritos católicos para criar redes parentelas que ultrapassavam as cercas das propriedades. Como acentua o autor, as relações de compadrio desenvolvidas entre os escravos propiciavam meios de socialização, o que conduzia a uma intensa rede de parentesco que formava uma comunidade escrava.

Outro dado importante a ser levantado neste trabalho consiste em que a Freguesia de São Tomé das Letras era formada por grandes propriedades escravista, especialmente aquelas vinculadas ao abastecimento interno [*2]. Diante desse quadro, os recentes estudos apontam que as relações parentais que foram constituídas entre os cativos foram mais intensas nas unidades de maior porte, e que nos plantéis menores a maioria dos pais dos batizandos escravos se relacionava com pessoas livres.

De acordo com José Roberto Góes, nas grandes propriedades escravistas de Inhaúma, 75% dos padrinhos dos filhos de pais cativos eram da mesma condição, o que demonstra o empenho na formação de laços familiares. Em Paraíba do Sul, Ana Lugão Rios encontrou cerca de 40% de padrinhos livres e mais de 57% de compadres escravos, sendo que os forros representavam uma parcela minoritária no apadrinhamento de crianças escravas dessa região. A autora acredita que essa supremacia de padrinhos cativos se dava nos grandes planteis e nos menores cresciam as escolhas por compadres livres. Acredito que esses estudos realizados por Góes e Rios nos ajudarão a entender o predomínio na escolha de compadres escravos na Freguesia de São Tomé, região que contava com grandes escravarias, o que poderia ter contribuído para a preponderância dos laços parentais desenvolvidos entre os mancípios.

Na Vila de São João Del Rei, próxima à Freguesia de São Tomé, Silvia Brugger constatou um amplo predomínio de homens livres sendo padrinhos dos filhos das mães escravas, e notou que, no o período de 1736 a 1850, eles representavam 62% dos compadres dos filhos de cativas. Considerando-se que nessa região tendiam a predominar unidades escravistas de pequeno porte, pode-se supor que isto seria uma explicação variável para a escolha majoritária de compadres livres para os filhos dos pais cativos. Em São Tomé das Letras, como já foi mencionado anteriormente, o padrão de escolha para padrinhos foi diferente. Os compadres escravos foram sempre preferidos em relação aos livres, sendo majoritários nos anos de 1841 a 1859.

Diante dos dados obtidos, nota-se também que a escolha de padrinhos livres foi expressiva. Pois compactuo com a assertiva de que naquela sociedade escravista, fundamentada nas relações pessoais, a constituição de laços de compadrio com pessoas de estratos superiores era ato social estratégico. Talvez pessoas livres sem um passado escravo se afigurassem como uma melhor opção para os pais das crianças escravas. Mas a constituição de alianças com homens livres podia, de fato, ser um recurso importante nessa sociedade extremamente hierarquizada, onde escravos, forros e livres de cor eram vistos como pessoas de "menor qualidade".

Apesar de o apadrinhamento dos filhos de mães cativas por pessoas livres não ser superior ao por compadres escravos, foram numericamente significativos e diferem dos números encontrados por Schwartz para o recôncavo baiano, onde constatou que a maioria dos senhores quase nunca apadrinhava os filhos dos seus escravos. Havia uma total ausência de laços de parentesco rituais entre os senhores e os cativos, o que os levou acreditar que compadrio e escravidão eram instituições opostas. Ao contrário desta constatação verificada por Schwartz, acredito que os cativos da Freguesia de São Tomé das Letras, e noutros locais onde o batismo e a escravidão não foram estruturas totalente incompatíveis, souberam aproveitar-se do rito católico para ampliar as suas relações pessoais com os grupos distintos.

As relações sociais entre escravos e pessoas livres constituídas por intermédio do compadrio podem ser entendidas como um meio de garantir aliados e protetores. Acredito que essas situações tiveram peso na escolha dos escravos em optar por um padrinho livre para os seus rebentos, ainda que nesse empenho se tornassem partícipes do nosso peculiar processo de reprodução e reiteração das hierarquias sociais (MACHADO, 2004).

Legitimidade e Compadrio

Os atuais trabalhos vêm dedicando-se a interpretar os índices de legitimidade entre as populações escravas de várias regiões do Brasil. Os exames que foram feitos não partem de um estado de possível promiscuidade entre os cativos. Ao contrário, buscam compreender os significados dos comportamentos populacionais entre eles.

Com a apropriação das diversas fontes e dos novos métodos de pesquisa, foi possível identificar que os percentuais de nascimentos de filhos legítimos, ou naturais, variam de regiões para regiões. Vários autores constataram que a queda ou o aumento dos índices de legitimidade ou ilegitimidade dependia de vários fatores, como o tipo de produção de uma determinada região, a localização das propriedades, o tamanho das posses, e o período. Em determinados momentos, dependendo das combinações, esses fatores influíam nas possibilidades dos casamentos entre os escravos.

Vários estudos vêm apontando que nas áreas rurais com grandes propriedades escravistas os índices de legitimidade entre os batizandos escravos eram altíssimos. Enquanto nas áreas rurais com pequenas propriedades produtivas, próximas às áreas recebedoras de cativos africanos, esses percentuais eram baixíssimos onde prevalecia a "criança natural", filha de mãe solteira.

