Neste artigo, pretende-se refletir sobre as estratégias intervencionistas das autoridades no mercado das carnes a partir dos discursos de escassez e carestia no período de 1897-1909, tomando como pano de fundo o contexto das riquezas produzidas pela borracha. Não resta dúvida de que essa problemática emergiu a partir da frequência de notícias e relatórios dos presidentes da província, que informavam a respeito de problemas na alimentação, especialmente devido à falta de carne, ao longo do século XIX e início do XX.

Em vários momentos tem-se notícias do problema de fornecimento de carne, da importação de reses, da formação de monopólio pelos marchantes e das irregularidades nas licitações para contratação de serviços de abastecimento. Todavia, os documentos não estão imunes aos interesses do poder público, à política de controle e às disputas. Assim, pressupõe-se que as intervenções sistemáticas das autoridades no mercado de víveres de Belém favoreceram a criação de monopólio sobre o comércio das carnes verdes, pois garantiam o contrato de exclusividade do abastecimento de gado. No rastro desse pensamento, Maria Odila discorre que:

No Brasil, desde cedo as crises de abastecimento foram pretexto para intervenções da Coroa, fosse apenas na tentativa de organizar a produção, concentrando-a em determinadas áreas do litoral baiano, a fim de garantir o abastecimento das frotas ou no sentido de permitir e de articular em momentos de crise mais aguda o socorro de uma Capitania por outras; estas intervenções das autoridades centrais também se faziam necessárias por ocasião de motins contra a carestia e novos impostos, que mascaravam, em geral, os motins de fome no Brasil colonial [...]. [*3]

Alternativas para a crise no abastecimento de carne: escassez e carestia em Belém

Em 5 de fevereiro de 1900, no alvorecer do processo de alteração da paisagem arquitetônica de Belém e do recém-inaugurado regime Republicano, José Paes de Carvalho, governador do Estado, pronunciava suas preocupações sobre a alimentação pública na região. Dizia o governador: “Ainda não teve satisfactoria solução a questão da alimentação publica d’esta Capital” [*4].

Assim, parece que a carne estava na ordem do dia, face às notícias de escassez, carestia, má qualidade e formas de negociações e interesses entre comerciantes, produtores e administradores políticos. Entretanto, é preciso ter cautela para evitar equívocos e generalizações, pois, em menor proporção, aparecem nos documentos queixas também a respeito do peixe e da farinha de mandioca. No entanto, assinala Maria Yedda Linhares que:

Nenhum outro gênero, porém, provocou mais celeuma na opinião e descontentamento entre as populações consumidoras, também nenhum outro como ele deixou documentação tão rica e abundante nos arquivos brasileiros, a ponto de se poder afirmar, sem grande exagero, que a história do abastecimento no Brasil é, sobretudo, a história da carne verde. [*5]

A constatação de Linhares estabelece um ponto de convergência entre as informações extraídas dos documentos pesquisados entre 1897 e 1909. Porém, neles não há gritos e alvoroços da população, mas tentativas e propostas voltadas para a contenção da crise que pairava sobre o abastecimento de carne verde na cidade. Assim, retoma-se a mensagem pronunciada por Carvalho. Nela, verifica-se que a falta de alimentos assolava quase todo o interior. Porém, “[...] de sorte que podemos assignalar a anormalidade de vivermos em um paiz rico e atravessarmos uma epocha de prosperidade relativa em lucta com o magno problema de boa subsistencia para uma população laboriosa e em constante aumento.” [*6]

Para o governador, o que ocorreu na época foi uma anormalidade, pois o acontecimento estava inserido no momento áureo da economia da borracha. Ainda que os índices demográficos apontassem para o crescimento populacional em paralelo a um problema de subsistência alimentar, o que chama a atenção é a utilização do adjetivo laborioso para a população, sugerindo uma preocupação com a alimentação dos imigrantes estrangeiros, ocupados em desenvolver a agricultura da região, em oposição à população nativa.

Carvalho completa que, no interior, os clamores do povo foram atendidos pela Intendência, que subvencionou a abertura de talhos nas principais cidades. No caso de Belém, o serviço é de responsabilidade municipal; apesar disso, parece existir um diálogo com o governo, a fim de melhorar a questão da alimentação, apoiando-se nas Leis e Resoluções Municipais em vigor. Nesse momento, o governador Paes de Carvalho e o Intendente Municipal Antonio Lemos eram do Partido Republicano do Pará; então, teoricamente, não havia dificuldades na aprovação de projetos de subvenção de alimentos [*7] .

