Nas Minas Setecentistas, o surgimento de núcleos urbanos em torno da atividade mineradora foi acompanhado de grande diversificação das atividades produtivas[*2]. A dinâmica da vida social que se instalava na região possibilitou a mobilidade social de indivíduos com ascendência africana, forros ou livres [*3]. Uma parcela significativa de homens pardos, crioulos e pretos, uma vez egressos do cativeiro, puderam se integrar à estrutura social, sobretudo por meio do desempenho de atividades manuais (artesanais) ou artísticas[*4]. Muitos conseguiram acumular pecúlio suficiente para a compra de escravos e casas de morada, legando aos seus descendentes seus bens e sua condição social .

O pertencimento à comunidade religiosa era uma premissa para o reconhecimento social dos homens coloniais. Na região mineira, as Ordens Religiosas Regulares foram proibidas de se instalarem, ficando a organização do culto católico sob os cuidados dos leigos. Na Capitania de Minas Gerais, as irmandades leigas frutificaram, principalmente, nas áreas urbanas. Vila Rica possuía 29 confrarias em pleno exercício de suas funções, “certamente as mais opulentas e freqüentadas das Minas”[*6] . Em observação à hierarquia sociorracial, os sodalícios reuniam brancos, pardos, crioulos e pretos[*7].

Nesse estudo, por meio dos resultados obtidos em uma pesquisa empírica, apoiada em livros particulares da Confraria de São José dos Bem Casados dos Homens Pardos de Vila Rica e em testamentos e inventários post-mortem[*8], procuraremos reconstituir a trajetória de um pequeno grupo de pardos livres que, desempenhando a profissão de músico [*9]e ocupando lugares de destaque em irmandades e milícias, atingiram boa fama pública .numa sociedade escravista.

História da Música na Capitania de Minas: um debate

Estudos de fôlego sobre a música colonial brasileira só foram realizados a partir de 1944, quando o musicólogo uruguaio Francisco Curt Lange começou a realizar pesquisas em arquivos particulares das irmandades mineiras e nos códices dos Conselhos Municipais[*10]. Essas pesquisas resultaram em dois volumosos projetos financiados pelo governo do Estado de Minas Gerais: “História da Música na Capitania Geral das Minas Gerais” e “História da Música nas Irmandades de Vila Rica”. Os trabalhos de Curt Lange revelaram uma intensa atividade musical nas Minas Gerais do século XVIII, demonstrando que, assim como a arquitetura e as artes plásticas, a música também passou por um desenvolvimento significativo no “século do ouro”.

A partir da década de 1960, os estudos da música colonial ganharam um caráter mais crítico, desvencilhando-se das abordagens factuais da concepção musicológica de Curt Lange[*11]. Sob essa óptica, autores como Elmer Corrêa Barbosa, Antônio Alexandre Bispo, Robert Stevenson, Luís Paulo Horta, Guilherme Werlang e Willy Correia de Oliveira, influenciados pelos estudos de Curt Lange e pelas novas abordagens da história da música, debruçaram-se, especificamente, sobre a história da música em Minas Gerais. Em seus estudos, discutiram os conceitos de “clássico” e “barroco”, a fim de enquadrar a música mineira colonial nesses referenciais. Em sentido mais abrangente, indagavam também sobre as características sincréticas que conferiam a “suposta” originalidade da música produzida em Minas, em nítido diálogo com os postulados de Mário de Andrade.[*12]

Nas décadas de 1980 e 1990, Flávia Toni, Maurício Dottori, Paulo Castagna e Maurício Monteiro, em suas dissertações de mestrado, e Sílvio Augusto Crespo Filho, em sua tese de doutoramento, realizaram importantes debates acerca da caracterização da música mineira[*13]. Dottori salienta a influência de compositores napolitanos do “setecento” na definição do estilo dos mineiros, concluindo que “a música mineira tem características marcantes do barroco europeu e traços predominantes de sua estilística”[*14]. Crespo, discordando de Dottori, caracteriza a música mineira como uma “fusão de estilos clássicos e barrocos, observando principalmente as influências da Escola de Mannheim”[*15]. No mesmo caminho, mais recentemente, Otto Maria Carpeaux, em O Livro de Ouro da História da Música da Idade Média ao Século XX, rechaçou a caracterização da música colonial mineira como “música barroca”, por meio da análise de importantes compositores mineiros . Segundo Carpeaux, “habitualmente fala-se em ‘música mineira barroca’”. O termo é inexato. O estilo das obras em questão é o da música sacra italianizante de Haydn, do qual também se executavam em Minas os quartetos de cordas; os compositores mineiros[*16] certamente ignoravam a arte barroca de Bach e Handel; mas descobrem-se neles resíduos do estilo de Pergolese, além de uma indubitável originalidade brasileira na melodia e até na harmonia[*17].

