Segundo Vera Calicchio e Dora Flaksman[*2], a Legião Cívica 5 de Julho surgiu no Rio de Janeiro, durante o ano de 1931, no âmbito do movimento de formação de legiões revolucionárias de talhe tenentista que deveriam apoiar a Revolução de 1930 e o Governo Provisório. Seu primeiro líder foi o coronel Felipe de Moreira Lima, irmão de Lourenço de Moreira Lima, secretário e historiador da Coluna Prestes. Foi essa entidade que convocou o Primeiro Congresso Revolucionário, no Rio de Janeiro, para 15 de novembro de 1932, que resultou na formação do Partido Socialista Brasileiro. A Legião seria uma entidade apartidária[*3] e possuiria uma filial em São Paulo.

Notamos que a Legião Cívica 5 de Julho de São Paulo, fundada em 1º de novembro de 1932, era bastante independente de sua suposta matriz carioca:

Art. 1º) Fica instituída com nome de ‘Legião Cívica 5 de Julho’ de S. Paulo, uma sociedade de cultura cívica, política, econômica e social, no Estado de S. Paulo, com sede na capital, fundada em 1.º de novembro de 1932, com correspondência e reciprocidade com a de igual nome no Distrito Federal e as que existem ou forem criadas em outros Estados da União.[*4]

Não há qualificação de filial, mas declaração de correspondência e reciprocidade e, de fato, notamos que a preocupação máxima da Legião era a política paulista. Faziam-se referências à política nacional, mas sempre em relação direta ou indireta com o contexto paulista. Sua atuação era tão independente e regionalizada quanto a do Partido Socialista Brasileiro de São Paulo. Aliás, os membros da Legião participaram da fundação e de boa parte da militância e até da direção desse partido, o que contraria a qualificação de “apartidária”, ao menos no caso paulista.

Seu Conselho Diretor era composto pelo engenheiro Octávio Ramos, pelo 2º tenente José Alves de Brito Branco, pela professora primária Luíza Peçanha Camargo Brito Branco (esposa do tenente Brito Branco) e pelo advogado Pedro de Alcântara Tocci.[*5]

Seu republicanismo remete a uma forma parecida à qual se refere Cláudio Batalha[*6] quando trata da origem de alguns grupos socialistas do Rio de Janeiro, que teriam vindo de uma ala esquerda do movimento. Em outras palavras, notamos a exaltação de um republicanismo popular e avançado que deveria romper com o tradicionalismo da “República Velha”. Os legionários marcam sua oposição ao “abominado separatismo paulista” ao frisar que iriam “pugnar por todas as formas pela unidade do Brasil”.

No que se refere à educação, suas propostas são muito parecidas com o que os membros do PSB-SP propunham como parte de seus projetos, que hoje enquadramos como propostas de políticas públicas. O mesmo se passa com o que se refere à emancipação feminina, à liberdade de culto e consciência religiosa.

A Legião demonstra, em seus documentos, seu tenentismo – evidenciado pelo próprio nome adotado pela entidade – e, ao mesmo tempo, sua proximidade com o proletariado quando se refere às renovações sociais, econômicas e políticas iniciadas com as greves e os levantes tenentistas, culminando com a Revolução de 1930. Ela se aproxima do proletariado, num segundo momento, dessa vez de forma mais objetiva quando se refere à sindicalização e ao cooperativismo como elementos capazes de desenvolver a consciência de classe dos trabalhadores. Essa referência remete a outra, a do socialismo; a Legião é declarada socialista, mas também nacionalista já que seu socialismo estaria subordinado “às necessidades e realidades nacionais”.

Sua composição socioprofissional era heterogênea, parecendo predominar, porém, elementos provenientes das classes trabalhadoras assalariadas, que formavam a grande maioria dos ingressos entre outubro de 1933 e junho de 1934, período de maior incidência de materiais coletados pelos agentes da Ordem Social [*7]:

De suas características tenentistas, já óbvias em seu título – referência aos levantes tenentistas de 5 de julho, tanto de 1922 quanto de 1924, sendo este último considerado pelos legionários como “Revolução” – também temos que notar seu comportamento político-social.