Nesse sentido, para o governador, a solução da crise que preocupava a administração estava na expansão dos núcleos produtores de gado, sendo o Estado dotado de vastíssimas áreas apropriadas ao desenvolvimento e à prosperidade da indústria pastoril. Logo:

Estão predestinadas a essa industria as tres grandes ilhas do estuario do Amazonas, as campinas da região do salgado, os campos geraes da Guyana Brazileira, os vastos territorios banhados pelo Tocantins, pelo Xingú, pelo Tapajós, pelo Trambetas, quasi todo o Baixo Amazonas, as regiões limitrophes dos Estados do Maranhão, de Goyaz e Matto Grosso. Sendo a industria mais viavel em o nosso Estado, ella se desenvolverá rapidamente, como aconteceu na America do Norte, em Venezuela, na Republica Argentina, na Australia, desde que se manifeste com energia a iniciativa particular, devidamente estimulada pelos poderes publicos. O futuro da industria pecuaria, com effeito, depende menos da acção do governo do que d’aquella iniciativa, que, entre nós, desde o seculo passado, produzio em Marajó os melhores resultados, quando o labor dos padres da companhia substituiu n’essa ilha as malocas indigenas por vastas fazendas de criação de gado. [*8]

Ante o exposto, é evidente que o problema da alimentação limitava-se à carne e que a indústria pastoril era o foco das inquietações das autoridades da época. No entanto, os núcleos voltados para a produção de carne eram distantes da capital, fato que implicava a criação de novas rotas de comunicação que interligariam as áreas produtoras e os mercados consumidores, demandando tempo.

Paes de Carvalho concebe a indústria pastoril como a mais viável do Estado e, para o seu desenvolvimento, era necessária a intervenção do governo para subsidiar ou contratar empresas voltadas ao fornecimento de alimentos. Na mensagem, fica exposto que o futuro não dependia das políticas e projetos do Estado, tomando como exemplo o sucesso dos padres da Companhia de Jesus na atividade pecuária do Marajó.

Era recomendado ainda que os pecuaristas abandonassem as formas tradicionais de criação de gado e utilizassem um método de preceitos científicos. Todavia, de acordo com suas condições financeiras, aos olhos do governador, a técnica científica que já era empregada em todos os países onde a agronomia estava assentada deveria promover resultados significativos [*9]. O governador justificava os elevados investimentos destinados à inovação da indústria pecuária, assegurando que os fazendeiros seriam recompensados com o aumento dos lucros dessa indústria.

No relatório apresentado ao Conselho Municipal de Belém na sessão de 15 de novembro de 1905, Antonio Lemos retoma as preocupações de Paes de Carvalho sobre as técnicas científicas que deveriam ser aplicadas à indústria pastoril. Para ele, não bastava ter um campo de criação e reprodutores[*10] .

É significativo o interesse do governo no desenvolvimento da pecuária da região. Na declaração de Paes de Carvalho consta que a Ilha do Marajó tinha sido mais bem policiada, e um estudo e orçamentos referentes às suas necessidades passariam a ser realizados por um engenheiro nacional, tendo em vista o fracasso do engenheiro holandês. Constava também que ele estava convencido de que com o esforço inteligente, a “boa vontade” do governo e a obstinação nessa atividade, brevemente a produção de gado marajoara supriria as necessidades fisiológicas da população urbana [*11].

Assim, fica claro, no argumento do administrador público, que os investimentos do Estado deveriam ser destinados à indústria pastoril, para que o problema fosse solucionado. Porém, diante do aparente empenho do governador em suprir a demanda da população por carne verde, os resultados não seriam imediatos, apesar da urgência. Logo, recorria-se à importação, que favorecia os comerciantes e empresários do ramo de transportes e importação.

Deste modo, os discursos de escassez e carestia de carne verde foram concebidos como verdades pelas autoridades. É certo que tal prática estava entrelaçada por diversas teias de interesses, o que sugere um novo olhar a respeito da ideia de escassez. Nesse sentido, pressupõe-se que as motivações e as preocupações do governo estavam longe de atender a população, mas, para o êxito, tornava-se necessário usar o discurso, que sugere as diversas estratégias das autoridades para o controle do mercado de abastecimento, no caso, pela importação.

Consta na mensagem que a aplicação das medidas apresentadas anteriormente resolveria os problemas enfrentados pela indústria pastoril marajoara quanto ao fornecimento de carne para a capital, em curto espaço de tempo e com a vantagem de ficar estabelecido a poucas horas de Belém[*12] .