Paulo Castagna, tratando do “estilo antigo” da música mineira entre os séculos XVIII e XIX, “traz subsídios bibliográficos e iconográficos para entender a prática da música na sociedade escravista”[*18]. Já Flávia Toni e Maurício Monteiro realizaram case studies: a primeira se debruçou sobre a obra do compositor Manoel Dias de Oliveira, atuante na Vila de São José del Rey (atual Tiradentes), e o segundo examinou a prática musical do padre João de Deus de Castro Lobo, atuante em Vila Rica (atual Ouro Preto) e Mariana, entre fins do século XVIII e início do XIX.

A abordagem a seguir conectará História Social e História da Música[*19].

Música profissional na Capitania das Minas: o caso dos homens pardos

Sem dúvida, a presença de músicos nos principais núcleos urbanos mineiros, ao longo do século XVIII, foi de grande magnitude. Segundo Curt Lange, o número de músicos “foi proverbial em todo o território da Capitania, calculando-se que a cifra total deles tenha ultrapassado um milhar ou mais”[*20]. Em 1780, o desembargador João José Teixeira Coelho relatou que a maioria dos mulatos empregava-se “no ofício de músicos, e são tantos na capitania de Minas que certamente superam o número dos que há em todo reino”[*21]. O florescimento musical em Minas Gerais, ao longo do século XVIII, pode ser entendido, afirma Curt Lange, por meio do melting pot mineiro. A música, a pintura e o artesanato teriam sido as ocupações profissionais mais frequentemente entregues aos mulatos. Curt Lange chega até mesmo a afirmar que não existiram músicos brancos nas Minas Setecentistas[*22], sugerindo uma espécie de “exclusivismo étnico” relativo ao desempenho de atividades musicais profissionais.

Na Capitania das Minas do Ouro, os músicos profissionais eram requisitados nos cerimoniais das Câmaras Municipais, bem como nas procissões, missas, novenas, ofícios e ladainhas[*23]. Essa demanda era geralmente suprida por padres regentes com suas “corporações de músicos” ou por conjuntos de músicos que integravam terços auxiliares ou tropas de ordenança[*24]. De acordo com Curt Lange, os músicos da Capitania de Minas alcançaram um nível social apreciável, “a tal ponto que não poucos possuíam um ou mais escravos”[*25]. O musicólogo observou, ainda, que, gozando de tal posição social, muitos se tornaram especializados na “arte da música”, por meio da qual puderam manter-se permanentemente ao longo do século XVIII, sobretudo na fase áurea da economia mineira.

Doravante, analisaremos o estatuto social e a atividade musical de quatro músicos de etnia parda, cujas trajetórias de vida acompanharemos. A escolha da amostragem em meio aos oficiais e mesários da Confraria de São José de Vila Rica justifica-se tão somente pelo fato de, entre eles, encontrarmos os homens pardos mais bem sucedidos do grupo[*26]. Em meio aos administradores da confraria, vislumbramos uma “elite” parda, que teria sido gestada em torno do arcabouço de instituições constituído pelos ofícios mecânicos, pelas artes liberais, pelas milícias e, sobretudo, pelas irmandades. Ademais, o fato de pleitearem as causas dos homens pardos — que ocorria, por exemplo, por meio de missivas enviadas ao Conselho Ultramarino e assinadas pelos “oficiais e mais mesários” da confraria — denota a autoidentificação de nossos agentes históricos com uma “identidade sócio-religiosa parda” [*27]e, assim, demonstra afiliação étnica.[*28]

O primeiro músico de nossa amostragem é o alferes Bernardo dos Santos, flautista da tropa auxiliar dos pardos, filho legítimo de Narciza Maria da Conceição, crioula forra. Bernardo nunca foi casado e não teve filhos na condição de solteiro, não deixando herdeiros forçados. Sua mãe e sua irmã, Maria dos Santos, residiam no Serro Frio, o que permite conjecturar que ele tenha nascido na mesma vila e se dirigido, posteriormente, a Vila Rica. [*29]