A comemoração da data de 5 de julho foi ponto de honra. O Interventor do Distrito Federal declarou ponto facultativo para as comemorações em 1933, o que foi noticiado pelos legionários paulistas indicando a importância simbólica que transcendia as fronteiras do Estado, sendo repercutida em alto nível na capital do país. Em São Paulo, a Legião realizou cerimônias públicas com a presença de autoridades convidadas e de membros e dirigentes do PSB-SP. Foram depositadas flores nos túmulos de Joaquim Távora e Siqueira Campos por duas comissões. A primeira era composta por Pedro Voss Filho, Paulo Tacla – membros do Partido –, e Octávio Ramos, presidente da Legião, e a segunda por Frederico Lacerda Werneck, eleito deputado constituinte, capitão Stoll Nogueira, Athos Ribeiro e o médico Celso Barroso, os três destacados membros do partido[*8].

Na noite dessa mesma data, à cerimônia pública da Legião Cívica 5 de Julho, no Teatro Municipal de São Paulo, estiveram presentes e compuseram a mesa diretora do evento o coronel Procópio da Silva, o capitão José de Souza Carvalho, os “doutores” João Fina Sobrinho, Francisco Giraldes Filho e Pedro de Alcântara Tocci, membro da direção da Legião. João Cabanas convidou o general Waldomiro Lima e o ajudante de ordens dele, o capitão Adalberto e o representante do general Daltro Filho a comporem a mesa. O general Waldomiro Lima foi recebido à entrada do recinto com a execução do Hino Nacional.[*9] De imediato, notamos que o evento da Legião contou com apoio e participação e, ao que parece, com a codireção de membros do PSB-SP. Para esclarecer essa situação, devemos informar que os membros da Legião eram orientados a também fazer parte desse partido, que seria sua voz política.[*10] Dessa forma, explica-se a presença tanto desses dirigentes partidários como da Legião, em eventos e manifestações públicas até inícios de 1934.

Nesse mesmo evento, João Fina Sobrinho discursou sobre os revolucionários vivos e mortos fazendo referências elogiosas a Luiz Carlos Prestes, o que encheu o Teatro de vivas e aplausos.

Nota-se a presença ostensiva de militares, especialmente a convite dos organizadores do evento. Eram tanto militares que participaram dos levantes tenentistas e do movimento de 1930, portanto revolucionários, como não tenentistas que participaram da vitória na guerra civil de 1932. Havia uma dupla e clara intenção: demonstrar força e ao mesmo tempo envolver os não tenentistas no espírito revolucionário, afinal, tratava-se de homenagem a homens que demonstraram coragem no campo de batalha, valor caro aos militares e, embora houvesse civis mortos, os principais personagens ainda eram militares. Visava-se principalmente o general Daltro Filho, comandante da 2ª Região Militar, a de São Paulo. Os legionários apelariam a favor da permanência de Daltro Filho no comando dessas tropas como garantia contra as perseguições promovidas pelos reacionários (constitucionalistas paulistas ligados às oligarquias), novamente no poder, e contra as famílias de milhares de revolucionários e de “filhos” de outros estados que apoiavam Getúlio por meio de “imensos sacrifícios”.[*11]

Chegou-se a tentar a arrecadação de doações e contribuições entre os legionários, alguns meses depois de o general Waldomiro de Lima sair da Interventoria paulista, para se construir um mausoléu no Cemitério de Santana, local em que foi recebida uma quadra ao lado do túmulo de Joaquim Távora. A intenção era transladar os restos mortais dos revolucionários de 1924 sepultados às margens do rio Paraná, no Mato Grosso e no exterior para esse local.[*12]

O tenentismo também se expressava na oposição declarada aos oligarcas paulistas da Chapa Única, composta pelo Partido Constitucionalista e Partido Republicano Paulista. O primeiro era uma recomposição de antigos membros do Partido Democrático. Uma das formas declaradas era a valorização da Revolução de 1930 e de seu legado, embora críticas cada vez mais severas fossem feitas por meio das páginas do Boletim da Legião Cívica 5 de Julho aos próceres do Governo Provisório. Desse modo, o Conselho da Legião – seu órgão diretor – recomendou uma homenagem pública aos mortos da Revolução de 1930, em todos os municípios onde estivessem organizados núcleos legionários, na data de 3 de outubro, e outra comemoração para a data de 24 de outubro, como mais uma etapa vencida da obra revolucionária em marcha.[*13]