Podemos compreender que em determinadas localidades, em especial aquelas concentradas nas áreas urbanas, havia uma enorme presença de filhos ilegítimos, o que indicava a desvalorização do matrimônio e, consequentemente, a proliferação das uniões não formalizadas pela Igreja. Em se tratando do altíssimo índice de crianças frutos de uniões legítimas, podemos indicar a preservação dos laços familiares. Mas meu interesse sobre essas questões consiste em verificar o apadrinhamento de inocentes cativos legítimos e naturais da Freguesia de São Tomé das Letras entre os anos de 1841 e 1859. Para isso pesquisei os registros paroquiais de batismo da região, onde encontrei 528 assentos de batismo de crianças escravas. Nesses registros, os inocentes que foram identificados como "legítimos" eram os que se constavam a presença do pai e da mãe. Os consignados pelo vigário como "naturais" eram todos os filhos nascidos de mães aparentemente solteiras. Para uma melhor compreensão desse quadro observemos a seguinte tabela.

Obviamente, os dados da tabela indicam proporções menores de filhos naturais, uma vez que os legítimos tiveram mais presença nos assentos de batismo. No entanto, comparando esses percentuais com os de outras regiões do Brasil eles parecem-me bastante expressivos, tanto que me permitem estabelecer algumas análises comparativas.

Para a freguesia do Recôncavo Baiano, no século XVIII, Schwartz encontrou altíssimos índices de ilegitimidade. Iraci del Nero calculou em 98% a ilegitimidade na Vila Rica de 1840. Renato Pinto Venâncio somou 88,6% de filhos naturais na Freguesia de São José do Rio de Janeiro, e 66% na Freguesia da Sé em São Paulo. Tais fatos reforçam os estudos posteriores que afirmam que a ilegitimidade era algo que permeava a sociedade escravista.

Mas em se tratando da maior presença de crianças cativas frutos de uniões legítimas em algumas áreas do país, cumpre lembrar que Iraci del Nero, Robert Slenes e Schwartz nos esclarecem que em propriedades mais numerosas havia um alto percentual de filhos legítimos, como também havia um ambiente propício para a constituição de laços familiares regulares. Pois, acredito, essas constatações podem elucidar os dados que foram encontrados para a região de São Tomé das Letras, área com grandes unidades produtivas voltadas para o abastecimento interno, que apresentou um alto índice de legitimidade entre os batizados cativos. O que, dessa forma, também nos possibilita deduzir que quanto maiores fossem as propriedades maiores eram as chances dos cativos preservarem os seus laços familiares.

Outro fator importante, presente na tabela, consiste na maior presença de padrinhos escravos nos batismos de crianças legítimas. Para as regiões de Campos dos Goytacazes no século XVIII, e São Gonçalo do Recôncavo da Guanabara no XVII, Sheila de Castro Faria notou a mesma tendência. Em Campos, os cativos representavam 63,3% dos padrinhos de filhos legítimos e, em São Gonçalo, eram 85,5%. Para os batizandos filhos naturais os compadres escravos representavam 50,5% em Campos e, em São Gonçalo, eram 36,2%.

Sugiro que esse alto índice de legitimidade entre padrinhos escravos e batizados cativos de uniões legítimas que foi encontrado para a região de São Tomé das Letras pode estar relacionado com que vem afirmando Ana Maria Lugão acerca de que os compadres escravos eram mais presentes nas maiores posses, e de que nas menores predominassem os livres. Talvez seja correto assegurar que os padrinhos cativos tendiam a apadrinhar os inocentes legítimos, pois ambos estavam mais presentes nas posses maiores.

Conclusão

A relação de compadrio tornou-se algo comum entre os cativos. Como indivíduos possuidores de identidades, valores e atitudes, souberam tomar iniciativas para firmar os seus laços com pessoas da mesma condição ou com grupos diferentes.

Atualmente, várias pesquisas vêm demonstrando a complexidade existente nas relações parentais entre os escravos e pessoas livres. A historiografia do compadrio demonstrou que os padrões de escolhas variam de uma região para outra. Em determinadas áreas do país, durante a vigência da escravidão, notamos que, em alguns plantéis, os cativos ligaram-se a pessoas da mesma condição, e em outros a indivíduos de condição diferente.

No entanto, em se tratando dos padrões de escolha para a Freguesia de São Tomé das Letras, notamos que os padrinhos e madrinhas cativos foram quem mais apadrinharam os filhos das mães cativas. Porém os padrinhos livres tiveram presença numérica expressiva. Com base nessas oscilações, presumo que o padrão de escolha dos cativos dessa Freguesia possuía estratégias ambíguas. Com os compadres livres, os escravos visualizavam futuros ganhos para seus rebentos e proteção para si, e no que concerne à preferência por compadres cativos, podemos conjeturar um fortalecimento nas redes de solidariedade que se expandiu com a entrada de negros novos vindos dos portos brasileiros durante a fase de expansão do comércio negreiro.

Ao longo desses registros paroquiais de batismo da Freguesia de São Tomé das Letras, que se estendeu entre os anos de 1841 a 1859, os cativos que compuseram a estrutura dessa documentação souberam utilizar do rito católico para ampliarem os seus laços parentais relacionando-se com os da mesma condição e com pessoas livres. Percebe-se essa iniciativa nas relações de compadrio que as mães cativas da região mantiveram com a população escrava e liberta da região. Ou seja, esses laços passaram, ao longo dos anos, a serem efetivados entre a população de cativos e de libertos. Ao que parece, os mancípios passaram, cada vez mais, a conhecer-se, a interagir, formando laços com indivíduos visando as possibilidades de mobilidade no espaço público das propriedades. Porém, pode observar uma autonomia cativa, pela qual passaram por experiências, vivências e estratégias de vida enquanto o sistema escravista não terminava.

Em se tratando dos percentuais de legitimidade que foram constatados para essa região, acredito que a localidade e o tamanho das posse de São Tomé podem ter interferido no alto índice de crianças cativas frutos de uniões legítimas, e consequentemente na maior presença de compadres escravos nos batismos dos inocentes cativos. Pois percebemos que esse quadro pode demonstrar a preservação dos laços familiares dos escravos.

Fontes Manuscritas

Referências bibliográficas