Entre os bens deixados pelo alferes, destacam-se casacas, fardas, chapéu e calções, isto é, vestes próprias do ambiente miliciano. Também é descrito em seu inventário uma “gibata de alferes” e, em seu testamento, Bernardo menciona um “espadim de prata Lavrado”, que deveria ser entregue ao capitão Leite da Silva, seu inventariante. Bernardo provavelmente estimava muito o seu mode de se vestir, pois possuía ainda uma “cabeleira em bom uso” e uma “camiza de Bretanha”. Além desses pertences, excluídos os parcos bens domésticos de sua morada na Rua de São José da Freguesia do Ouro Preto, Bernardo possuía uma “flauta Transversa com dois canudos”, avaliada em 4$800 (quatro mil e oitocentos réis), instrumento com o qual desempenhava sua atividade musical[*30]. Aliás, a prática musical parece ter sido a única fonte de renda para o alferes.

Já que muitos dos militares pardos se armavam e se vestiam por conta própria, pois não recebiam soldo, o prestígio e os privilégios do cargo eram os grandes atrativos para os que procuravam ser providos com patentes. Como ficou dito, Bernardo dos Santos vivia com parcos bens, majoritariamente peças do vestuário, demonstrando a sua inclinação para o desvelamento da condição social por meio da indumentária, que, no século XVIII (quando ainda eram publicadas as leis suntuárias ou as pragmáticas) demarcavam o lugar de cada vassalo na hierarquia social e “racial”.

Em seu testamento, anexo ao inventário de seus bens, Bernardo declarou que era irmão da Confraria de São José de Vila Rica, onde foi sepultado, em 1772[*31]. Devoto do “Glorioso Patriarca”, ocupou cargos administrativos no sodalício, tendo sido eleito escrivão para o ano de 1770 e mesário para o de 1771[*32]. Quanto ao desempenho profissional da “arte da música”, Curt Lange, que escarafunchou os livros de recibos e despesas da irmandade, não encontrou qualquer referência a pagamentos realizados ao alferes em ocasiões como festas, procissões, funerais, novenas, missas, etc. Como pouco (quase nada, melhor dizendo) se conhece sobre a música sacra mineira anterior a 1770, é provável que os registros da atuação de Bernardo tenham sido perdidos ou destruídos.

Outro músico pardo irmão de S. José foi o cabo Francisco Gomes da Rocha, “Timbaleiro da tropa de Linha” do regimento dos pardos de Vila Rica[*33] e morador da Rua da Ponte Seca, filho natural de Maria da Costa Souza e de “pai incógnito”[*34] . Morreu solteiro e não deixou herdeiros forçados, nomeando como herdeira a sua afilhada Maria Francisca do Pillar, filha legítima de seu compadre, o furriel José Rodrigues Nunes, e de sua comadre Maria Jacole do Nascimento. Em seu testamento, Francisco declarou ter uma irmã, Vitória Inácia de Barcellos, e dois sobrinhos, filhos da dita irmã, Domingos Fernandes e Manuel Inácio, aos quais deixou uma chácara situada no Morro da Água Limpa, ao pé do Morro do Ramos, em Vila Rica. Como primeiro testamenteiro foi nomeado Narciso José Bandeira, confrade de S. José com ativa participação na mesa administrativa, o que demonstra que a sociabilidade confrarial norteou a eleição dos testamenteiros.

Morador da Rua da Ponte Seca da Freguesia do Ouro Preto, Francisco dispôs em seu testamento que todos os seus pertences fossem entregues “com toda a música e papeleira e assim mais um rabecão grande com sua caixa, uma viola sem caixa e uma flauta a Isidoro Pinto Rezende” [*35]. A “papeleira” a que se refere era, provavelmente, um conjunto de partituras de músicas de sua autoria e cópias das de outros compositores. Na descrição de bens de seu inventário consta, ainda, uma “folha de fagote”[*36] , avaliada em $900 (novecentos réis)[*37] e, em seu testamento, um “rabecão pequeno”, que foi comprado pelo capitão Manoel Antonio Moreira por 18$000 (dezoito mil réis) . Francisco também declarou que devia seis oitavas de ouro à “viúva do falecido José Pereira que morava em Congonhas de Sabará e, para mais clareza, fazia instrumentos de flautas, clarinetes e fagotes.”[*38]