A defesa do Governo Provisório se dava mais como instrumento de defesa da própria Revolução, já que as críticas a ministros e ao próprio Chefe de Governo apareciam com cada vez mais constância. A inter-relação entre a crítica aos atos do Governo Provisório e a defesa da Revolução são parte de uma das concepções da “missão revolucionária”, se assim podemos dizer, que seria justamente o primeiro e fundamental objetivo: afastar ou banir os corruptos, plutocratas e oligarcas do poder. O fato de o Governo Provisório ter aceitado a vitória da Chapa Única por São Paulo Unido nas eleições de 3 de maio de 1933, e por isso ter dado a ela o direito de indicar um novo Interventor a São Paulo até as eleições de julho de 1934, era considerado um grande erro pelos revolucionários de origem tenentista e para todos aqueles que apoiaram a Revolução de 1930, inclusive aos militantes ligados a certa parcela do movimento operário, como os socialistas reformistas do PSB-SP. Seria conceder a vitória política em 1933 aos derrotados militarmente em 1932…

A semântica discursiva dos legionários sobre a questão girava em torno da exaltação da obra revolucionária em sua dimensão nacionalista, unitária e do socialismo. Nesse mesmo exercício, os legionários lançavam anátemas aos seus inimigos principais: os defensores do constitucionalismo paulista e as elites oligárquicas, que eram acusados de separatistas e preconceituosos, bem como de perseguidores dos “filhos” de outros estados, além de serem chamados de plutocratas. Nesse sentido, vemos a clara manipulação dos valores positivos e negativos na proporção inversa para a classificação de ambos os lados, sendo os constitucionalistas apresentados como antípodas.

Evidentemente, havia também uma razão concreta para essa oposição político-ideológica. Durante a interventoria do general Waldomiro Castilho de Lima, os legionários ocuparam espaços importantes dentro do aparelho do Estado, especialmente no que tange à Segurança Pública. Com a vitória eleitoral, os constitucionalistas, aliados dos “perrepistas” (políticos do Partido Republicano Paulista), começaram a excluí-los em benefício próprio. Diga-se de passagem, a partir de 1936 os constitucionalistas começariam a fazer o mesmo com os “perrepistas”. Encontramos o exemplo mais claro durante pesquisas sobre os ferroviários da Estrada de Ferro Sorocabana, quando em um recorte de um artigo denominado “A Sorocabana, tal como é actualmente”, proveniente do Correio Paulistano, de 5 de julho de 1936, criticava-se severamente a diretoria da ferrovia e o governo de Armando Salles de Oliveira por terem transformado a empresa em um verdadeiro “ninho” de afilhados políticos “peceístas” (constitucionalistas), o que trouxe corrupção e perda de eficiência à empresa.[*14]

Relataram-se diversos casos de perseguição, como a demissão do subdelegado da 5ª Delegacia de Polícia do Ipiranga, exonerado por ser revolucionário (referência à 1930) e ser um dos líderes socialistas do bairro em questão. Informava-se “que só se nomeava, doravante, pessoas indicadas pela Frente Única (bloco oligárquico paulista na Constituinte de 1933), que são da absoluta confiança do atual governo de S. Paulo”. No mesmo boletim se denunciavam perseguições e atentados contra legionários em cidades do interior e a omissão da polícia, sob novo comando, a respeito desses casos[*15]. Ou ainda em Ibitinga, onde um escrivão de polícia foi exonerado por ser legionário.

Até mesmo atos de provocação beirando o vandalismo foram relatados:

Cópia da Ata da Reunião do Conselho em 12/10/1933. Informa sobre a situação em Piratininga o seguinte: houve romarias aos túmulos dos que morreram pela causa ‘constitucionalista’ e, em dado momento, o padre da paróquia local convidou os presentes a pisarem sobre as sepulturas dos revolucionários que lá se acham enterrados, o que foi feito prazerosamente. Perdoa-lhes Pai, não sabem o que fazem…[*16]

Essa provocação foi respondida com uma ironia provocativa, mas que nem de longe teria o mesmo peso do ato concreto, embora um ocorresse em localidade do interior e outro fosse divulgado aos núcleos municipais de todo o estado, conquanto o alcance do Boletim da Legião fosse limitado aos seus próprios membros.