Outra medida a ser tomada era a construção de vias terrestres, que integrariam a capital aos estados produtores de carne, suprindo a insuficiência desse gênero. Ao mesmo tempo, seriam criadas zonas de abastecimento, incentivo à importação e à formação de um mercado interno. “E’ por isso que o governo olha com interesse para a execução da estrada de Alcobaça, e acha que são melhoramentos de grande alcance as projectadas estradas do Xingú e do Tapajós” [*13].

Havia o interesse do governo em que essas obras demandassem longos períodos para sua conclusão. Sabendo disso, Paes de Carvalho retomava o discurso que versava sobre a necessidade de medidas que apresentassem resultados imediatos para o suprimento da população com fartura de carne e preços módicos [*14].

Até aqui, observou-se uma série de projetos e medidas voltadas ao desenvolvimento da indústria pastoril do Pará. Aparentemente eles ficaram circunscritos às mensagens e aos relatórios, pois certamente a intenção do governador era o incentivo à importação, na medida em que a “solução” da crise devia ser instantânea.

Porém, havia empecilhos à prática: um deles era o clima local, que impossibilitava a importação de carnes congeladas do Rio da Prata ou de Chicago, através de Nova Iorque. Além disso, a importação do boi em pé da Venezuela e do Texas, via Galveston, era muito onerosa. Por último, Carvalho evidenciava que o fornecimento de carne verde das fazendas do Piauí e Ceará já não atendia à demanda da capital devido à sua maciça exploração.

Assim, a única alternativa para o provimento da população seria importar da Argentina ou do Rio Grande do Sul. Para o governador, as experiências com o gado argentino se mostravam inviáveis, pelos prejuízos gerados aos marchantes e para o tesouro. A partir da constatação, optou-se pela importação do gado gaúcho em função da qualidade e dos preços [*15].

Nesse sentido, na concepção do administrador, a normalização do abastecimento de carnes seria resolvida a partir da integração dos produtores e consumidores pela navegação direta e subvencionada, que renderia elevados impostos ao governo. Deste modo, pressupõe-se que a oscilação dos discursos entre escassez e abundância de recursos alimentares, especialmente da carne verde, e as intervenções políticas, são, para essa época, sinônimos.

A administração, ao abrir a licitação pública para a contratação dos serviços de transporte e fornecimento de gado, poderia privilegiar as grandes firmas e a elite importadora, gerando um monopólio, ao passo que dificultava a prática dos atravessadores e o estímulo à competição, favorecendo a população. Essa situação era justificada por ser uma tentativa de baixar o valor da carne, torná-la abundante no mercado e, principalmente, evitar a escassez desse gênero [*16].

O comércio realizado com outras regiões produtoras supriria a capital, mas essas ações eram paliativas e não resolviam o problema. Em 1990, Leonila Teixeira Barbosa escrevia que a importação de carne verde para Belém, entre os anos 1902 e 1908, foi, na realidade, uma medida preventiva que beneficiava as autoridades e os marchantes envolvidos na importação, questionando a existência de um problema no abastecimento [*17].

Nessa perspectiva, notou-se, diante do discurso do governador, que a crise no abastecimento de víveres à capital não foi uma novidade. Ela era anterior à gestão de Paes de Carvalho, pois os relatórios, as falas, as mensagens e os jornais consultados no período de 1858 a 1909 revelam tais informações. Entretanto, parece que foi a partir do período republicano que ela ganha perfil de urgência, mesmo havendo demanda.

Em quase um ano, o governador publicava outra resolução, tratando das questões alimentares. Pelo documento, percebe-se que as regulamentações já apresentadas na mensagem de Paes de Carvalho, datada de 5 de fevereiro de 1900, também referente ao abastecimento de carnes, foram apenas tentativas do governo. Nessa condição, em 1º de fevereiro de 1901, ele dizia: “[...] concordei com a Intendencia que ella abrisse concorrencia para esse fim, medíante certas vantagens pelo Thesouro e outras, taes como concessões de talhos, dispensa de direitos, etc., pela municipalidade”[*18] .

Antes disso, no dia 29 de dezembro de 1899, foi aberta uma concorrência, em que foram publicados editais nas cidades do Rio de Janeiro, de Montevidéu e Buenos Aires. Porém, as vantagens oferecidas pela Intendência e pela Administração, como a concessão de talhos, por exemplo, não foram suficientes para motivar o interesse dos marchantes. Havendo na ocasião somente uma proposta, o signatário não compareceu para a assinatura do contrato, frustrando os projetos do governo. Além disso, constava no documento outras propostas, todavia, que não correspondiam às expectativas do executivo [*19] .