Ao tratar dos créditos, Francisco revelou a sua intensa atividade musical, afirmando que ganhou trinta oitavas de ouro procedidas da “novena e festa do Senhor do Bom fim”, duas oitavas e três quartos “em boletos” que deveriam ser cobrados “dos soldados que deviam do beneficio [de uma] ópera”, cinco oitavas de ouro das “óperas que representou por conta da Santa Casa” e trinta e sete oitavas e dois tostões de ouro procedidas das “óperas representadas no último ano em que o [capitão Antônio de Pádua] foi empresário.” Depreende-se, portanto, que Francisco Gomes da Rocha era regente, “representando” óperas e tocando em novenas, tendo a si atrelado um grupo de instrumentistas formados por soldados do regimento de milícia dos pardos. Assim, transitando nos ambientes confrariais e milicianos, Francisco conciliou, profissionalmente, as práticas musicais sacras e profanas. Em sua profissão, teria sido “empresariado” pelo capitão Antônio de Pádua, provavelmente, o responsável pela contratação dos trabalhos que desempenhava. Além das rendas com os serviços musicais, Francisco lucrou com os jornais de um escravo especializado, José Angola, oficial de carapina.[*39]

Embora não exista referência no inventário post-mortem à patente militar, segundo Curt Lange, D. João VI recusou o pedido de Francisco Gomes da Rocha para usar uniforme de furriel, grau superior ao qual ocupava, negando o soldo, “tudo pela sua condição de mestiço”[*40]. Além da assinatura de Francisco, constam, ainda, em seu testamento, as rubricas das testemunhas Caetano Rodrigues da Silva, Marcos Coelho Neto e do quartel-mestre Joaquim Higino de Carvalho, “pessoas livres”, residentes em Vila Rica e confrades da irmandade de S. José. Caetano Rodrigues da Silva e Marcos Coelho Neto eram regentes e compositores [*41]. A exemplo do quartel-mestre Higino de Carvalho, ambos tiveram notável participação na administração da Confraria de S. José. Francisco Gomes também participou da direção da irmandade, tendo ocupado o cargo de escrivão (1775) e o de mesário (1770, 1776, 1789 e 1806)[*42], sendo também confrade das irmandades da Senhora da Boa Morte, de São Francisco de Paula e do Senhor do Bom Jesus de Matozinhos de Congonhas do Campo. Faleceu em 1808, tendo a sua alma sufragada pela irmandade de S. José.[*43]

Caetano Rodrigues da Silva, que testemunhou as últimas disposições de Francisco Gomes da Rocha, também é um dos músicos de nossa amostragem. Era tocador de rabeca, organista e regente[*44], porém, no inventário de seus bens e nas suas disposições testamentárias, não constam quaisquer referências a créditos advindos de atividades musicais. A única referência à prática musical consiste no inventário de um instrumento, “tambor com sua caixa de tocar”, avaliado em 130 mil réis[*45]. Além do instrumento, no que concerne à sua ligação com a “arte do som”, Caetano nomeou como seu segundo testamenteiro o renomado músico Marcos Coelho Neto, que também assinou como testemunha as disposições derradeiras de Francisco Gomes da Rocha.[*46]

Natural da Vila de São João Del Rei, filho de Guilherme da Silva e de Perpétua da Costa, Caetano foi casado duas vezes. No segundo matrimônio, com Francisca Tavares França, teve sete filhos, todos eleitos, em 1783, herdeiros universais de seus bens. No recenseamento de Vila Rica (1804), a “viúva parda” aparece como chefe de fogo na Ladeira de Ouro Preto, seguida dos filhos “Caetano Rodrigues, com idade de 40 anos, [que] ocupa-se de arte de música”, “Jerônimo Rodrigues, com idade de 38 anos, também músico”, e “Manuel Rodrigues, com idade de 20 anos, [que] aprende o ofício.”[*47] O capitão possuía, além de uns parcos utensílios domésticos, uma morada de casas assobradadas com quintal na Rua Detrás do Rosário e dois escravos, Joaquim Angola e Joana Mina. O monte-mor de seus bens importou o valor de 543$234 (quinhentos e quarenta e três mil e duzentos e trinta e quatro réis). [*48]

O capitão Caetano Rodrigues da Silva assentou-se como irmão de S. José em 1746[*49] , desempenhando papel proeminente no diretório da irmandade, pois ocupou os cargos de juiz (1753), de escrivão (1760 e 1761) e de irmão de mesa (1754, 1757, 1763 e 1767)[*50] . Também era filiado às irmandades de S. Francisco de Paula e da Senhora do Rosário do Alto da Cruz, ambas de Vila Rica. Caetano Rodrigues faleceu em 1783 e foi enterrado na capela de S. José.