A perseguição pura e simples não era o único problema, já que os legionários se consideravam abnegados servidores da causa revolucionária que se consubstanciaria na renovação da nação. Seus perseguidores insultavam a pátria perseguindo seus irmãos de outros estados demonstrando terrível preconceito e traindo-a com a pregação e militância pelo separatismo:

O indivíduo Paulo Magalhães, que para a vergonha dos brasileiros, é da Paraíba, acha-se em Lins acompanhado de cinco ‘damas paulistas’ [sic], a angariar donativos para a campanha separatista e, ao receber dinheiro em uma casa comercial, afirmou que angariava auxílio para a ‘República de Piratininga’, à qual será expurgada de tudo quanto é ‘cabeça chata’[*17].

Ou ainda, em Matão, onde, no Dia da Bandeira houve desfile “separatista”. Apenas a bandeira paulista estava desfraldada e ouviam-se vivas a São Paulo independente e à República de Piratininga e “morras aos nortistas famintos e gaúchos salteadores”. Nesse caso os legionários locais reagiram confrontando o ato e quase foram presos por isso.

Mas, segundo os legionários, a “apoteose separatista” ocorreu em Santos quando da chegada de Pedro de Toledo de seu exílio. Durante um verdadeiro evento público de saudação ao seu desembarque, escoteiros católicos saudaram-no militarmente, havendo ainda a presença de batalhões de voluntários e dos “capacetes de aço”, bem como a ocorrência – profundamente lamentada pelos legionários – da recepção ao prócer oligarca pelos diretores do Sindicato dos Estivadores de Santos. Este mesmo sindicato fora defendido por Miguel Costa em 1931 e seus membros eram seus partidários, mas, durante a guerra civil de 1932, foi tomado por adesistas da causa constitucionalista. Bandeiras paulistas tremulavam em todos os lugares[*18].

Para realçar sua posição político-ideológica, a direção da Legião publicou “Propósitos e Fins”, texto eminentemente nacionalista, mas com clara tendência à esquerda.

[...] Não temos a preocupação – cada um de nós – de ser o dirigente, mas cuidamos todos nós – cada um em seu campo de ação, dentro da relatividade que as nossas possibilidades individuais nos impõem, de ser o coordenador de todas as forças de ação e de reação, suscetíveis de contribuir para a integração mais perfeita da Nação. Entendemos como Nação o organismo social em que não há distinção de direitos individuais, porque todos os indivíduos são iguais perante a coletividade, a qual, e ela só, tem direitos, embora ela – como os indivíduos – tenha deveres.
Admitimos unicamente duas condições de privilégios: a da inteligência e o trabalho, e assim mesmo, enquanto o indivíduo em quem elas se verificam, ou conjuntamente cada uma per si, as utilizar em benefício rigorosamente exclusivo do bem coletivo. Cada um de nós conhece as dificuldades da luta e muitos conhecem a miséria e a fome como prêmio [pela] atitude que tomaram; tem cada um de nós a consciência plena da causa porque se bate. Se um de nós cai, sabe que dez tomarão – à luz do dia, ou na sombra – o seu lugar. O clarão que temos na alma não é o do fogacho somente destruidor, é a luz forte da verdade que nos guia, da justiça que fatalmente há de triunfar um dia. Perseguem-nos? Teremos mártires. Seguem-nos? Teremos adeptos. Em qualquer dos casos, venceremos.[*19]

Os legionários consideravam a Nação como o valor máximo, mas entendiam-na como um ente coletivo que possuía direitos e deveres acima daqueles atribuídos aos cidadãos individualmente. Assim sendo, os legionários também agiam de forma coletiva. Podemos considerar isso como um elemento da disciplina militar, mas há aí também elementos socialistas com fortes matizes originais provenientes do ideário republicano, quando a hierarquia é desprezada como valor absoluto e considerada apenas como atribuição concedida pelo coletivo àqueles com maiores capacidades intelectuais e de disposição de trabalho, mas sempre destinados ao bem coletivo.