O relatório, como documento oficial, tornou-se um espaço privilegiado para a publicação das impressões positivas das ações tomadas pelo governo, atuando como um mecanismo de formação de opinião pública a favor dos seus interesses, como o caso de que nenhuma das propostas correspondesse aos anseios do chefe do executivo ou à ausência do candidato no ato de assinatura do contrato.

Por outro lado, o documento não informa detalhes do edital e os motivos que levaram as propostas a serem abandonadas. Portanto, é preciso indagar sobre a atuação da Intendência e do governo, sobre a concorrência para o abastecimento de carnes, como também sobre o papel dos fazendeiros, marchantes ou atravessadores e os açougueiros nas negociações em torno da produção, comércio e distribuição da carne.

Nesse processo, Paes de Carvalho lembra que o Sr. Miguel Pedro Shelley havia se encontrado com o Intendente, tendo em vista promover a importação de gado vacum dos Estados Unidos para a capital do Pará [*20]. Mas, conforme a mensagem do Sr. Shelley, ele não tinha interesse nas subvenções oferecidas pelo governo, queria somente alguns favores do município.

O administrador público não esclarece quais seriam os favores, deixando “no ar” as intenções. Pressupõe-se então que a concessão do livre comércio desse gênero na capital e a isenção de impostos poderiam ser algumas opções. Isso abre precedente para vislumbrar possíveis negociações entre as autoridades e os marchantes/comerciantes da época. O documento sugere o grande interesse, por parte do marchante, ao ponto de ele viajar a Nova Iorque com uma apresentação do governador, endereçada ao ministro brasileiro em Washington, buscando auxílios para tal projeto de exportação.

Ao que tudo indica, os esforços do governador procuravam, na realidade, tranquilizar o povo sobre a insuficiência de carnes durante o ano de 1901. Sob alegação de escassez, a importação passou a ser o eldorado do governo. Para ele, uma crise no abastecimento de carne no ano de 1901 era especulação, não só pelo fato de haver marchantes importando gado argentino, o que garantia o abastecimento até o mês de agosto, sendo que, após esse mês, o governo passaria a importar gado do Ceará e enviar para a Ilha do Marajó. Os animais importados, mais a criação local, atenderiam às necessidades do povo a partir daquela data [*21].

Alguns dias antes da apresentação do relatório, a Folha do Norte publicava que já havia se passado três anos desde que Paes de Carvalho e a Intendência de Belém prometeram se empenhar em promover abundância, qualidade e preços baixos da carne; no entanto, os rumores de escassez e carestia da carne chegavam ao conhecimento da população, contrariando o discurso de Paes de Carvalho [*22].

Para o periódico, a situação poderia piorar caso fosse eleito para governador Augusto Montenegro, que possuía fazendas em Chaves, ou Lyra Castro, fazendeiro em Cachoeira e vice-governador (1902) e que, anos depois, presidiu a comissão organizadora do Congresso de Fazendeiros de 1907. Assim, o jornal comentava que a carne subiria para 3$000 réis e haveria a prisão de quem reclamasse. Por fim, quem sucedeu Paes de Carvalho foi Augusto Montenegro[*23] .

A parceria de que o jornal tratava autorizava Antonio Lemos, mediante Resolução n° 38, de 6 de dezembro de 1898, a atuar com o governo, a fim de evitarem, juntos, possíveis crises de alimentos, em especial de carnes verdes destinadas ao consumo da população. Nota-se o apoio, dispensado pelas autoridades, à Intendência naquele ano, indo de recursos materiais até trabalhadores aos serviços de fiscalização do abastecimento por “[...] conta do Thesouro do Estado e melhorar, desde já, as condições do curro publico, em ordem a facilitar o desembarque a accommodações do gado nesse estabelecimento.”[*24]

Supõe-se que a atuação dos grupos políticos no abastecimento de carne e as sistemáticas intervenções objetivavam a manutenção, construção e reprodução do poder, uma vez que a importação desse gênero beneficiou os marchantes que estavam ligados ao governo. Esse fato favorecia as crises, pois a carne marajoara não conseguia competir no mercado com a carne platina e a sulista.

Na tentativa de refletir a crise do abastecimento de carne verde em Belém, percebeu-se que os discursos de escassez, carestia e fome foram construções políticas. Partiu-se da premissa de que o desabastecimento de carne foi motivado pelas intervenções do governo e pela atuação dos marchantes. Acredita-se que a escassez e carestia eram um problema de ordem política, estando essencialmente associadas às tentativas de dominação e de legitimação das intervenções do Estado, o que provocou a formação de monopólios no âmbito do comércio desse alimento.

Referências bibliográficas