O último músico de nossa amostragem é Francisco Leite Esquerdo, filho de Paloma Maria da Conceição e de Isidoro Leite. Francisco aparece no Recenseamento de 1804, chefiando um fogo. Na ocasião do censo, declarou que se ocupava como “trombeta do Regimento de Linha” e “clarim das Tropas pagas de Minas Gerais”[*51] . Em relação à atividade musical, Curt Lange afirmou que Francisco atuou para o Senado da Câmara como cantor, em 1787. [*52]

Francisco foi casado em face da Igreja com Maximiana Gonçalves Torres, eleita testamenteira e inventariante de seus bens. Do matrimônio, tiveram cinco filhas e três filhos. Em seu testamento, Francisco deserdou as filhas Francisca e Isabel “pelos grandes desgostos que sempre deram e paixões até chegarem a sair fora da [sua] companhia para o mundo”, instituindo os demais filhos como seus universais herdeiros. A fuga desautorizada das duas filhas mencionadas com homens de qualidade inferior pode ter ocasionado a deserção de ambas, pois, no momento da redação do inventário, elas encontravam-se casadas. Os pardos, conscientes da luta que empreendiam para se distinguirem socialmente, procuraram dotar suas filhas e arranjar matrimônios vantajosos para sua linhagem familiar, visando uma melhor “fama pública”.

Além de utensílios e ferramentas domésticas, Francisco era proprietário de três escravos: Lourenço Cabra, Manoel Angola e Antônio Benguela[*53] . Quanto aos bens de raiz, possuía duas roças e uma morada de casas na Freguesia de Santo Antônio da Itatiaia. Em Vila Rica, era dono de duas minas de extração de ouro (uma em sociedade com seu vizinho, o latoeiro Estevão Rodrigues Barbosa) e duas moradas de casas no Caminho das Lages[*54] . Além da mineração, a hipoteca de escravos por meio da cobrança de “jornais” (diárias pagas por serviços prestados) e o aluguel de casas consistiam em outras fontes de renda[*55] . O monte-mor, derivado da soma bruta de seus bens, foi avaliado em 1:336$289 (um conto, trezentos e trinta e seis mil e duzentos e oitenta e nove réis). Francisco assinou seu testamento. Sua mulher e seu filho Antônio deixaram rubricas em seu inventário. Apesar de não ser possível afirmar que eles teriam sido alfabetizados, a assinatura demonstra certo grau de instrução e diferenciação perante os demais indivíduos de ascendência africana.

Francisco ingressou como irmão de S. José em 1780. Foi eleito mesário em 1785, juiz em 1797 e novamente mesário em 1798 [*56]. Em outubro de 1809, “o procurador da irmandade de S. José [relatou] que, falecendo da vida presente o irmão Francisco Leite Esquerdo, ficou a dever à dita irmandade a quantia de sete oitavas e três quartos [de ouro] como serve pela conta corrente” [*57]. Francisco faleceu em 1809, sendo sua alma sufragada e seu corpo enterrado em uma cova pertencente à Confraria de S. José na Matriz de Antônio Dias. [*58]

Considerações finais

É notório que na classe destes leais vassalos [os homens pardos] são os que exercitam as artes da música, além do mais, estes são os que nos festejos das aclamações dos senhores Reis e Senhoras Rainhas, e nascimentos dos Senhores Príncipes Infantes, todos que fazem as músicas nas Igrejas e folguedos públicos com aquele asseio e alegria que permitem as ditas funções.[*59]

Os músicos de nossa amostragem eram pardos livres, filhos reputados de homens brancos. Por trás das trajetórias de vida acompanhadas, encontramos homens que desempenhavam atividades musicais profissionais, possuíam patente militar e administravam uma confraria de seu grupo étnico. Apesar das agruras sofridas por eles em uma sociedade escravista, em virtude do estigma da herança do ventre escravo materno, nossos agentes conseguiram alcançar boa fama pública, arrecadar pecúlios e amealhar somas em ouro ou réis.

Representaram eles a última geração de músicos mineiros que viveram antes da decadência pela qual passou a sua profissão[*60] , já que morreram antes da redação, em 1815, dos “capítulos exclusivistas” do Compromisso da Irmandade de Santa Cecília dos Cantores e Professores de Música de Vila Rica[*61]. A fase áurea da música mineira acabou com o século XVIII. Com a decadência da profissão, os músicos passaram a tocar em troco de diárias e de comida.[*62]

Referências Bibliográficas