Outro elemento fundamental era a exaltação do sacrifício sofrido por todos e o conhecimento da miséria como “recompensa” por seus ideais, muito provavelmente, experimentada nos anos repressivos que antecederam a Revolução de 1930 e prestes a se repetir. Ora, ter passado por essa situação não só dignificava o legionário, como era uma credencial de sua abnegação em prol do bem coletivo. A ênfase na concepção de coletivo já demonstra a presença de ideias socialistas na organização diretora da Legião, embora esse seja um documento eminentemente nacionalista.

Consideramos que a própria disciplina militar, já que parte substancial dos legionários era dessa origem e mesmo porque os civis estavam envolvidos numa atmosfera militarizada até por conta do próprio contexto histórico – as rebeliões tenentistas, a Revolução de 1930 e a guerra civil de 1932 –, facilitava o florescimento dessa concepção de socialismo que poderia parecer “espartana”, ou “de quartel”. Na Sessão do Conselho de 9 de junho de 1934, a tesouraria propôs o envio do Boletim a todos os membros da Legião com vistas a facilitar a cobrança de mensalidades e também como forma de se ampliar a “propaganda dos nossos ideais socialistas-revolucionários”[*20]. À primeira vista, essa linguagem pode nos confundir. Como seria, então, a concepção revolucionária do socialismo que imperava entre os legionários paulistas?

A seção de cultura do Boletim nº 26, anterior ao acima citado, responde-nos sobre a natureza do socialismo legionário. Haveria publicação, a partir de fevereiro de 1934, de um curso sobre “socialismo”, preparado em trinta lições pelo “companheiro Prof. Piccarolo”. Basicamente, o socialismo pregado por Antônio Piccarolo, em São Paulo, de meados dos anos 1900 até meados da década de 1930, foi de cunho reformista bastante brando, chegando mesmo a se confundir com o liberalismo democrático. Para não abrir qualquer confronto com a burguesia chegou mesmo a ser submisso, isto é, apoiou a modernização do capitalismo sem fazer qualquer exigência em troca para o proletariado. De outro lado, escreveu e trabalhou quase que exclusivamente para a colônia italiana e incentivou seu crescimento com o incremento da emigração para o Brasil e sempre favorável ao empresariado que se destacava dentro dela. Talvez, mais importante tenha tido sua posição antifascista. Ela era principalmente de cunho democrático e liberal, já que seu socialismo era evolucionista e antibolchevique. Reuniu principalmente a imprensa e os meios professorais para lutar contra o fascismo na Itália e dentro da colônia, principalmente em São Paulo. Sua luta principal se deu nas páginas do jornal La Difesa[*21].

Mas, então, como explicar a expressão socialista-revolucionário?

As evidências encontradas nas fontes indicam que o termo revolucionário se referia a todos quantos lutaram contra o domínio das oligarquias no Brasil e, principalmente neste caso, em São Paulo. Como os “revolucionários” que chegaram ao poder compondo o Governo Provisório não tinham um projeto de reformas sociais, econômicas e políticas claro e profundo, a adoção de princípios socialistas, ainda que reformistas-evolucionistas, já significava um avanço para os legionários e seria a rota natural para o avanço das reformas “revolucionárias” naquele momento. Entretanto, já se enunciavam superações a partir da publicação de matérias e artigos nas páginas dos Boletins da Legião, que possuíam elementos discursivos anti-imperialistas e manifestações antifascistas.

O anti-imperialismo apareceu algumas vezes na forma de anticapitalismo e mesmo de antifascismo e outras em formas relativamente xenófobas.

No primeiro caso, criticou-se a Alemanha “fascista” por sua posição favorável ao armamentismo, política agressiva tipicamente imperialista. Apelou-se para a união de todos contra os rumores de novas guerras e pela luta a favor do novo “regime de Justiça Social, pela abolição completa da escravização do homem sob o capitalismo”. A matéria termina em uma profissão de fé diante das novas ameaças que rondavam a humanidade ainda perdida em meio à Grande Depressão percebida como crise econômica internacional: “O regime da liberdade, da dignidade do trabalho, onde cada homem [tem] seus iguais e não senhores, o regime sobre o qual se construirá o mundo é sem dúvida o socialismo”[*22] . Em outro momento, criticou-se radicalmente um artigo publicado na Folha da Noite, de 29 de novembro de 1933, no qual considerava-se que o Brasil já podia reconhecer oficialmente a URSS, tendo em vista que os EUA, a França e a Inglaterra já o tinham feito.

Como ‘boa colônia’, obediente ao imperialismo americano e inglês só depois de a Inglaterra e os Estados Unidos entrarem em relações com a Rússia, é que o governo permite artigos como esse que transcrevemos e que retrata fielmente os processos reacionários a respeito dos seus adversários e que pelas vozes de seus ministros, falam já em reatamento de relações com a U.R.S.S. O que é a pressão capitalista.[*23]

Se o anti-imperialismo era uma superação das posições moderadas do socialismo evolucionista em direção a um aprofundamento da compreensão em relação ao sistema capitalista e uma radicalização política, ele não se apresentou uniformemente. Em uma manifestação contra a imigração “assíria” [sic] proveniente do Iraque para o Brasil aparecem elementos xenófobos mesclados com o anti-imperialismo. Os legionários teriam consultado sírios e armênios já estabelecidos no Brasil para indagar sobre o caráter desses “assírios”. Ora, esses imigrantes, talvez por desavenças étnicas antigas, consideraram os novos candidatos como salteadores. O que indignava os legionários era que esses imigrantes, aparentemente de má índole, seriam estabelecidos aos milhares no Paraná com todo o apoio oficial, porque se tratava de uma imposição britânica. Aliás, era de interesse britânico remover essa população para manter seu domínio colonial sobre o Iraque. E o Brasil, em subserviência “escrava” à prepotência imperialista, aceitaria isso, malgrado milhões de sertanejos padecerem sem qualquer assistência do Estado[*24].

O antifascismo apresentava-se como anti-integralismo e anticlericalismo, já que estes algumas vezes apresentavam-se envolvidos com a Igreja. Exemplo disso foi o atentado à bala contra o professor Mendonça, em Fortaleza, perpetrado por um integralista quando de uma conferência anticlerical.

Mas, as coisas poderiam se tornar violentas, como no caso do atentado à bala também contra João Cabanas quando ele adentrava a sede da UTG para assistir a uma conferência antifascista proferida por Francisco Frola. O atentado dessa vez foi praticado por inspetores da Ordem Social, sendo um ferido por Cabanas, que saiu ileso do incidente[*25].

Provavelmente, boa parte desse impulso antifascista era influenciado por Frola, a partir do PSB-SP, e por Piccarolo, que tinha proximidade com a Legião. De qualquer forma, esse posicionamento evoluiu muito e seria uma das causas para que muitos legionários e socialistas aderissem à proposta de formação da Aliança Nacional Libertadora em princípios de 1935, conforme os documentos dos arquivos do DEOPS demonstram.

No que tange à predominância de trabalhadores manuais assalariados nos recrutamentos legionários, notamos que não é um dado fortuito, pois aponta para o fortalecimento da tendência socialista que logo será citada francamente nas páginas dos Boletins da Legião, mas também, segundo documentos de origem oficial da Ordem Social, uma estratégia para intento insurrecional.

Essa proximidade se dava por meio de contatos, como no caso de uma carta do Sindicato dos Operários Tecelões de Guaratinguetá pedindo ajuda aos legionários em sua luta contra a repressão que passara a sofrer[*26].

O engenheiro Octávio Ramos era presidente da Legião e participou de algumas reuniões com operários desde o início de 1933, como no caso dos trabalhadores da Companhia Telefônica, incentivando-os a fundar um sindicato nos moldes do Decreto 19.770. Além dos operários, participaram dessa reunião elementos ditos “estranhos” ao meio, inclusive um proprietário de botequim, que se afirmava propagandista sindical[*27].

Notamos claramente intenção de se apoiar o Governo Provisório a partir do incentivo à formação de sindicatos oficializados e mesmo visando-se as eleições constituintes de 1933, na qual participariam os trabalhadores sindicalizados para a escolha da bancada classista. E isso malgrado o fato de que a Legião passaria a criticar esse mesmo governo por ceder à pressão de seus inimigos, poucos meses mais tarde.

A Legião orientou a formação de uma missão de propaganda e “arregimentação” entre os trabalhadores da E. F. Noroeste do Brasil, em Bauru e nas localidades por ela servidas[*28]. Ao que parece, os legionários tinham uma aproximação relativamente grande em relação aos ferroviários, haja vista a solicitação do Núcleo de Franca de uma intervenção da Legião para que se fizesse com que a E. F. Mogiana pagasse proventos atrasados havia onze meses aos seus operários[*29]. Todas essas aproximações foram verificadas no segundo semestre de 1933, bem como através do exame de diversos prontuários dos arquivos do DEOPS em nome de legionários, socialistas e sindicalistas que militaram durante os anos 1930.

Em janeiro de 1934, a Legião solicitou informações aos seus núcleos municipais sobre sindicatos operários existentes em suas áreas de atuação, tais como informar os nomes dos diretores e quantidades de filiados[*30]. Orientava seus membros a incentivarem a formação de sindicatos onde eles não existissem, com prioridade para a formação de ao menos uma organização de lavradores e outra para a construção civil. Na página cinco dos números lançados em um único impresso, 40/41/42, lê-se uma propaganda em letras maiúsculas de pé de página: “O SINDICATO É A ARMA PODEROSA DO PROLETARIADO. TODO PROLETÁRIO CONSCIENTE DEVE SINDICALIZAR-SE”.

Evidentemente, essa aproximação também correspondia aos interesses em se defender a Revolução de 1930 e sua obra que deveria se concretizar com reformas sociais profundas. Essas reformas teriam sido enunciadas – mas permaneceram em sua fase inicial, conforme a opinião dos socialistas tenentistas e outros reformistas sociais – na promulgação dos primeiros decretos de leis sociais que anunciavam uma suposta e esperada mudança na forma de tratamento dos trabalhadores pelas autoridades. Entretanto, a vitória dos “reacionários” em São Paulo, com a entrega da Interventoria Estadual a Armando Salles de Oliveira, ameaçava destruir os avanços até então conseguidos. Assim, a denúncia de perseguições patronais contra sindicatos operários e de tentativas de se imporem direções sindicais da confiança das oligarquias nos sindicatos de ferroviários da Mogiana e da Sorocabana, bem como de perseguições contra membros da UOFT, já então sindicato oficializado de operários têxteis, deve ser entendida também como uma manifestação antioligárquica por parte dos legionários:

O relato singelo desse caso deixa entrever a quanto chegará a ação reacionária da plutocracia paulista uma vez reintegrado o país no regime dito da lei. É necessária união completa de todos os elementos revolucionários para que não voltemos aos tempos em que se dizia que ‘operário trata-se à pata de cavalo’. Somente unidos e arregimentados é que conseguiremos atingir os objetivos tão prometidos pelos chefes da Revolução que hoje, em sua grande maioria, trocaram o trato cotidiano com o povo pela maciez das poltronas acomodatícias das altas posições de braços dados com os reacionários de todas as épocas.[*31]

Esse discurso tanto revela uma preocupação com o proletariado organizado quanto tenta envolvê-lo na luta contra as oligarquias paulistas na defesa da Revolução, como no seu aprofundamento social e, ainda é, ao mesmo tempo, uma crítica aos dirigentes do Governo Provisório quanto às suas promessas em relação à questão social, ainda não cumpridas, e suas aproximações com quem eles consideravam como o inimigo a ser combatido. O principal argumento desse discurso era relembrar ao proletariado como ele era tratado no tempo da “República Velha” – como caso para repressão policial violenta. Somente a organização garantiria sua vitória e, nesse caso, acedia-se à influência do socialismo legionário. O eixo do discurso, sem dúvida, era a crítica à reconstitucionalização do país na forma como ela estava sendo preparada, com a vitória eleitoral da Chapa Única por São Paulo Unido.

Aliás, desde a nomeação de Armando Salles de Oliveira como Interventor em São Paulo, a Legião Cívica 5 de Julho passou a criticar o Governo Provisório. Na seção “Noticiário”, do Boletim 17, de novembro de 1933, critica-se radicalmente Juarez Távora, então Ministro da Agricultura do Governo Provisório, por tentar se acomodar com as oligarquias paulistas.

Em sua visita oficial a São Paulo, Juarez foi recebido friamente, não contando sua chegada com a presença de nenhum revolucionário. “O povo que foi iludido e mistificado por politiqueiros vorazes não se presta mais ao papel de ovacionar àqueles que, de qualquer forma, esqueceram os seus princípios renovadores e se bandearam à direita”.

Aparentemente, sua missão oficial não foi bem sucedida. As autoridades locais o boicotaram e o almoço oficial na Secretaria de Agricultura foi embaraçoso. Também foi recebido com indiferença no Instituto Agronômico de Campinas e, durante o almoço, recebeu como brinde a seguinte frase da esposa do diretor do instituto, quando ela se dirigia aos seus criados: “Este nortistinha à toa só vem a São Paulo para comer”.

A sentença dos legionários era dura a esse respeito e era seguida por uma advertência ainda mais incômoda:

É inútil quererem os revolucionários se acomodarem com a camarilha reacionária; a todos os que aqui aparecerem depois de acumpliciados com a grei plutocrática acontecerá o mesmo que a Juarez Távora; isto por enquanto, pois mais tarde, quando se sentirem fortes, a eliminação será sumária.[*32]

Nessa mesma página, os legionários criticaram também duramente Getúlio Vargas:

A máquina plutocrática que, graças ao Sr. Getúlio, tomou novamente conta do Estado, continua fazendo a limpa de todos os elementos revolucionários, ou, pelo menos, simpatizantes, que ainda ocupam cargos na administração estadual sendo seus lugares preenchidos com a reintegração de quantos foram exonerados em 1930 por delitos de caráter funcional […].

Esse esforço de aproximação de Getúlio com as oligarquias paulistas, que tinha o objetivo de evitar conflitos na Constituinte e forte oposição aos seus planos de continuar na Presidência da República, era denunciado como inútil pelos legionários, que atacaram fortemente os políticos paulistas ditos constitucionalistas, pelo seu cinismo ao declararem apoio ao Governo Provisório quando em audiência no Palácio do Catete e, em São Paulo, se declararem publicamente em oposição intransigente ao mesmo. Criticou-se igualmente o ministro Oswaldo Aranha por contemporizar com reacionários militantes que ameaçavam toda a obra revolucionária.

Evidencia-se aí o deslocamento à esquerda do Governo Provisório por parte da Legião Cívica 5 de Julho. Embora ela ainda o apoiasse como recurso de defesa da “obra revolucionária”, suas críticas eram cada vez mais radicais, afinal, estava em jogo não somente a fidelidade para com a Revolução que, a seu ver, era traída por Getúlio e seus ministros, inclusive por uma das estrelas tenentistas, Juarez Távora, mas a própria manutenção das conquistas revolucionárias. Legionários e socialistas esperavam que as leis sociais do trabalho decretadas fossem a primeira parte de uma reforma mais profunda da questão social e mesmo da sociedade e da economia brasileira, de modo a encaminhar-se a construção do socialismo. Ora, essa esperança reformista dentro da Revolução, ou de seu aprofundamento, estava em risco. Primeiro e logicamente, uma confraternização e até composição com as oligarquias impediria qualquer avanço reformista. Em caso de recomposição com a oligarquia paulista, arqui-inimiga da Revolução e, principalmente, das leis sociais do trabalho, até as primeiras conquistas se viam ameaçadas. As perseguições aos legionários, socialistas e trabalhadores sindicalizados apareciam como provas contundentes. Tal prognóstico, entretanto, não se realizou, conquanto houvesse alguma probabilidade, devido ao histórico recente das opiniões e projetos dos constitucionalistas e da elite empresarial paulista.

Referências bibliográficas